DOE 12/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0472/2019
06179562/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o Educandário Menino Jesus, INEP/Censo Escolar nº 23274441, 
no município de Chorozinho, autoriza o funcionamento da educação infantil, 
reconhece o curso do ensino fundamental até 31.12.2020, e homologa o 
regimento escolar.
0485/2019
8633057/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Professor Gutenberg Barbosa 
Silva, no município de Jaguaribe, INEP/Censo Escolar n° 23264276, 
autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino 
fundamental, até 31.12.2020, e homologa o regimento escolar. 
0495/2019
06979500/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado Instituto 
Moreira de Souza,instituição sediada nesta capital, INEP 23071290, para 
atuar com atendimento educacional especializado, de forma complementar 
e suplementar, até 31.12.2020, e homologa o regimento escolar.
0496/2019
06292920/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escolinha ABC Infantil,instituição sediada no município de 
Pacajus, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino 
fundamental, anos iniciais até 31.12.2020, e homologa o regimento escolar.
0497/2019
05730125/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado Kananda 
Albuquerque Loiola, instituição sediada no município de Forquilha, INEP nº 
23253908, para atuar com atendimento educacional especializado, de forma 
complementar e suplementar, até 31 12.2020, e homologa o regimento escolar. 
0498/2019
07950831/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o Colégio Cristão Emanuel, instituição sediada no município 
de Pacatuba, INEP/Censo Escolar nº 23274697, autoriza a oferta do 
curso de ensino fundamental, anos inicias, até 31.12.2020, e homologa 
o regimento escolar.
0499/2019
06057947/2019
Talia Fausta
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Colégio Shalom, nesta capital, INEP/Censo Escolar nº 
23077573, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e 
médio, sem interrupção, até 31.12.2020, aprova a mudança de sede para a 
Rua Tibúrcio Frota, nº 1490, Bairro São João do Tauape, CEP 60.130-301, 
nesta capital, e dá outras providências.
0500/2019
08894706/2019
Sebastião Landim
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro 
os feitos por Nazarena Gabastou, em escola estrangeira.
0503/2019
04061840/2019
Sebastião Landim
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Indefere o pedido de credenciamento do Instituto Brasileiro de Educação 
Integrada(IBETS), instituição sediada nesta capital, INEP n° 23274271, 
e não reconhece o curso de ensino médio nas modalidades Educação de 
Jovens e Adultos e a Distância, no âmbito do Estado do Ceará. 
0504/2019
08612140/2019
Talia Fausta
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2020, ministrado pelo Educandário 
Nossa Senhora dos Remédios, instituição sediada no município de Paracuru, 
com INEP/Censo Escolar n° 23040408, e homologa o regimento escolar. 
0505/2019
6692560/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola de Educação do Campo Filha da Luta Patativa do Assaré, 
INEP/Censo Escolar n° 23252472, no município de Canindé, reconhece 
o curso de ensino médio regular e na modalidade Educação de Jovens e 
Adultos, até 31.12.2020, e homologa o regimento escolar.
0506/2019
03109695/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o Centro Educacional Alegria do Saber, INEP/Censo Escolar 
n° 23264578 nesta Capital, autoriza o curso de ensino fundamental, anos 
inicias até 31.12.2020, e homologa o regimento escolar. 
0507/2019
01900883/2019
Talia Fausta
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Colégio Universo Cearense(UNIC), INEP/Censo Escolar 
n° 23214333, anteriormente denominado Colégio UNIC, no município 
de Jaguaruana, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova 
o reconhecimento do curso de ensino fundamental, sem interrupção, 
até 31.12.2020, aprova a mudança de denominação e de mantenedor de 
Caroline Jaguaribe-ME para Francisco Robério Sena e Silva e homologa 
o regimento escolar. 
0508/2019
06801646/2019
Talia Fausta
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Centro de Educação Efivest, INEP/Censo Escolar n° 
23262966, instituição sediada nesta capital, renova o reconhecimento dos 
cursos de ensino fundamental e médio, ambas as etapas de forma regular 
e na modalidade Educação de Jovens e Adultos, sendo este último à 
distância no âmbito do Estado do Ceará, até 31.12.2020, aprova a mudança 
de mantenedor de O Cursinho dos Alunos da Universidade Ltda-ME para 
Cursinho da Universidade Ltda, permanecendo a mesma inscrição no 
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), sob o n° 07.327.965/0001-32, 
homologa o regimento escolar e dá outras providências.
0510/2019
06229748/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Colégio Santos Dumont, INEP/Censo Escolar nº 23068124, 
nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, 
até 31.12.2020, e homologa o regimento escolar.
TOTAL DE PARECERES: 18
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Regina Auxiliadora de O.Melo
SECRETÁRIA GERAL CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
*** *** ***
Emissão: 04/12/2019
Identificador : 662
Relação de Pareceres : 0515/2019, 0516/2019, 0533/2019, 0553/2019, 0554/2019, 0555/2019, 0558/2019.
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0515/2019
07298352/2019
Selene Penaforte
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Orienta a Escola Bedelândia, nesta capital, quanto a situação do aluno 
Davi Martins Girão Porto. 
0516/2019
07495263/2019
CUSTÓDIO LUÍS 
SILVA DE ALMEIDA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Parecer sobre a legalidade da nomeação e posse de Edcarlos Ferreira da 
Costa, licenciado em Química e aprovado em Concurso Público, realizado 
pela Secretaria de Educação do município de Aquiraz, para o cargo de 
Professor de Ensino Fundamental-Anos Finais, na disciplina de Ciências, 
convocado em Edital datado de 23 de abril de 2019.
0533/2019
09446103/2019
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro 
os feitos por Isis Hevia Bello em escola estrangeira.
0553/2019
03415850/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola Pequeno Paraíso, nesta capital, INEP/Censo Escolar 
n° 23489987, e autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 
31.12.2020 e dá outras providências.
0554/2019
9552816/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o CEI - Poeta Alberto Viana de Moura, INEP/Censo Escolar 
n° 23252308, instituição sediada no município de Ipaumirim, autoriza o 
funcionamento da educação infantil, até 31.12.2020, e dá outras providências.
0555/2019
05191305/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o Centro Educacional Nosso Mundo, nesta capital, INEP/Censo 
Escolar n° 23273542, autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, 
até 31.12.2020, e dá outras providências.
0558/2019
00396316/2019
Sebastião Landim
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Colégio Christus, INEP/Censo Escolar nº 23498994, nesta 
capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, 
até 31.12.2020, aprova a mudança de mantenedor de Escola 21 de Março Ltda, 
com Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica(CNPJ) nº 03.385.687/0001-19 
para APEL - Atividades Pró Ensino Ltda, co,com Cadastro Nacional da 
Pessoa Jurídica(CNPJ) nº 01.434.589/0013-32, e dá outras providências. 
TOTA DE PARECERES: 7
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Regina Auxiliadora de O.Melo
SECRETÁRIA GERAL CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº236  | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019