DOE 12/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA COADM Nº674/2019 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ IRAN DA SILVA, ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 122901-1-X desta Secretaria, lotado 
na Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento a viajar à cidade de São Paulo/SP, no período de 25 a 27 de novembro do corrente ano, 
a fim de participar do 1º Encontro da Frente de Financiamento: Melhoria do Gasto Público está Chegando,concedendo-lhe uma ajuda de custo no valor total 
de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 
8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de novembro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº676/2019 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar 
da reunião de Pré-embarque do Programa Ganhe o Mundo e da reunião no escritório Comercial do Governo do Canadá e no Consulado da Argentina sobre o 
Programa Estudar Fora, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagem aérea de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; 
arts. 6º, 8 e 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de novembro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº676/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA 
DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
ELANE MARIA 
FEIJÓ BORGES 
076269-1-6
ORIENTADORA 
DE CÉLULA 
- DNS 3
III
11 A 13/12/2019
FORTALEZA/
RECIFE/FORTALEZA
2,5
R$ 189,25
50%
R$709,68
R$ 189,25
R$ 451,91
R$ 1.350,84
NEWTON 
MALVEIRA 
FREIRE 
160.635-1-7
ASSISTENTE 
TÉCNICO - DAS 2
IV
11 A 13/12/2019
FORTALEZA/
RECIFE/FORTALEZA
2,5
R$ 166,49
50%
R$624,33
R$ 166,49
R$ 451,91
R$ 1.242,73
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL DA PORTARIA
R$ 2.593,57
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 690/2019 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com 
o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº 30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
 PERÍODO
 DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DO TRANSPORTE
 VR. 
DIÁRIA
 VR. DA 
PASSAGEM
 VR. 
TOTAL
CLAUDIO BARROS AVELAR
 FORTALEZA
CRATEUS
22000104585917/D045 DAS-2
23/10/2019 a 24/10/2019
2,0
 68,07
 0,00
 136,14
CONDUZIR VEICULO - Conduzir passageiro 
para realizar fiscalização em obras
VEICULO SEDUC
CLAUDIO BARROS AVELAR
 CRATEUS
TAUA,PARAMBU, PORANGA, 
QUITERIANOPOLIS
22000104585917/D045 DAS-2
25/10/2019 a 25/10/2019
0,5
 64,83
 0,00
32,42
CONDUZIR VEICULO - Conduzir passageiro 
para realizar fiscalização em obras
VEICULO SEDUC
 TOTAL:
168,56
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 22 de outubro de 2019.
 Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA COADM Nº714/2019 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EUGÊNIO MATIAS DE QUEIROZ, ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 158799-1-2, desta 
Secretaria, lotado na Coordenadoria de Gestão de Aquisições e Eventos Educacionais, a viajar à cidade de Salvador/BA, no período de 02 a 03 de dezembro 
do corrente ano, a fim de participar da reunião Regional Nordeste - Câmara Temática de Compras e Licitações, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor 
unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 50%(cinquenta por cento), no valor total de R$ 425,81 (quatrocentos 
e vinte e cinco reais e oitenta e um centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), 
e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Salvador/Fortaleza, no valor de R$ 489,13 (quatrocentos e oitenta e nove reais e treze centavos), perfazendo um 
total de R$ 1.104,19 (hum mil, cento e quatro reais e dezenove centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 
6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de novembro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1500/2019-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048 de 30 de Abril de 2019, RESOLVE DESIGNAR CLEYCIANE BIZERRA 
PEREIRA, a partir de 12 de Novembro de 2019, para ter exercício na Unidade Administrativa CÉLULA DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO 
ORÇAMENTÁRIO, exercendo as atribuições do Cargo de Provimento em Comissão ASSISTENTE TÉCNICO,símbolo DAS-2, integrante da Estrutura 
Organizacional deste órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de novembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1530/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, 
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 0671/2019-GAB, da lavra da Secretária da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 23 de maio de 2019, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23,673, de 3 de maio de 1995, aos 
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês Janeiro/2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 06 de dezembro de 2019
Rita de Cássia Tavares Colares
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº236  | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019