DOE 12/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
15.000,00
 
Ação: 
35554 APOIO A PROJETOS DE PREVENÇÃO DE HOMICÍDIOS NA ADOLESCÊNCIA E AO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
15.000,00
 
Ação: 
35557 Capacitação dos Profissionais - SPS
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
15.000,00
 
Ação: 
35561 Implementação do Plano Estadual de Política sobre Drogas
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
15.000,00
 
Ação: 
35589 Apoio à Realização de Eventos de Ações Socioeducativas e Superação para as Famílias de Dependentes Químico
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
15.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
780.000,00
 
Total do Órgão: 
780.000,00
 
Total da Secretaria: 
780.000,00
 
Secretaria: 
56000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
 
Órgão: 
56000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
 
Unid. Orçamentária: 
56100001 GABINETE DO SECRETÁRIO
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.608.034 DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA PESCA E AQUICULTURA
 
Ação: 
18076 Promoção do Ordenamento e Realização da Fiscalização Pesqueira e Aquícola
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
399.506,38
 
Total da Unidade Orçamentária: 
399.506,38
 
Unid. Orçamentária: 
56100002 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEDET E VINCULADAS
 
Ação: 
22328 Manutenção e Funcionamento Administrativo - SDE
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
38.000,00
 
Ação: 
17932 Reforma e Ampliação - SDE
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
51.819,24
 
Total da Unidade Orçamentária: 
89.819,24
 
Total do Órgão: 
489.325,62
 
Total da Secretaria: 
489.325,62
 
Secretaria: 
58000000 ASSESSORIA  ESPECIAL  DA  VICE-GOVERNADORIA
 
Órgão: 
58000000 ASSESSORIA  ESPECIAL  DA  VICE-GOVERNADORIA
 
Unid. Orçamentária: 
58100001 ASSESSORIA  ESPECIAL  DA  VICE-GOVERNADORIA
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA VICEGOV
 
Ação: 
23122 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - ASSESSORIA DA VICE  GOVERNADORIA
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
32.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
32.000,00
 
Total do Órgão: 
32.000,00
 
Total da Secretaria: 
32.000,00
 
Total do Movimento: 
50.141.366,25
ANEXO II A QUE SE REFERE O ART. 2º DO DECRETO Nº33.389 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS
 
Secretaria: 
04000000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA
 
Órgão: 
04200001 FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
 
Unid. Orçamentária: 
04200011 SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
02.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TJ
 
Ação: 
22576 Manutenção e Funcionamento Administrativo - FERMOJU - 2º Grau
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
20.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
20.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
04200021 SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
 
Função.Subfunção.Programa: 
02.126.036 EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
 
Ação: 
23021 Aprimoramento da Infraestrutura de T I - FERMOJU - 2º grau
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
22.901,70
 
INVESTIMENTOS 
670.00 
1 
443.369,67
 
Total da Unidade Orçamentária: 
466.271,37
 
Unid. Orçamentária: 
04200121 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
 
Função.Subfunção.Programa: 
02.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TJ
 
Ação: 
17419 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - FERMOJU
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
670.00 
1 
2.850.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
2.850.000,00
 
Total do Órgão: 
3.336.271,37
 
Total da Secretaria: 
3.336.271,37
 
Secretaria: 
06000000 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
 
Órgão: 
06200001 FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
06200001 FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA DPGE
 
Ação: 
21832 Manutenção e Funcionamento Administrativo - FAADEP
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
20.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
20.000,00
 
Total do Órgão: 
20.000,00
 
Total da Secretaria: 
20.000,00
 
Secretaria: 
15000000 PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
 
Órgão: 
15200005 FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
15200005 FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
03.091.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGJ
 
Ação: 
32467 Elaboração e Execução de Outros Projetos Voltados ao Reaparelhamento e Modernização do MPCE
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
40.000,00
 
Ação: 
31089 Reforma e Ampliação - PGJ
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
100.000,00
 
Ação: 
31091 Implementação, Expansão, Modernização e Manutenção da Tecnologia da Informação
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
8.017,51
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
298.762,41
 
INVESTIMENTOS 
670.00 
1 
500.000,00
 
Ação: 
32468 Reforma da Sede da Procuradoria Geral de Justiça
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
1.135.682,86
 
Total da Unidade Orçamentária: 
2.082.462,78
 
Total do Órgão: 
2.082.462,78
 
Total da Secretaria: 
2.082.462,78
 
Secretaria: 
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
 
Órgão: 
21200013 FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
 
Unid. Orçamentária: 
21200013 FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.845.029 DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR
 
Ação: 
18198 Financiamento de Atividades Produtivas
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVERSÕES FINANCEIRAS 
270.00 
1 
24.200,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
24.200,00
 
Total do Órgão: 
24.200,00
 
Total da Secretaria: 
24.200,00
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº236  | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019