DOE 12/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº297/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNO-
LOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO 
QUEIRÓZ DE ALMEIDA, que exerce o cargo de Assistente Técnico, 
matrícula nº 112577-1-2, para viajar à cidade de Sobral-CE, nos dias 04 e 05 
de novembro de 2019, acompanhando o Secretário Executivo o Sr. Francisco 
Carvalho de Arruda Coelho, para ministrar Palestra sobre “O Atual Cenário 
da Engenharia Civil no Brasil”, no Evento VII Jornada de Engenharia Civil 
da Univesidade Estadual Vale do Acaraú - UVA. concedendo-lhe 01 (uma) 
diária e meia no valor unitário de R$ 64,83 (Sessenta e quatro reais e oitenta 
e três centavos), com o acréscimo de 20% (vinte por cento), totalizando em 
R$ 116,70 (cento e dezesseis reais e setenta centavos), de acordo com o 
artigo 3º; alínea b § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe IV, do 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 01 
de novembro de 2019.
Nágyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº318/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor 
RAIMUNDO QUEIRÓZ DE ALMEIDA, que exerce o cargo de Assistente 
Técnico, matrícula nº 112577-1-2, a viajar para as cidades de Sobral-CE e 
Quixadá-CE, conduzindo o Secretário Executivo, o Sr. Francisco Carvalho 
de Arruda Coelho, para participar de reuniões do Projeto Clusters Econômico 
de Inovação, nos dias 02 e 03 de dezembro em Sobral-CE, concedendo-lhe 
02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e 
oitenta e três centavos), acrescidos de 20% ( vinte por cento), no total de R$ 
155,60 (cento e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos) e no dia 04 em 
Quixadá-CE, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 64,83 
( sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescidos de 10% (dez por 
cento), no total de R$ 35,65 (trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), 
perfazendo um total de R$ 191,25 (cento e noventa e um reais e vinte e cinco 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; art. 10; classe IV, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta 
Secretaria. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO 
SUPERIOR, em Fortaleza, 26 de novembro de 2019.
Nágyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
Registre-se e publique-se.
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 222, Série 3, Ano XI, de 22 de novembro de 2019, que 
publicou o Ato que nomeou ANA CHRYSTINA LIMA PEIXOTO e Portaria 
nº 317/2019, para o Cargo de Gerente, Símbolo DNS-3, na Fundação Cearense 
de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico-FUNCAP. Onde 
se lê: ANA CHRYSTINA LIMA PEIXOTO Leia-se: ANA CHRYSTINA 
LIMA BRITO Fortaleza, 26 de novembro de 2019. 
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
EDUCAÇÃO SUPERIOR
Tarcísio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº594/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribui-
ções legais e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 
10598493/2019, RESOLVE com fundamento no art. 113 da Lei 9.826 de 
14/05/1974, AUTORIZAR o AFASTAMENTO da servidora VIRGÍNIA 
CÉLIA CAVALCANTE DE HOLANDA, matrícula nº 000617-1-9, ocupante 
do Cargo de Professor Associado, lotada na Fundação Universidade Estadual 
Vale do Acaraú-UVA, para viajar à cidade de João Pessoa-PB., no período 
de 10 a 13 de dezembro de 2019, a fim de participar, como debatedora e 
pesquisadora apresentando as pesquisas desenvolvidas pelo Grupo de Estudo 
e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional-GEPPUR, do 1º Workshop 
de Pesquisa Urbanização Contemporânea: Reestruturação e Desigualdades 
Socioespaciais, bem como CONCEDER três diárias e meia, no valor unitário 
de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) acres-
cidos de 40% (quarenta por cento), no valor total de R$ 815,80 (oitocentos e 
quinze reais e oitenta centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 166,49 
(cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) totalizando R$ 982,29 
(novecentos e oitenta e dois reais e vinte e nove centavos), de acordo com o 
art. 1º, § 2º e § 3º do art. 4º; §2º do art. 5º, art. 6º, art. 10, classe IV, do Anexo 
II do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correr 
à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale 
do Acaraú-UVA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE 
DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 28 de novembro de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº595/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ALINE VIEIRA LANDIM, 
ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 001186-3-1, desta Fundação 
Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Fortaleza-CE., 
no dia 03 de dezembro de 2019 a fim de participar da Sessão Solene em 
Comemoração aos 51 Anos de Fundação da Universidade Estadual Vale 
do Acaraú, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, concedendo-lhe 
meia diária, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e 
três centavos), acrescidos de 40% (quarenta por cento), totalizando R$ 45,38 
(quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; 
alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale 
do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO 
ACARAÚ, em Sobral-CE., 28 de novembro de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº602/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA IRANIR FARIAS, 
ocupante do cargo de Assistente da Gestão em Educação Superior, matrícula 
nº 557-1-9, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à 
cidade de Fortaleza-CE., no dia 03 de dezembro de 2019 a fim de participar da 
Sessão Solene em Comemoração aos 51 Anos de Fundação da Universidade 
Estadual Vale do Acaraú, na Assembleia Legislativa do Ceará, conceden-
do-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e 
oitenta e três centavos), acrescidos de 40% (quarenta por cento), totalizando 
R$ 45,38 (quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos), de acordo com o 
artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual 
Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE 
DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 29 de novembro de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº603/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ ALEX PONTES MARTINS, 
ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 001090-1-0, desta Fundação 
Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Fortaleza-CE., 
no dia 03 de dezembro de 2019 a fim de participar da Sessão Solene em 
Comemoração aos 51 Anos de Fundação da Universidade Estadual Vale do 
Acaraú, na Assembleia Legislativa do Ceará, concedendo-lhe meia diária, no 
valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), 
acrescidos de 40% (quarenta por cento), totalizando R$ 45,38 (quarenta e 
cinco reais e trinta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” 
, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, 
em Sobral-CE., 29 de novembro de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº604/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDER PAULUS MORAES GUERRA, 
ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 001346-1-9, desta Fundação 
Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Fortaleza-CE., 
no dia 03 de dezembro de 2019 a fim de participar da Sessão Solene em 
Comemoração aos 51 Anos de Fundação da Universidade Estadual Vale do 
Acaraú, na Assembleia Legislativa do Ceará, concedendo-lhe meia diária, no 
valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), 
acrescidos de 40% (quarenta por cento), totalizando R$ 45,38 (quarenta e 
cinco reais e trinta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” 
, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, 
em Sobral-CE., 29 de novembro de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
32
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº236  | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019