DOE 12/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SIMULTÂNEA DE FATURA. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de 
novembro de 2019.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190244
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 0244 2019 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Materiais 
Médicos Hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 28 de novembro de 2019.
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190747
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 0747/2019 no sistema Comprasnet, de interesse da Secretaria da 
Saúde – SESA, cujo Objeto é Aquisição de Material de Laboratório, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, tendo sido concluído, estando todas as informa-
ções disponíveis na íntegra da ata do certame, que poderá ser consultada 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de 
dezembro de 2019.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190841
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 08412019 no Comprasnet, de interesse da Secretaria da Saúde – 
SESA, cujo OBJETO é Aquisição de material de expediente(tinta e master 
para duplicador digital), de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 28 de novembro de 2019.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191146
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 11462019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Produtos para 
saúde (AZUL PATENTE), de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2019.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE 
PROPOSTAS E GARANTIAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20190003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO 
E REVALIDAÇÃO das propostas e garantias da Concorrência Pública Nº 
20190003, originária da Secretaria das Cidades cujo objeto é a CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE 
ESTUDOS DE CONCEPÇÃO, PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO PARA 
O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE 
CASCAVEL/CE comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, 
por mais 60 (sessenta) dias, até 27/02/2020 e garantias, por mais 120(cento 
e vinte) dias, até 27/04/2020 tendo em vista que a expiração do prazo de vali-
dade das mesmas acontecerá no próximo dia 27/12/2019. A manifestação de 
prorrogação e revalidação das propostas e o recibo da garantia esta emitida 
pelo órgão licitante, deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, 
situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Adminis-
trativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson 
Queiroz até às 17h do dia 27/12/2019. Cabe salientar que a ausência da 
referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas e garantias 
libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do 
presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 10 de dezembro de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE 
PROPOSTAS E GARANTIAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20190004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO 
E REVALIDAÇÃO das propostas e garantias da Concorrência Pública Nº 
20190004, originária da Secretaria das Cidades cujo objeto é a CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO 
DE ESTUDO DE CONCEPÇÃO, PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO 
PARA O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA – BACIAS DO RIO SIQUEIRA (SUB- BACIAS SE-03, 
SE-04, SE-05, SE-06, SE-07, SD 9 E SD -10) comunicando a prorrogação 
e revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até 27/02/2020 
e garantias por mais 120(cento e vinte) dias até 27/04/2020 tendo em vista 
que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo 
dia 27/12/2019. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas 
e o recibo da garantia, esta emitida pelo órgão licitante, deverá ser enviada 
à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do 
Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. 
José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 27/12/2019. 
Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e 
revalidação das propostas e garantias libera os licitantes dos compromissos 
assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE 
PROPOSTAS E GARANTIAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20190005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO 
E REVALIDAÇÃO das propostas e garantias da Concorrência Pública Nº 
20190005, originária da Secretaria das Cidades cujo objeto é a CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO 
DE ESTUDO DE CONCEPÇÃO, PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO 
PARA O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA – BACIAS DO RIO COCÓ E MURIÚ (SUB-BACIAS 
Rio Cocó: CE-10, CE-11, CD-4 e CD-5; Rio Muriú: ME-1, ME-2, ME-3 e 
ME-4) comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 
60 (sessenta) dias, até 27/02/2020 e garantias por mais 120(cento e vinte) 
dias até 27/04/2020 tendo em vista que a expiração do prazo de validade das 
mesmas acontecerá no próximo dia 27/12/2019. A manifestação de prorro-
gação e revalidação da proposta e o recibo da garantia, esta emitida pelo órgão 
licitante, deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na 
Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara 
de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 
17h do dia 27/12/2019. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação 
de prorrogação e revalidação das propostas e garantias libera os licitantes 
dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame 
licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 
de dezembro de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE 
PROPOSTAS E GARANTIAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20190007
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO 
E REVALIDAÇÃO das propostas e garantias da Concorrência Pública Nº 
20190007, originária da Secretaria das Cidades cujo objeto é a CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE 
ESTUDO DE CONCEPÇÃO, PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO PARA 
O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE CAUCAIA SEDE 
– CE NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA (CAUCAIA CENTRO, POTIRA, 
CAUCAIA OESTE, CAPUAN E TAQUARA) comunicando a prorrogação 
e revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até 27/02/2020 
e garantias por mais 120(cento e vinte) dias, até 27/04/2020 tendo em vista 
que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo 
dia 27/12/2019. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas 
e o recibo da garantia esta emitida pelo órgão licitante, deverá ser enviada 
à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do 
Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. 
José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 27/12/2019. 
Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e 
revalidação das propostas e garantias libera os licitantes dos compromissos 
assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE 
PROPOSTAS E GARANTIAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180010
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO 
E REVALIDAÇÃO das propostas e garantias da Concorrência Pública Nº 
20180010, originária da Superintendência de Obras Públicas - DER/SOP cujo 
objeto é a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA 
CE 580, NO TRECHO: ENTR. QUIXADÁ – DISTRITO DE CUSTÓDIO, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº236  | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019