DOE 12/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
Nº455/2018
ÉSPECIE: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSOCIAÇÃO
DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO SÍTIO NOVO, PARA
OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: AV. BEZERRA
DE MENEZES, N°. 1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP:
60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO DO SÍTIO NOVO. ENDEREÇO: sede no Sítio Novo, s/n,
zona rural, CEP n° 63.170-000, Araripe/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art.
35, §1º, da Lei Complementar n° 178/2018, a Lei nº 13.019/2014, Art. 55,
e art. 65 e seguintes do Decreto 32.810/2018, bem como nas informações
contidas no Processo Administrativo Nº 04442665/2019 e Parecer Jurídico
nº. 1158/2019. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a reade-
quação do Plano de Trabalho do Instrumento de Repasse n°. 455/2018, que
tem como objeto a implantação de projetos produtivos de avicultura caipira e
suinocultura, sem alteração de valor e prazo, que resultará na modificação para
as seguintes especificações: Item 1.1.2 - linha 5 x 14; Item 1.1.7 - tela para
galinheiro (rolo 50 m x 1,50 m de altura); Item 1.1.8 - lona para galinheiro
(1,5 m x 4,0 m); Item 1.2.4 - tela para galinheiro (rolo 50 m x 1,50 m de
altura); Item 2.1.1 - linha 5 x 14. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de
valor. DA VIGÊNCIA: Este aditivo não trata de prazo. DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº. 455/2018,
ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor.
DATA: Fortaleza/CE, 11 de junho de 2019. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO INTERNA e DAMIÃO DE SOUSA COSTA - PRESIDENTE DA
ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
em Fortaleza, 04 de dezembro de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
Nº481/2018
ÉSPECIE: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO
DO ASSENTAMENTO RIACHUELO ALTO ALEGRE, MUNICÍPIO
DE SOBRAL- CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRA-
TANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
– SDA. ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, N°. 1820, SÃO
GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO RIACHUELO ALTO ALEGRE.
ENDEREÇO: sede na Comunidade Assentamento Riachuelo Alto-Alegre, S/N,
Zona Rural, CEP 62.106-000, Sobral/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art.
35, §1º, da Lei Complementar n° 178/2018, a Lei nº 13.019/2014, e Decreto
32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo
n° 06857170/2019 e no Parecer Jurídico nº. 1933/2019. OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a readequação do Plano de Trabalho, com a
alteração dos itens, conforme plano de trabalho em anexo, do Instrumento de
Repasse n°. 481/2018, que tem como objetivo implantar e melhorar a criação
de caprinos com a construção de aprisco, implantação de banco de proteínas e
viveiros de mudas na produção de suporte alimentar e infraestrutura adequada
para os animais, que promoverá segurança alimentar e a renda monetária
para as famílias beneficiadas com o projeto, sem comportar alterações de
valor. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA:
Este aditivo não trata de prazo. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do Instrumento de Repasse Nº 481/2018, ora aditado, não foram
modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE,
06 de Novembro de 2019. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LEITE GONÇALVES
CRUZ - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA e ANTONIO JOSE ALVES DUARTE - PRESIDENTE DA
ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
em Fortaleza, 04 de dezembro de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
Nº515/2018
ÉSPECIE: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSO-
CIAÇÃO COMUNITÁRIA MAMOEIRO, PARA OS FINS NELE INDI-
CADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, N°. 1820,
SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRA-
TADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MAMOEIRO. ENDEREÇO:
sede no Sítio Agrovila Barragem Mamoeiro, s/n, zona rural, CEP n° 63.570-
000, Antonina do Norte/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º,
da Lei Complementar n° 178/2018, a Lei nº 13.019/2014, Art. 55, e art. 65 e
seguintes do Decreto 32.810/2018, bem como nas informações contidas no
Processo Administrativo Nº 04454265/2019 e Parecer Jurídico nº. 1157/2019.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a readequação do Plano
de Trabalho do Instrumento de Repasse n°. 515/2018, que tem como objeto
a implantação de projetos produtivos de avicultura caipira e ovinocultura,
sem alteração de valor e prazo, que resultará na modificação para as seguintes
especificações: Item 1.1.2 - linha 5 x 14; Item 1.1.7 - tela para galinheiro (rolo
50 m x 1,50 m de altura); Item 1.1.8 - lona para galinheiro (1,5 m x 4,0 m);
Item 1.2.4 - tela para galinheiro (rolo 50 m x 1,50 m de altura); Item 2.1.2
- linha 5 x 14; Item 2.2.7 – estacotes com diâmetro de 6 a 8 cm e altura de
1,10 m. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA:
Este aditivo não trata de prazo. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do Instrumento de Repasse Nº. 515/2018, ora aditado, não foram
modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 13
de junho de 2019. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ -
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
e FABIANA PEREIRA DE OLIVEIRA - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,
04 de dezembro de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
Nº517/2018
ÉSPECIE: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS PESCADORES DO SÍTIO MONTE BELO, PARA
OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: AV. BEZERRA
DE MENEZES, N°. 1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP:
60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS
PESCADORES DO SÍTIO MONTE BELO. ENDEREÇO: sede no Sítio
Monte Belo, s/n, zona rural, CEP n° 63.170-000, Araripe/CE. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a
legislação aplicável, Art. 35, §1º, da Lei Complementar n° 178/2018, a Lei nº
13.019/2014, Art. 55, e art. 65 e seguintes do Decreto 32.810/2018, bem como
nas informações contidas no Processo Administrativo Nº 04442878/2019 e
Parecer Jurídico nº. 1161/2019. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por
objeto a readequação do Plano de Trabalho do Instrumento de Repasse
n°. 517/2018, que tem como objeto a implantação de projetos produtivos
de avicultura caipira, apicultura fixa e horticultura, sem alteração de valor e
prazo, que resultará na modificação para as seguintes especificações: Item
1.1.2 - linha 5 x 14; Item 1.1.7 - tela para galinheiro (rolo 50 m x 1,50 m de
altura); Item 1.1.8 - lona para galinheiro (1,5 m x 4,0 m); Item 1.3.3 - tela para
galinheiro (rolo 50 m x 1,50 m de altura). VALOR GLOBAL: Este aditivo
não trata de valor. DA VIGÊNCIA: Este aditivo não trata de prazo. DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse
Nº. 517/2018, ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em
pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 13 de junho de 2019. SIGNATÁRIOS:
JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e TIAGO DE LIMA NOGUEIRA
- PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA
Nº007/2017
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDA E A ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO CÓRREGO DAS AROEIRAS
, PARA O FIM NELE INDICADO.FUNDAMENTAÇÃO:1.1. O presente
TERMO ADITIVO reger-se-á por toda legislação aplicável, pela Lei
Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei Complementar nº 178, de 10
de maio de 2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 e suas
alterações posteriores; Decreto nº. 31.621/2014; Decreto n°. 32.810/2018; Lei
n°. 15.661, de 31 de julho de 2014; Lei nº. 15.997, de 02 de maio de 2016,
Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, especialmente o art.
42 §5º, bem como nas Diretrizes do Banco Internacional para Reconstrução
e Desenvolvimento (BIRD) e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR, e
nas informações contidas no Processo Administrativo nº. 09076446/2019e
no Parecer Jurídico nº. 2042/2019, OBJETO:O presente Termo Aditivo tem
por objeto a prorrogação da vigência do Instrumento nº 007/2017, que
tem por objetivo investimento produtivo em matérias primas e serviços para
fortalecer a produção de beneficiamento da mandioca conforme plano de
trabalho, por mais 183 dias, que serão contados a partir do dia 01 de novembro
de 2019.RATIFICAÇÃO:As demais Cláusulas e condições do TERMO DE
FOMENTO SDA Nº 007/2017, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas
e em pleno vigor.DATA E ASSINATURA:14 de outubro de 2019SIGNA-
TÁRIOS:FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretario do Desenvolvimento
Agrário-SDA e o Representante Legal,ANA RITA DE VASCONCELOS,
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO CÓRREGO DAS
AROEIRAS , SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIA-
SDA, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº236 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019
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