DOE 12/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS
Região:
05 LITORAL NORTE
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVERSÕES FINANCEIRAS
100.00
0
999.000,00
Região:
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVERSÕES FINANCEIRAS
100.00
0
8.999.000,00
Região:
09 SERTÃO CENTRAL
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVERSÕES FINANCEIRAS
100.00
0
999.000,00
Região:
11 SERTÃO DE SOBRAL
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVERSÕES FINANCEIRAS
100.00
0
14.999.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
26.235.000,00
Total do Órgão:
26.235.000,00
Órgão:
56200007 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
Unid. Orçamentária:
56200007 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
Função.Subfunção.Programa:
23.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEDET E VINCULADAS
Ação:
22008 Manutenção e Funcionamento Administrativo - JUCEC
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
270.00
1
300.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
300.000,00
Total do Órgão:
300.000,00
Total da Secretaria:
26.535.000,00
Total do Movimento:
81.732.225,27
ANEXO III A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº33.389 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS
Secretaria:
01000000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Órgão:
01000000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Unid. Orçamentária:
01100001 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA ASSEMBLÉIA
Função.Subfunção.Programa:
01.031.051 DESENVOLVIMENTO DA AÇÃO PARLAMENTAR
Ação:
22431 Apoio à Ação Parlamentar
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
1.055.000,00
Ação:
22497 Contribuição Patronal ao Fundo de Previdência Parlamentar
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100.00
0
147.345,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.202.345,00
Unid. Orçamentária:
01100002 SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA
Função.Subfunção.Programa:
01.122.051 DESENVOLVIMENTO DA AÇÃO PARLAMENTAR
Ação:
21789 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - AL
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100.00
0
94.265,00
Função.Subfunção.Programa:
01.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AL
Ação:
17398 Reforma e Ampliação - AL
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
3.074.000,00
Ação:
17400 Promoção do Desenvolvimento Institucional - AL
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
2.847.781,27
Ação:
21790 Manutenção e Funcionamento Administrativo - AL
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
4.477.629,26
Ação:
17399 Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - AL
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
183.750,00
Total da Unidade Orçamentária:
10.677.425,53
Total do Órgão:
11.879.770,53
Total da Secretaria:
11.879.770,53
Secretaria:
04000000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Órgão:
04000000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Unid. Orçamentária:
04100011 SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Função.Subfunção.Programa:
02.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TJ
Ação:
21807 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - TJ - 1º Grau
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100.00
0
2.000.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
101.00
0
3.200.000,00
Ação:
22478 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - TJ - 2º Grau
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100.00
0
1.000.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
6.200.000,00
Total do Órgão:
6.200.000,00
Total da Secretaria:
6.200.000,00
Secretaria:
08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Órgão:
08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Unid. Orçamentária:
08100004 TRANSPORTES E OBRAS
Função.Subfunção.Programa:
26.783.059 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Ação:
00655 Participação Acionária - METROFOR
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVERSÕES FINANCEIRAS
100.00
0
816.146,44
Total da Unidade Orçamentária:
816.146,44
Total do Órgão:
816.146,44
Total da Secretaria:
816.146,44
Secretaria:
10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Órgão:
10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Unid. Orçamentária:
10100001 GABINETE DO SECRETÁRIO
Função.Subfunção.Programa:
06.122.003 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA
Ação:
21873 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - SSPDS
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100.00
0
450.000,00
Ação:
34353 Modernização das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
282.82
1
50.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
500.000,00
Total do Órgão:
500.000,00
Órgão:
10100003 POLÍCIA MILITAR
Unid. Orçamentária:
10100003 POLÍCIA MILITAR
Função.Subfunção.Programa:
06.122.003 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA
Ação:
32299 Modernização da Polícia Militar
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
1.050.848,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.050.848,00
Total do Órgão:
1.050.848,00
Total da Secretaria:
1.550.848,00
Secretaria:
18000000 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Órgão:
18000000 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Unid. Orçamentária:
18100002 GABINETE DO SECRETÁRIO
Função.Subfunção.Programa:
14.421.004 INFRAESTRUTURA E GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
Ação:
22929 Realização de Oficinas e Eventos para Presos e Egressos
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
100.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
100.000,00
Unid. Orçamentária:
18100004 COORDENADORIA DO SISTEMA PENAL
Função.Subfunção.Programa:
14.122.004 INFRAESTRUTURA E GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
Ação:
17995 Construção e Ampliação de Penitenciárias
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
2.000.000,00
16
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº236 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019
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