DOE 12/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº CG 008/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº008/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O INSTITUTO
DRAGÃO DO MAR – IDM; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por
meio da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, inscrita no CNPJ sob o
no 07.954.555/0001-11; III - ENDEREÇO: Com sede nesta Capital na Rua
Major Facundo, 500 – 6o andar, nesta Capital – Centro; IV - CONTRATADA:
INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM, pessoa jurídica de direito privado,
sem fins econômicos, qualificada como Organização Social, inscrito no CNPJ
sob o no 02.455.125/0001-31; V - ENDEREÇO: Com sede na Rua Dragão
do Mar, 81, em Fortaleza – CE, cujo Ato Constitutivo e respectivo Estatuto
estão devidamente registrados no Cartório Melo Júnior 6º Ofício de Notas e
3º Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo em conformidade com
as disposições do artigo 10, §5º, da Lei Estadual nº 12.781, de 30.12.97 e
suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem por objeto readequação do Plano de Trabalho
do Contrato de Gestão nº008/2019 - THEATRO JOSÉ DE ALENCAR - TJA,
com remanejamento entre as metas sem que haja repercussão financeira no
valor global do instrumento, conforme planilhas constantes no anexo a este
Termo Aditivo; IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão de valor; X - DA
VIGÊNCIA: Sem repercussão de prazo; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do Contrato Original, que não foram expressamente
modificadas por este instrumento, permanecem inalteradas, sendo ratificadas
pelas partes; XII - DATA: Fortaleza – CE, 06 de dezembro de 2019; XIII -
SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e Paulo Sérgio
Bessa Linhares - Presidente do IDM.
Maria Suzete Nunes
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº056/2019
I - ESPÉCIE: 2º ADITIVO A CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM
O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA -
SECULT E DKM SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI – EPP, PARA OS
FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; II - CONTRATANTE: SECRETARIA
DA CULTURA - SECULT, inscrita no C.N.P.J Nº07.954.555/0001-11; III
- ENDEREÇO: Com sede na Rua Major Facundo, 500 – Centro (Edifício
São Luiz) Fortaleza - CE, CEP: 60.025-100; IV - CONTRATADA: DKM
SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ sob o
nº 22.527.999/0001-64; V - ENDEREÇO: Situada na Rua Pedro Borges,
nº 33, sala 817, Centro, CEP: 60.055-110, Fortaleza-CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Tudo de acordo com as disposições contidas na
Lei 8.666/93, têm entre si justa e acordada a celebração do presente aditivo
ao contrato; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto
do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
056/2017 pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 19 de dezembro
de 2019 até o dia 19 de dezembro de 2020. As despesas decorrentes deste
Aditivo correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: MAPP:270803;
PROGRAMA:500; AÇÃO:22081; PF:2700018032016M DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA:27100003.13.392.500.22081.03.33903900.1.00.00.0.20 MAPP:
368; PROGRAMA:044; AÇÃO:22649; PF:2700010012016C DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:27100011.13.392.044.22649.03.33903900.1.00.00.0.30
M A P P : T e a t r o C a r l o s C â m a r a ; P R O G R A M A : 0 4 4 ; A -
ÇÃO:22511;PF:2700010062016G DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA:27100011.13.122.044.22511.03.33903900.1.00.00.0.30
M A P P : 2 7 0 9 0 1 2 0 1 6 - T J A ;
P R O G R A M A : 0 4 4 ; A -
ÇÃO:22428;PF:2700010032016C DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA:27100011.13.122.044.22428.03.33903900.1.00.00.0.30
M A P P : 2 7 0 9 0 2 2 0 1 6 - S O B R A D O ; P R O G R A M A : 0 4 4 ;
AÇÃO:22512; PF :2700010042016C DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA:27100011.13.122.044.22512.03.33903900.1.00.00.0.30
M A P P : 2 7 0 9 0 4 2 0 1 6 - M U S C E ; P R O G R A M A : 0 4 4 ;
AÇÃO:22515; PF:2700010062016C DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA:27100011.13.122.044.22515.03.33903900.1.00.00.0.30
MAPP: 2709052016-BPGMP;PROGRAMA:044; AÇÃO:
2 2 5 1 6 ; P F : 2 7 0 0 0 1 0 0 7 2 0 1 6 C D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N -
TÁRIA:27100009.13.122.044.22516.03.33903900.1.00.00.0.30
M A P P : 2 7 0 9 0 8 2 0 1 6 - M S S J R ; P R O G R A M A : 0 4 4 ;
AÇÃO:22532; PF:2700010102016C DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA:27100010.13.122.044.22532.03.33903900.1.00.00.0.30
MAPP: 2709092016-CJG; PROGRAMA:044; AÇÃO:22534;
P F : 2 7 0 0 0 1 0 0 9 2 0 1 6 C D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N -
TÁRIA:27100011.13.122.044.22534.03.33903900.1.00.00.0.30 Fontes:
00-01 – Recursos Ordinários do Tesouro Natureza da Despesa: 339039 -
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; IX - VALOR
GLOBAL: O valor global importa uma quantia de R$ 99.990,00 (noventa e
nove mil, novecentos e noventa reais); X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado
pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 19 de dezembro de
2019 até o dia 19 de dezembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram expressamente
modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas
pelas partes; XII - DATA: Fortaleza, 10 de dezembro de 2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e MARCOS RANIERY
PRUDENCIO DE MESQUITA - Representante da Contratada.
Maria Suzete Nunes
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
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TERMO DE PREMIAÇÃO Nº007/2019
PROCESSO Nº09839075/2019
Espécie: TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O
ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA –
SECULT E CLAUDIA BARBOSA VIEIRA TAVARES, PARA OS FINS
QUE ABAIXO ESPECÍFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO
DE PREMIAÇÃO se fundamenta nas disposições do EDITAL PRÊMIO
CHICO ALBUQUERQUE DE FOTOGRAFIA – EDIÇÃO 2018, publicado
no Diário Oficial do Estado de 13 de dezembro de 2018, na Lei Estadual nº
13.811, de 16 de agosto de 2006, bem como no seu Decreto regulamentador
nº 28.442, de 30 de outubro de 2006; na Lei 16.026, de 01 de junho de 2016;
e na Lei Federal nº 8.666/1993; bem como nas demais legislações aplicáveis
à matéria. Esse TERMO DE PREMIAÇÃO se baseia ainda nas informações
contidas no Processo Administrativo nº 09839075/2019. Objeto: Constitui
objeto do presente TERMO DE PREMIAÇÃO a concessão de premiação ao
PROPONENTE, em virtude deste ter sido selecionado no EDITAL PRÊMIO
CHICO ALBUQUERQUE DE FOTOGRAFIA – EDIÇÃO 2018, conforme
publicado no Diário Oficial de 30 de setembro de 2019. Do valor e Da dotação
orçamentária: O recurso do presente TERMO DE PREMIAÇÃO consiste no
valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), oriundos dos recursos finan-
ceiros do Tesouro Estadual da Cultura no programa 044 – Promoção do Acesso
e Fomento à Produção e Difusão da Cultura Cearense, na dotação orçamen-
tária n° 21110-27100011.13.392.044.18219.15.33903100.1.00.00.0.40, que
serão creditados em conta bancária, incidindo os tributos cabíveis, conforme
o caso. Vigência: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO terá duração de
60 (sessenta) dias contados a partir da sua publicação. Foro: Fortaleza/CE;
Data da assinatura: Fortaleza - CE 01 de Dezembro de 2019 Assinantes:
Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e CLAUDIA BARBOSA VIEIRA
TAVARES - PROPONENTE. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 10 de dezembro de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE PREMIAÇÃO Nº009/2019
PROCESSO Nº09838745/2019
Espécie: TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O
ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA
– SECULT E MAURICIO SOARES GOMES DE OLIVEIRA, PARA
OS FINS QUE ABAIXO ESPECÍFICA. Fundamentação Legal: O presente
TERMO DE PREMIAÇÃO se fundamenta nas disposições do EDITAL
PRÊMIO CHICO ALBUQUERQUE DE FOTOGRAFIA – EDIÇÃO 2018,
publicado no Diário Oficial do Estado de 13 de dezembro de 2018, na Lei Esta-
dual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006, bem como no seu Decreto regulamen-
tador nº 28.442, de 30 de outubro de 2006; na Lei 16.026, de 01 de junho de
2016; e na Lei Federal nº 8.666/1993; bem como nas demais legislações apli-
cáveis à matéria. Esse TERMO DE PREMIAÇÃO se baseia ainda nas informa-
ções contidas no Processo Administrativo nº 09838745/2019. Objeto: Constitui
objeto do presente TERMO DE PREMIAÇÃO a concessão de premiação ao
PROPONENTE, em virtude deste ter sido selecionado no EDITAL PRÊMIO
CHICO ALBUQUERQUE DE FOTOGRAFIA – EDIÇÃO 2018, conforme
publicado no Diário Oficial de 30 de setembro de 2019. Do valor e Da dotação
orçamentária: O recurso do presente TERMO DE PREMIAÇÃO consiste no
valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), oriundos dos recursos finan-
ceiros do Tesouro Estadual da Cultura no programa 044 – Promoção do Acesso
e Fomento à Produção e Difusão da Cultura Cearense, na dotação orçamentária
n° 21110-27100011.13.392.044.18219.15.33903100.1.00.00.0.40, que serão
creditados em conta bancária, incidindo os tributos cabíveis, conforme o
caso. Vigência: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO terá duração de 60
(sessenta) dias contados a partir da sua publicação. Foro: Fortaleza/CE; Data
da assinatura: Fortaleza - CE 05 de Dezembro de 2019. Assinantes: Fabiano
dos Santos - Secretário da Cultura e MAURICIO SOARES GOMES DE
OLIVEIRA - PROPONENTE. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 05 de dezembro de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE PREMIAÇÃO Nº010/2019
PROCESSO Nº09952831/2019
Espécie: TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O
ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA –
SECULT E LETICIA LAMPERT, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPE-
CÍFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO se
fundamenta nas disposições do EDITAL PRÊMIO CHICO ALBUQUERQUE
DE FOTOGRAFIA – EDIÇÃO 2018, publicado no Diário Oficial do Estado
de 13 de dezembro de 2018, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto
de 2006, bem como no seu Decreto regulamentador nº 28.442, de 30 de
outubro de 2006; na Lei 16.026, de 01 de junho de 2016; e na Lei Federal
nº 8.666/1993; bem como nas demais legislações aplicáveis à matéria. Esse
TERMO DE PREMIAÇÃO se baseia ainda nas informações contidas no
Processo Administrativo nº 09952831/2019. Objeto: Constitui objeto do
presente TERMO DE PREMIAÇÃO a concessão de premiação ao PROPO-
NENTE, em virtude deste ter sido selecionado no EDITAL PRÊMIO CHICO
ALBUQUERQUE DE FOTOGRAFIA – EDIÇÃO 2018, conforme publicado
no Diário Oficial de 30 de setembro de 2019. Do valor e Da dotação orça-
mentária: O recurso do presente TERMO DE PREMIAÇÃO consiste no valor
total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), oriundos dos recursos financeiros
do Tesouro Estadual da Cultura no programa 044 – Promoção do Acesso e
Fomento à Produção e Difusão da Cultura Cearense, na dotação orçamen-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº236 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019
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