DOE 12/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SECRETARIA DA CULTURA
1º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº029/2018
ESPÉCIE: ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELE-
BRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA
CULTURA – SECULT E INSTITUTO AMBIENTAL, CULTURAL E
DESPORTIVO DE ESTUDOS E ASSESSORIA - IACD, PARA OS FINS
QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente
Aditivo ao Termo de Fomento nº 029/2018, referente ao projeto “IMPRESSÃO
TROPICAL – ESCOLA DE IMPRESSÃO E ARTES GRÁFICAS”, mudança
de cronograma de desembolso, conforme Plano de Trabalho aprovado no
processo nº 09214881/2019. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e
condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por
este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O
FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza - CE 09 de
Dezembro de 2019 ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura
e INSTITUTO AMBIENTAL, CULTURAL E DESPORTIVO DE ESTUDOS
E ASSESSORIA - IACD - Proponente. SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 09 de dezembro de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº058/2017
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2017
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA
SECRETARIA DA CULTURA - SECULT E O(A) EMPRESA OFICINA
DE EVENTOS LTDA., PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; II -
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, inscrita no
C.N.P.J Nº 07.954.555/0001-11; III - ENDEREÇO: Situada na Rua Major
Facundo, 500 – 6o andar, nesta Capital; IV - CONTRATADA: OFICINA
DE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.563.652/0001-83;
V - ENDEREÇO: Com sede na Av. Senador Virgílio Távora, nº 2257,
Bairro: Aldeota, Fortaleza/Ce, CEP: 60.170-251, Fone: (85) 32616600 e
(85) 32612000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o
presente Termo Aditivo nos Artigos: 57, II, §2º da Lei Federal nº 8.666
de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como nas disposições do
Contrato original nº 058/2017; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO:
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo do
contrato por 12 (doze) meses, a partir de 28 de dezembro de 2019 até a
data de 28 de dezembro de 2020. As despesas decorrentes deste Contrato
correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: MAPP:270803;
PROGRAMA:500; AÇÃO:22081; PF:2700018032016M DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA:27100003.13.392.500.22081.03.33903900.1.00.00.0.20 MAPP:
368; PROGRAMA:044; AÇÃO:22649; PF:2700010012016C DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:27100011.13.392.044.22649.03.33903900.1.00.00.0.30
MAPP: 645 - Teatro Carlos Câmara; PROGRAMA:044;A-
ÇÃO:22511;PF:2700010062016G DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA:27100011.13.122.044.22511.03.33903900.1.00.00.0.30
M A P P : 2 7 0 9 0 1 2 0 1 6 - T J A ;
P R O G R A M A : 0 4 4 ; A -
ÇÃO:22428;PF:2700010032016C DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA:27100011.13.122.044.22428.03.33903900.1.00.00.0.30
M A P P : 2 7 0 9 0 2 2 0 1 6 - S O B R A D O ; P R O G R A M A : 0 4 4 ;
AÇÃO:22512; PF :2700010042016C DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA:27100011.13.122.044.22512.03.33903900.1.00.00.0.30
M A P P : 2 7 0 9 0 4 2 0 1 6 - M U S C E ; P R O G R A M A : 0 4 4 ;
AÇÃO:22515; PF:2700010062016C DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA:27100011.13.122.044.22515.03.33903900.1.00.00.0.30
MAPP: 2709052016-BPGMP; PROGRAMA:044; AÇÃO:
2 2 5 1 6 ; P F : 2 7 0 0 0 1 0 0 7 2 0 1 6 C D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N -
TÁRIA:27100009.13.122.044.22516.03.33903900.1.00.00.0.30
M A P P : 2 7 0 9 0 8 2 0 1 6 - M S S J R ; P R O G R A M A : 0 4 4 ;
AÇÃO:22532; PF:2700010102016C DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA:27100010.13.122.044.22532.03.33903900.1.00.00.0.30
MAPP: 2709092016-CJG; PROGRAMA:044; AÇÃO:22534;
P F : 2 7 0 0 0 1 0 0 9 2 0 1 6 C D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N -
TÁRIA:27100011.13.122.044.22534.03.33903900.1.00.00.0.30 Fontes:
00-01 – Recursos Ordinários do Tesouro Natureza da Despesa: 339039 -
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; IX - VALOR
GLOBAL: Importa a quantia de 1.809.900,00 (hum milhão, oitocentos e nove
mil e novecentos reais); X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo período
de 12 (doze) meses, a partir de 28 de dezembro de 2019 até a data de 28 de
dezembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais
Cláusulas do Contrato original que não foram expressamente alteradas por
este Aditivo; XII - DATA: Fortaleza – CE, 02 de dezembro de 2019; XIII
- SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e Gabrielle
Nobre Lima Dal Belo - Representante da Contratada.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº CG 001/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº001/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O INSTI-
TUTO DRAGÃO DO MAR – IDM; II - CONTRATANTE: SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.555/0001-
11; III - ENDEREÇO: Com sede nesta Capital na Rua Major Facundo, 500
– 6o andar, nesta Capital – Centro; IV - CONTRATADA: INSTITUTO
DRAGÃO DO MAR – IDM, pessoa jurídica de direito privado, sem fins
econômicos, qualificada como Organização Social, inscrito no CNPJ sob
o no 02.455.125/0001-31; V - ENDEREÇO: Com sede na Rua Dragão do
Mar, 81, em Fortaleza – CE, cujo Ato Constitutivo e respectivo Estatuto
estão devidamente registrados no Cartório Melo Júnior 6º Ofício de Notas e
3º Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo em conformidade com
as disposições do artigo 10, §5º, da Lei Estadual nº 12.781, de 30.12.97 e
suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem por objeto readequação do Plano de Trabalho
do Contrato de Gestão nº001/2019 - Casa dos Saberes Cego Aderaldo,
com remanejamento entre as metas sem que haja repercussão financeira no
valor global do instrumento, conforme planilhas constantes no anexo a este
Termo Aditivo; IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão de valor; X - DA
VIGÊNCIA: Sem repercussão de prazo; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do Contrato Original, que não foram expressamente
modificadas por este instrumento, permanecem inalteradas, sendo ratificadas
pelas partes; XII - DATA: Fortaleza – CE, 05 de dezembro de 2019; XIII -
SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e Paulo Sérgio
Bessa Linhares - Presidente do IDM.
Maria Suzete Nunes
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº CG 003/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº003/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O INSTI-
TUTO DRAGÃO DO MAR – IDM; II - CONTRATANTE: SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.555/0001-
11; III - ENDEREÇO: Com sede nesta Capital na Rua Major Facundo, 500
– 6o andar, nesta Capital – Centro; IV - CONTRATADA: INSTITUTO
DRAGÃO DO MAR – IDM, pessoa jurídica de direito privado, sem fins
econômicos, qualificada como Organização Social, inscrito no CNPJ sob o no
02.455.125/0001-31; V - ENDEREÇO: com sede na Rua Dragão do Mar, 81,
em Fortaleza – CE, cujo Ato Constitutivo e respectivo Estatuto estão devida-
mente registrados no Cartório Melo Júnior 6º Ofício de Notas e 3º Registro
de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente Termo Aditivo em conformidade com as disposições
do artigo 10, §5º, da Lei Estadual nº 12.781, de 30.12.97 e suas alterações
posteriores; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por objeto readequação do Plano de Trabalho do Contrato
de Gestão nº003/2019 - Escola Porto Iracema das Artes, com remaneja-
mento entre as metas sem que haja repercussão financeira no valor global do
instrumento, conforme planilhas constantes no anexo a este Termo Aditivo;
IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão de valor; X - DA VIGÊNCIA:
Sem repercussão de prazo; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do Contrato Original, que não foram expressamente modificadas
por este instrumento, permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes;
XII - DATA: Fortaleza – CE, 06 de dezembro de 2019; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e Paulo Sérgio Bessa
Linhares - Presidente do IDM.
Maria Suzete Nunes
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº CG 007/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº007/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O INSTI-
TUTO DRAGÃO DO MAR – IDM; II - CONTRATANTE: SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.555/0001-
11; III - ENDEREÇO: Com sede nesta Capital na Rua Major Facundo, 500
– 6o andar, nesta Capital – Centro; IV - CONTRATADA: INSTITUTO
DRAGÃO DO MAR – IDM, pessoa jurídica de direito privado, sem fins
econômicos, qualificada como Organização Social, inscrito no CNPJ sob o
no 02.455.125/0001-31; V - ENDEREÇO: Com sede na Rua Dragão do Mar,
81, em Fortaleza – CE, cujo Ato Constitutivo e respectivo Estatuto estão devi-
damente registrados no Cartório Melo Júnior 6º Ofício de Notas e 3º Registro
de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente Termo Aditivo em conformidade com as disposições
do artigo 10, §5º, da Lei Estadual nº 12.781, de 30.12.97 e suas alterações
posteriores; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por objeto readequação do Plano de Trabalho do Contrato de
Gestão nº007/2019 - CINETEATRO SÃO LUIZ, com remanejamento entre
as metas sem que haja repercussão financeira no valor global do instrumento,
conforme planilhas constantes no anexo a este Termo Aditivo; IX - VALOR
GLOBAL: Sem repercussão de valor; X - DA VIGÊNCIA: Sem repercussão de
prazo; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Contrato
Original, que não foram expressamente modificadas por este instrumento,
permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza
– CE, 06 de dezembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos
- Secretário da Cultura e Paulo Sérgio Bessa Linhares - Presidente do IDM.
Maria Suzete Nunes
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
*** *** ***
35
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº236 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019
Fechar