DOE 12/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo
n° 03738307/2019 e no Parecer Jurídico nº. 723/2019. OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a readequação do Plano de Trabalho do
Instrumento de Repasse n°. 370/2018, que tem como finalidade a Implan-
tação de projetos produtivos de ovinocaprinocultura, apicultura e avicultura
caipira que conterá as seguintes modificações no Plano de Trabalho: No Item
1.1.2 de Linha (7 x 14) para Linha (5x14); No Item 1.1.7 de Estacote com
diâmetro de 6 a 8 com e altura de 2,20 m para Estacote com diâmetro de 6 a 8
com altura de 1,10 m No item 2.1.2 de Linha (7 x 14) para Linha (5x14); No
item 2.1.7 de Tela de galinheiro (rolo 50m x 2,20m de altura) para Tela para
galinheiro (rolo 50m x 1,50m de altura) No item 2.1.8 de Lona para galinheiro
para Lona para galinheiro (1,5m x 4,0m) No item 2.2.4 de Tela para galinheiro
(rolo 50m x 2,20m de altura) para Tela para galinheiro (rolo 50m x 1,50m de
altura) VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA:
Este aditivo não trata de prazo. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do Instrumento de Repasse Nº. 370/2018, ora aditado, não foram
modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 09
de maio de 2019. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ -
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
e JOSE LOURENÇO VIEIRA FILHO - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,
04 de dezembro de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
Nº375/2018
ÉSPECIE: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E MORADORES DE TAMUNDE
E BANANEIRA, MUNICÍPIO DE MUCAMBO - CE, PARA OS FINS
NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE
MENEZES, N°. 1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP:
60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E
MORADORES DE TAMUNDE E BANANEIRA. ENDEREÇO: sede na
Comunidade de Tamundé, S/N, Zona Rural, CEP 62.170-000, Mucambo/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por
toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da Lei Complementar n° 178/2018,
a Lei nº 13.019/2014, e Decreto 32.810/2018, bem como nas informações
contidas no Processo Administrativo n° 07334642/2019 e no Parecer Jurí-
dico nº. 1834/2019. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
readequação do Plano de Trabalho, com a alteração dos itens, conforme
plano de trabalho em anexo, do Instrumento de Repasse n°. 375/2018, que
tem como objetivo ampliar os processos produtivos de base agroecológica
dos agrossistemas familiares, garantindo dessa forma a elevação da segu-
rança alimentar e nutricional das famílias, como também a geração de renda
através dos excedentes produzidos e incentivar a participação dos jovens e
das mulheres nos processos produtivos e de gestão dos agrossistemas, sem
comportar alterações de valor. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de
valor. DA VIGÊNCIA: Este aditivo não trata de praz. DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº. 375/2018,
ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor.
DATA: Fortaleza/CE, 21 de Outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO INTERNA e BENEDITO MENEZES DE MOURA - PRESI-
DENTE DA ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
Nº395/2018
ÉSPECIE: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA SÍTIO DESTERRO - JORDÃO, MUNICÍPIO DE SOBRAL
- CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRE-
TARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO:
AV. BEZERRA DE MENEZES, N°. 1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA,
CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNI-
TÁRIA SÍTIO DESTERRO - JORDÃO. ENDEREÇO: sede na Comunidade
do Sítio Desterro, S/N, Zona Rural, CEP 62.108-000, Sobral/CE. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda
a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da Lei Complementar n° 178/2018, a Lei
nº 13.019/2014, e Decreto 32.810/2018, bem como nas informações contidas
no Processo Administrativo n° 09457776/2019 e 07067750/2019 e no Parecer
Jurídico nº. 1864/2019. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto
a readequação do Plano de Trabalho, com a alteração dos itens conforme
plano de trabalho em anexo, e aditivo de prazo com a prorrogação por mais
um período de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, que serão contados
a partir do dia 30 de Novembro de 2019 do Instrumento de Repasse n°.
395/2018, que tem como objetivo implantar as unidades produtivas de maneira
que possa fortalecer e diversificar as atividades da comunidade de Sitio
Desterro, inserindo/ampliando a produção de galinha caipira no contexto de
produção agroecológica, valorizando a mão de obra disponível de mulheres
e jovens da comunidade e com isso gerar renda para as famílias envolvidas
diretamente ou indiretamente no projeto, sem comportar alterações de valor.
VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: por mais
um período de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, que serão contados
a partir do dia 30 de Novembro de 2019. DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº. 395/2018, ora aditado,
não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/
CE, 25 de Outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LEITE GONÇALVES
CRUZ - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA e JOÃO BATISTA SILVA CRUZ - PRESIDENTE DA ASSO-
CIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em
Fortaleza, 04 de dezembro de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
Nº419/2018
ÉSPECIE: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA RURAL E ARTESANAL DE SANHARÃO, MUNI-
CÍPIO DE PACUJÁ- CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRA-
TANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA.
ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, N°. 1820, SÃO GERARDO,
FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA RURAL E ARTESANAL DE SANHARÃO. ENDE-
REÇO: sede na Comunidade de Sanharão, S/N, Zona Rural, CEP 62.180-000,
Pacujá/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO
reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da Lei Complementar n°
178/2018, a Lei nº 13.019/2014, e Decreto 32.810/2018, bem como nas infor-
mações contidas no Processo Administrativo n° 07244279/2019 e no Parecer
Jurídico nº. 1869/2019. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto
a readequação do Plano de Trabalho, com a alteração dos itens, conforme
plano de trabalho em anexo, do Instrumento de Repasse n°. 419/2018,
que tem como objetivo implementar quintais agroecológicos integrados à
criação de galinhas caipiras, mantidos por sistemas de reuso de águas cinzas
e criação de suínos associados a biodigestores, buscando atingir a soberania
e segurança alimentar das famílias camponesas, com foco na autonomia as
mulher em todos os processos produtivos, sociais e econômicos, oportuni-
zando ainda a atuação jovens em todas as etapas e de comercialização do
excedente produzido pela família, sem comportar alterações de valor. VALOR
GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: Este aditivo não
trata de prazo. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
Instrumento de Repasse Nº 419/2018, ora aditado, não foram modificadas,
ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 29 de Outubro
de 2019. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e
GENEZIO JOAQUIM CORDEIRO - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,
04 de dezembro de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
Nº428/2018
ÉSPECIE: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSOCIAÇÃO
DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SÍTIO BAIXA GRANDE, PARA
OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: AV. BEZERRA
DE MENEZES, N°. 1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP:
60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES
FAMILIARES DO SÍTIO BAIXA GRANDE. ENDEREÇO: sede no Sítio
Baixa Grande, s/n, zona rural, CEP n° 63.155-000, Salitre/CE. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a
legislação aplicável, Art. 35, §1º, da Lei Complementar n° 178/2018, a Lei nº
13.019/2014, Art. 55, e art. 65 e seguintes do Decreto 32.810/2018, bem como
nas informações contidas no Processo Administrativo Nº 04303070/2019 e
Parecer Jurídico nº. 1160/2019. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por
objeto a readequação do Plano de Trabalho do Instrumento de Repasse
n°. 428/2018, que tem como objeto a implantação de projetos produtivos
de avicultura caipira e ovinocaprinocultura, sem alteração de valor e prazo,
que resultará na modificação para as seguintes especificações: Item 1.1.2 -
linha 5 x 14; Item 1.1.7 - tela para galinheiro (rolo 50 m x 1,50 m de altura);
Item 1.1.8 - lona para galinheiro (1,5 m x 4,0 m); Item 2.1.2 - linha 5 x 14;
Item 2.1.7 - estacotes com diâmetro de 6 a 8 cm e altura de 1,10 m. VALOR
GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: Este aditivo não
trata de prazo. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
Instrumento de Repasse Nº. 428/2018, ora aditado, não foram modificadas,
ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 13 de junho de
2019. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ - SECRETÁRIO
EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e ADÃO
HELINDOMAR HENIS - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. SECRE-
TARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 04 de
dezembro de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº236 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019
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