DOMFO 12/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 34
residente e domiciliado na Av. Engenheiro Santana Júnior, No.
332, Apto. 602 B, Bairro: Vicente Pinzon, CEP: 60.181-206 –
Fortaleza-CE. LEIA-SE: LOCADORES Sr. ANDRÉ LUIS DE
ALMEIDA SILVA, brasileiro, solteiro, bancário, inscrito no CPF
sob o Nº 053.646.393-04 e RG Nº 364902 SSP-CE; Sra. MA-
RINETE DE ALMEIDA SILVA, brasileira, solteira, inscrita no
CPF sob o Nº 232.230.733-53 e RG Nº 2007801697-0 SSP-
CE, Sra. MARIA MARGARIDA SILVA, inscrita no CPF sob o Nº
053.676.113-20 e RG Nº 2007806518-0 SSP-CE, todos resi-
dentes e domiciliados na Rua Felino Barroso, No. 348, Bairro:
Fátima, CEP: 60.050-130 – Fortaleza-CE, neste ato represen-
tados pela IMOBILIÁRIA TORRES DE MELO NETO LTDA.,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o Nº
10.490.341/0001-46, situada na Rua Professor Dias da Rocha,
No. 162, Bairro: Meireles, CEP: 60.170-310 – Fortaleza-CE,
neste ato representada pelo seu sócio Sr. MIGUEL TOMAZ
RAMOS LEITE, brasileiro, casado, advogado, inscrito na
OAB/CE sob Nº 13.035, no CPF sob o Nº 709.694.263-72,
residente e domiciliado na Av. Engenheiro Santana Júnior, No.
332, Apto. 602 B, Bairro: Vicente Pinzon, CEP: 60.181-206 –
Fortaleza-CE. Publique-se e registre-se. Fortaleza, 29 de no-
vembro de 2019. Elpídio Nogueira Moreira - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL - SDHDS.
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
DE FORTALEZA
EXTRATO
DO
CONTRATO
N°
181/2019/
SECULTFOR - CONTRATANTE: O Município de Fortaleza
através da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE
FORTALEZA – SECULTFOR, inscrita no CNPJ sob o nº
10.321.307/0001-48. CONTRATADA: M. G. COMÉRCIO DIS-
TRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº
10.467.477/0001-38. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento a Ata de Registro de Preços –
0016/2018, advinda do Pregão Eletrônico nº 115/2018, da
Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão -
SEPOG, Processo Administrativo n° P060324/2018, os precei-
tos do direito público, e a Lei nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE
INSTRUMENTO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDI-
ENTE, COMPREENDENDO PAPEL A4, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECULTFOR E SEUS EQUIPAMENTOS
CULTURAIS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO A – TERMO DE
REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
115/2018 – SEPOG, PARA O PERÍODO DE 12 MESES. DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da con-
tratação correrão pela fonte de recursos da Secretaria Munici-
pal da Cultura de Fortaleza: Programa: 13.122.0001.2016.
0037, Elemento de despesa: 339030, Fonte: 01.001.0000.00.
01, Sequencial: 15, Desdobramento: 2468, Valor R$ 11.900,00
(onze mil e novecentos reais); Programa: 13.392.0194.2389.
0001, Elemento de despesa: 339030, Fonte: 01.001.0000.00.
01, Sequencial: 307, Valor R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos
reais); Valor Total: R$ 18.700,00 (dezoito mil e setecentos
reais). VALOR: O valor contratual global importa na quantia de
R$ 18.700,00 (dezoito mil e setecentos reais). DO PAGAMEN-
TO: O pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias contados
da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente
atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta
corrente em nome da CONTRATADA, no Banco do Brasil.
VIGÊNCIA: O presente contrato terá duração de 12 (doze)
meses, contados a partir da publicação. DA FISCALIZAÇÃO: A
execução contratual será acompanhada e fiscalizada por: Kilvia
Soares Barros Menezes, Matrícula nº 40.756-03, especialmen-
te designada para este fim pela CONTRATANTE. FORO: For-
taleza – Ceará; SIGNATÁRIOS: Antônio Gilvan Silva Paiva -
SECRETÁRIO DA CULTURA DE FORTALEZA. Arlindo Melo
– REPRESENTANTE DA CONTRATADA M. G. COMÉRCIO
DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA – ME. DATA: 26 de
novembro de 2019.
*** *** ***
EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº
095/2018 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR, pessoa jurídica
de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.321.307/
0001-48. CONTRATADA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 08.237.585/0001-70. DO OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer o valor de
R$ 47.373,01 (quarenta e sete mil, trezentos e setenta e três
reais e um centavo), vide planilha em anexo, equivalente a
24,18% do valor do Contrato nº 095/2018. O valor do contratual
global passará para R$ 236.873,01 (duzentos e trinta e seis
mil, oitocentos e setenta e três reais e um centavo). VALOR:
R$ 47.373,01 (quarenta e sete mil, trezentos e setenta e três
reais e um centavo). O valor do contratual global passará para
R$ 236.873,01 (duzentos e trinta e seis mil, oitocentos e seten-
ta e três reais e um centavo). DA FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65,
I, “b” e §1º, todos da Lei nº 8.666/93, além das disposições
contidas no Processo Administrativo P939169/2019. DA FIS-
CALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e
fiscalizada por: Kilvia Soares Barros Menezes, Matrícula nº
40.756-03, especialmente designada para este fim pela CON-
TRATANTE. DO FORO: Fortaleza – Ceará. DATA DA ASSI-
NATURA: 21 de novembro de 2019. SIGNATÁRIOS: Antonio
Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTU-
RA DE FORTALEZA - SECULTFOR e Neurisangelo
Cavalcante de Freitas e José Railton Teixeira - nesta or-
dem, REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA ATHOS
CONSTRUÇÕES LTDA.
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL DE FORTALEZA
EXTRATO DO VIGÉSIMO SEGUNDO TERMO
DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE OBRA DISCRI-
MINADO NO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.
009/2015 (PROCESSO Nº P912638/2019) QUE FAZEM EN-
TRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMEN-
TO HABITACIONAL DE FORTALEZA – HABITAFOR E A EM-
PRESA PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, VEN-
CEDORA DA LICITAÇÃO (PROCESSO Nº P584433/2015) –
CONTRATO Nº 008/2016 – VILA DO DO MAR. OBJETO: O
objeto do presente instrumento visa, conforme a Cláusula Nona
– DA REVISÃO DE PREÇOS E DO REAJUSTE do contrato
originário, autorizar o reajuste da 23ª Medição: R$ 43.978,75
(quarenta e três mil, novecentos e setenta e oito reais e setenta
e cinco centavos). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas
as demais cláusulas e condições do contrato. DA DATA DE
ASSINATURA: 02 de dezembro de 2019. DOS SIGNATÁRIOS:
Fabiano Magalhães Mesquita - SECRETÁRIO EXECUTIVO –
HABITAFOR – CONTRATANTE. Carlos Regis Santiago Maia
- PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – CONTRATA-
DA. VISTO ASSJUR: Francisco Jório Bezerra Martins -
ASSESSOR JURÍDICO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DO DE-
SENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA.
*** *** ***
EXTRATO DO VIGÉSIMO TERCEIRO TERMO
DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE OBRA DISCRI-
MINADO NO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.
009/2015 (PROCESSO Nº P941200/2019) QUE FAZEM EN-
TRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMEN-
TO HABITACIONAL DE FORTALEZA – HABITAFOR E A EM-
PRESA PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, VEN-
CEDORA DA LICITAÇÃO (PROCESSO Nº P584433/2015) –
CONTRATO Nº 008/2016 – VILA DO MAR. DO OBJETO: O
objeto do presente instrumento visa, conforme a Cláusula Nona
– DA REVISÃO DE PREÇOS E DO REAJUSTE do contrato
originário, autorizar o reajuste da 24ª Medição: R$ 28.448,46
(vinte e oito mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e quaren-
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