DOE 12/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13352019, 
até o dia 03/01/2020, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de dezembro 
de 2019.
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191471
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20191471 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de materiais médicos 
hospitalares (Indicadores Diversos), com fornecimento de equipamentos 
em regime de comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14712019, até o dia 07/01/2020, às 
10h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No ende-
reço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2019.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191489
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20191489 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 14892019, até o dia 06/01/2020, às 10h30min (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 09 de dezembro de 2019.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191494
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20191494 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 14942019, até o dia 06/01/2020, às 8h30min (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 09 de dezembro de 2019.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191508
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20191508 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 15082019, até o dia 06/01/2019, às 14h30min (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 09 de dezembro de 2019.
Marcos Antonio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191509
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20191509 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 15092019, até o dia 03/01/2020, às 10h30min (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 06 de dezembro de 2019.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº20190005
IG Nº1032701000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Presencial 
nº 20190005, de interesse da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará 
– EGPCE, cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de 
serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos 
pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades 
da área de tecnologia da informação, conforme especificações contidas no 
Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBI-
MENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 
150 – Edson Queiroz, no dia 06/01/2020, às 15h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No site www.seplag.ce.gov.br PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2019.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº20190031
IG Nº1032356000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Presencial nº 
20190031, de interesse da Secretaria da Administração Penitenciária – SAP, 
cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de serviços de 
mão-de-obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Conso-
lidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da área 
multidisciplinar, para a Central de Monitoração Eletrônica de Pessoas da 
Secretaria da Administração Penitenciária, conforme especificações contidas 
no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECE-
BIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodri-
gues, 150 – Edson Queiroz, no dia 03/01/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No site www.seplag.ce.gov.br PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2019.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20190001
IG Nº1037347000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a TOMADA DE PREÇOS 
Nº 20190001 – SEMA de interesse da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 
– SEMA, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA 
RECUPERAÇÃO/ RECONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO AMBIENTAL 
MANGUE PEQUENO EM ICAPUÍ Realização: às 9 horas do dia 9 janeiro 
de 2020, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, Av. Dr. José Martins 
Rodrigues, 150 Edson Queiroz, CEP: 60811-520 - Fortaleza – Ceará. Forne-
cimento do Edital: no endereço acima, ou na Internet no site www.seplag.
ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 
de dezembro de 2019.
Iara Maria de Oliveira Mesquita
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180040
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO 
do Grupo 05 da Licitação nº 9162018-Comprasnet, de interesse da SEDUC, 
cujo OBJETO é serviço de alimentação para o fornecimento de refeições 
destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital, em virtude de cumprimento de sentença judicial, tendo 
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de novembro de 2019.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESUL-
TADO dos grupos 1, 2, 3 da Licitação nº 0323/2019 Comprasnet, de interesse 
da FUNECE, cujo OBJETO é Serviço de coleta, transporte, tratamento 
e destino final dos seguintes resíduos sólidos: a) Classe A (comum); b) 
Classe B (químicos); c) Lixo Hospitalar produzido em serviços de saúde 
e pelas atividades acadêmicas da UECE, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, em 
virtude de decisão judicial, tendo sido concluído. As informações poderão 
ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 10 de dezembro de 2019.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180040
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 9162018-Comprasnet , Grupos 06, 07 e 08 de interesse da SEDUC, 
cujo OBJETO é Serviço de alimentação para o fornecimento de refeições 
destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº236  | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019