DOMFO 12/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 21 
 
 
REPRESENTANTE. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG – INTER-
VENIENTE - Pelo seu REPRESENTANTE. O(A)  UNIVERSI-
DADE DE FORTALEZA - UNIFOR – CONVENIADA - Pelo 
seu REPRESENTANTE e o(a) estagiário(a) MESSILYANA DE 
OLIVEIRA MESQUITA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO – SME, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O(A) UNIVER-
SIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC, E O(A) ESTAGIÁ-
RIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: RESCISÃO DE 
TERMO DE ESTÁGIO. 22/04/2019 a 21/04/2020, DATA DA 
RESCISÃO: 11/06/2019. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME – CONCEDENTE - 
Pelo seu REPRESENTANTE. A SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG – 
INTERVENIENTE - Pelo seu REPRESENTANTE. O(A)  UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC – CONVENIADA - 
Pelo seu REPRESENTANTE e o(a) estagiário(a) MARCELO 
TEOFILO DA SILVA. 
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EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE 
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO 
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O(A) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
SEPOG, O(A) CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEA-
RÁ – ESTÁCIO/FIC E O(A) ESTAGIÁRIO(A) TATIANA DA 
SILVA PARENTE. OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ES-
TÁGIO. VIGÊNCIA: 01/03/2018 a 31/08/2019, DATA DA RES-
CISÃO: 23/07/2019. RECURSO: PRÓPRIOS DO CONCE-
DENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: O(A) SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME - Pelo seu REPRE-
SENTANTE e a SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE - Pelo 
seu REPRESENTANTE.   
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EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE 
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO 
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O(A) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
SEPOG, O(A)  UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC 
E O(A) ESTAGIÁRIO(A) RENATA LOURENÇO FERREIRA. 
OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 
01/03/2018 a 28/02/2020, DATA DA RESCISÃO: 30/03/2019. 
RECURSO: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O 
PRESENTE TERMO: O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO - SME - Pelo seu REPRESENTANTE e a SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO – INTERVENIENTE - Pelo seu REPRESEN-
TANTE.   
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EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE 
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO 
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O(A) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
SEPOG, O(A) CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEA-
RÁ – ESTÁCIO/FIC E O(A) ESTAGIÁRIO(A) MARIA JÉSSICA 
DA SILVA NASCIMENTO. OBJETO: RESCISÃO DE TERMO 
DE ESTÁGIO – VIGÊNCIA: 01/03/2018 a 28/02/2020, DATA 
DA RESCISÃO: 09/07/2019. RECURSO: PRÓPRIOS DO 
CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: O(A) SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME - Pelo seu 
REPRESENTANTE e a SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE 
- Pelo seu REPRESENTANTE.   
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EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE 
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO 
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O(A) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
SEPOG, O(A) FACULDADE INTEGRADA DA GRANDE FOR-
TALEZA 
- 
FGF 
E 
O(A) 
ESTAGIÁRIO(A) 
MARCELO                          
MACHADO DE CASTRO. OBJETO: RESCISÃO DE TERMO 
DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 01/03/2018 a 28/02/2020, DATA DA 
RESCISÃO: 08/07/2019. RECURSO: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: O(A) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME - Pelo seu RE-
PRESENTANTE e a SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE - 
Pelo seu REPRESENTANTE.   
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E               
GESTÃO - SEPOG 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO 
CONCURSO PÚBLICO REGULAMENTADO PELO EDITAL 
Nº 60/2015 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0074/2019 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E O SUPERINTENDENTE 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições 
legais e em conformidade com o art. 37, II, da Constituição 
Federal de 1988, com o art. 98, II, da Lei Orgânica do Município 
de Fortaleza, e as Leis Complementares Municipais nº 0256 de 
06 de setembro de 2018 e nº 0272 de 21 de Novembro de 
2019, CONVOCAM os candidatos relacionado no Anexo Único 
deste Edital, aprovados em Concurso Público, do Instituto Dr. 
José Frota, regulamentado pelo Edital 60/2015, publicado no 
Diário Oficial do Município, em 10 de Julho de 2015, conforme 
Resultado Final disposto no Edital nº 07/2016, publicado no 
Diário Oficial do Município de 29 de janeiro de 2016, de acordo 
com o Ato de Homologação nº 276/2016, publicado no Diário 
Oficial do Município de 29 de janeiro de 2016, e Ato de Prorro-
gação nº 4288/2017, publicado no Diário Oficial do Município 
de 15 de janeiro de 2018, destinado ao provimento de cargos 
efetivos de médico, do quadro de pessoal do Instituto Doutor 
José Frota (IJF), integrantes do Plano de Cargos, Carreiras e 
Salários (PCCS) dos servidores Médicos do IJF, para compa-
recer aos eventos nas datas e horários indicados: 1) Junta 
Médica do Instituto de Previdência do Município – IPM, situada 
à Avenida da Universidade, 1940, 1º andar - Centro, portando 
os seguintes exames a serem realizados às expensas do can-
didato: a) Hemograma Completo; b) VDRL; c) Sumário de Uri-
na; d) Raio X do Tórax (PA) com Laudo; e) Laudo Psiquiátrico; 
f) Avaliação Oftalmológica; g) Avaliação Odontológica; h) ECG 
com laudo, i) Laudo Médico para os candidatos portadores de 
deficiência, que declarem a compatibilidade da deficiência com 
as atribuições do cargo concorrido, o qual deverá atestar a 
espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referên-
cia ao código correspondente, segundo a Classificação Inter-
nacional de Doenças (CID-10). 
 
2) Cronograma para comparecimento à Junta Médica: