DOE 12/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE 
Nº199/2018
ÉSPECIE: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSO-
CIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE RETIRO I, MUNICÍPIO 
DE PARAMBU/CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRA-
TANTE:  SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. 
ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, N°. 1820, SÃO GERARDO, 
FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO 
DOS PRODUTORES RURAIS DE RETIRO I. ENDEREÇO: sede na 
Comunidade De Cachoeira Do Puiu, S/N, Distrito de Oiticicas, Zona Rural, 
CEP 63.680-000, Parambu/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, 
da LC 178/2018, que alterou a LC 119/2012, a Lei nº 13.019/2014, Art. 55, 
e art. 65 e seguintes do Decreto 32.810/2018, bem como nas informações 
contidas no Processo Administrativo n° 09657341/2019 e no Parecer Jurí-
dico nº. 1885/2019. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 
prorrogação da vigência do Instrumento de Repasse n°. 199/2018, que 
tem como objetivo o fortalecimento da cadeira produtiva de avicultura caipira 
e produção de ovinocaprinocultura, observando aspectos ambientais e de 
sustentabilidade econômica e sociais dos produtores familiares, por mais um 
período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, que serão contados a partir 
do dia 16 de Novembro de 2019. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata 
de valor. DA VIGÊNCIA: por mais um período de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, que serão contados a partir do dia 16 de Novembro de 2019. 
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Instrumento de 
Repasse Nº. 199/2018 ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas 
e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 31 de Outubro de 2019. SIGNATÁ-
RIOS: JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e ROSIMERE BARRA DE 
OLIVEIRA - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO.  SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2019. 
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA 
*** *** ***
2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE 
Nº201/2018
ÉSPECIE: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA DOS PRDUTORES RURAIS PALMEIRA VERDE, MUNI-
CÍPIO DE TAUÁ/CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRA-
TANTE:  SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. 
ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, N°. 1820, SÃO GERARDO, 
FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA DOS PRDUTORES RURAIS PALMEIRA VERDE. 
ENDEREÇO: sede no Sítio Palmeiras, s/n, Zona Rural, CEP 63.660-000, Tauá/
CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á 
por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da LC 178/2018, que alterou a 
LC 119/2012, a Lei nº 13.019/2014, Art. 55, e art. 65 e seguintes do Decreto 
32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Administra-
tivo n° 09204754/2019/2019 e no Parecer Jurídico nº. 1866/2019. OBJETO: 
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do 
Instrumento de Repasse n°. 201/2018, que tem como objetivo fortalecer a 
atividade produtiva de ovinocultura, proporcionando a sustentabilidade da 
atividade proposta, gerando oportunidades de trabalho e aumento de renda 
para as famílias beneficiadas, inserindo jovens e mulheres, por mais um 
período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, que serão contados a partir 
do dia 17de Novembro de 2019. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de 
valor. DA VIGÊNCIA: por mais um período de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, que serão contados a partir do dia 17de Novembro de 2019. DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse 
Nº. 201/2018 ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em 
pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 29 de Outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: 
JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e JOÃO GOMES TEIXEIRA 
NETO - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO.  SECRETARIA DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2019. 
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA 
*** *** ***
2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE 
Nº204/2018
ÉSPECIE: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO 
FRANCISCO DO Ó DO NASCIMENTO, MUNICÍPIO DE QUITERIA-
NÓPOLIS/CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. 
ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, N°. 1820, SÃO GERARDO, 
FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO 
FRANCISCO DO Ó DO NASCIMENTO. ENDEREÇO: sede no Sítio Baixa 
Grande, s/n, Distrito Algodões, zona rural, CEP 63.680-000, Quiterianópolis/
CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á 
por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da LC 178/2018, que alterou a 
LC 119/2012, a Lei nº 13.019/2014, Art. 55, e art. 65 e seguintes do Decreto 
32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo 
n° 09045354/2019 e no Parecer Jurídico nº. 1812/2019. OBJETO: O presente 
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Instrumento 
de Repasse n°. 204/2018, que tem como fortalecer as atividades produtivas 
de avicultura e ovinocultura, proporcionando a sustentabilidade das atividades 
propostas, gerando oportunidades de trabalho e aumento de renda para as 
famílias beneficiadas inserindo jovens e mulheres, por mais um período 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, que serão contados a partir do 
dia 16 de novembro de 2019. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de 
valor. DA VIGÊNCIA: por mais um período de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, que serão contados a partir do dia 17de Novembro de 2019. 
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Instrumento de 
Repasse Nº. 204/2018 ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas 
e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 16 de Outubro de 2019. SIGNATÁ-
RIOS: JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e ALBERTO MOREIRA 
CAVALCANTE - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO.  SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2019. 
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA 
*** *** ***
2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE 
Nº205/2018
ÉSPECIE: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO 
COM. NASCENTE DO RIO POTY DA LOCALIDADE DE MALHADA 
DOS MALAQUIAS DISTRITO DE ALGODÕES, MUNICÍPIO DE QUITE-
RIANÓPOLIS/CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDE-
REÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, N°. 1820, SÃO GERARDO, 
FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO 
COM. NASCENTE DO RIO POTY DA LOCALIDADE DE MALHADA 
DOS MALAQUIAS DISTRITO DE ALGODÕES. ENDEREÇO: sede na 
Malhada dos Malaquias, zona rural, CEP 63.650-000, Quiterianópolis/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á 
por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da LC 178/2018, que alterou a 
LC 119/2012, a Lei nº 13.019/2014, Art. 55, e art. 65 e seguintes do Decreto 
32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo 
n° 09045010/2019 e no Parecer Jurídico nº. 1811/2019. OBJETO: O presente 
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Instrumento 
de Repasse n°. 205/2018, que tem como objetivo fortalecer as atividades 
produtivas de avicultura e ovinocultura, proporcionando a sustentabilidade 
das atividades propostas, gerando oportunidades de trabalho e aumento de 
renda para as famílias beneficiadas inserindo jovens e mulheres, por mais 
um período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, que serão contados 
a partir do dia 16 de novembro de 2019. VALOR GLOBAL: Este aditivo 
não trata de valor. DA VIGÊNCIA: por mais um período de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, que serão contados a partir do dia 16 de novembro 
de 2019. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Instru-
mento de Repasse Nº. 205/2018 ora aditado, não foram modificadas, ficando 
ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 16 de Outubro de 2019. 
SIGNATÁRIOS: JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e FRAN-
CISCO GUALTER DE OLIVIERA - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO , em Fortaleza, 
06 de dezembro de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA 
*** *** ***
2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE 
Nº213/2018
ÉSPECIE: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASS. COMUNI-
TÁRIA DE SERRINHA, CALIXTO E CATINGUEIRO, JUNTOS SOMOS 
MAIS, MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS/CE, PARA OS FINS NELE 
INDICADOS. CONTRATANTE:  SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, 
N°. 1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. 
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SERRINHA, 
CALIXTO E CATINGUEIRO, JUNTOS SOMOS MAIS. ENDEREÇO: 
sede na Comunidade de Calixto, s/n, Zona Rural CEP 63.650-000, Quiteria-
nópolis/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO 
reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da LC 178/2018, que 
alterou a LC 119/2012, a Lei nº 13.019/2014, Art. 55, e art. 65 e seguintes do 
Decreto 32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Admi-
nistrativo n° 09044455/2019 e no Parecer Jurídico nº. 1798/2019. OBJETO: 
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do 
Instrumento de Repasse n°. 213/2018, que tem como objetivo fortalecer 
as atividades produtivas de avicultura e ovinocultura, proporcionando a 
sustentabilidade das atividades propostas gerando oportunidades de trabalho e 
aumento de renda para as famílias beneficiadas inserindo jovens e mulheres, 
por mais um período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, que serão 
contados a partir do dia 16 de novembro de 2019. VALOR GLOBAL: Este 
aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: por mais um período de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, que serão contados a partir do dia 16 de 
novembro de 2019. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº236  | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019