DOE 12/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 12 de dezembro de 2019  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº236 |  Caderno 3/3  |  Preço: R$ 17,04
SECRETARIA DA SAÚDE 
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das 
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição 
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em 
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 
33.381 de 03 de Dezembro de 2019, e publicado no Diário Oficial do Estado 
em 04 de Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, MONICA SOUZA 
LIMA, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em Comissão de SUPERINTENDENTE, símbolo DNS-1, 
integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a 
partir de 04 de Dezembro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 
05 de dezembro de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº2019/2168 O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE, no uso 
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.381, de 03 de 
Dezembro de 2019 RESOLVE DESIGNAR MONICA SOUZA LIMA, 
a partir de 04 de Dezembro de 2019, ocupante do cargo de provimento em 
comissão de SUPERINTENDENTE, símbolo DNS-1, para ter exercício na 
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO NORTE, unidade administrativa 
integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA 
SAÚDE, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2019.
 Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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APOSTILAMENTO Nº368/2019 AO CONTRATO Nº958/2019
Aos 02 (dois) dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove, na sede 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo de Planeja-
mento e Gestão Interna, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH 
nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e 
domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no 
processo nº 10790912/2019, resolve com fundamento no caput do art. 65, 
inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento ao 
Contrato nº958/2019, celebrado com a EMPRESA ESCUDO LOCAÇÃO 
E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04.393.639/0001-35, 
para nele alterar a seguinte dotação orçamentária: Onde se lê: 6358 – 242003
64.10.302.057.22424.03.33903400.1.01.00.0.30 Lê se: 6362 – 24200364.10.3
02.057.22424.03.33903900.1.01.00.0.30 Ficam mantidas as demais cláusulas 
e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento 
ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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APOSTILAMENTO Nº375/2019 AO CONTRATO Nº1222/2018
Aos 02 (dois) dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove, na sede 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo de Planeja-
mento e Gestão Interna, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 
02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domi-
ciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo 
nº 10815842/2019, resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c 
§ 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento ao Contrato 
nº1222/2018, celebrado com a Empresa CONECTA EQUIPAMENTOS 
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 02.736.051/0001-01, para 
incluir a seguinte dotação orçamentária: SAMU EUSEBIO: 14689 – 24200
784.10.302.057.22489.03.339040.2.91.00.1.3 CSDL: 14589 – 242000374.
10.126.057.22441.03.339040.1.01.00.0.3 242400374.10.126.057.22441.03
.339040.2.91.00.1.3 ESP: 14685 – 24200814.10.126.500.22076.03.339040
.1.00.00.0.2 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no 
Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário 
Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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APOSTILAMENTO Nº376/2019 AO CONTRATO Nº 663/2017
Aos 02 (dois) dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove, na sede 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo de Planeja-
mento e Gestão Interna, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH 
nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e 
domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no 
processo nº 10237369/2019, resolve com fundamento no caput do art. 65, 
inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento ao 
Contrato nº663/2017, celebrado com a EMPRESA CLINICA SANTA 
LUZIA S/C LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.741.425/0001-38, para 
nele alterar a seguinte dotação orçamentária: Onde se lê: 24200644.10.122
.500.22075.339039.1.01.00.2.2 Lê se: 06965 – 24200644.10.122.500.2207
5.15.339039.1.01.00.0.2 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições 
contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado 
no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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APOSTILAMENTO Nº382/2019 AO CONTRATO Nº976/2017
Aos 04 (quatro) dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove, na sede 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo de Planeja-
mento e Gestão Interna, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH 
nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e 
domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no 
processo nº 10917491/2019, resolve com fundamento no caput do art. 65, 
inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento ao 
Contrato nº976/2017, celebrado com a EMPRESA CEPROF CENTRO DE 
PRÓTESE E ÓRTESE DE FORTALEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob 
o no 07.577.570/0001-98, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária 
2019: 21300 – 24200034.10.302.057.22492.03.339032.1000.0 Ficam mantidas 
as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo 
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº385/2019 AO CONTRATO Nº 1343/2015
Aos 05 (cinco) dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove, na sede 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo de Planeja-
mento e Gestão Interna, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH 
nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e 
domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no 
processo nº 10969815/2019, resolve com fundamento no caput do art. 65, 
inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento 
ao Contrato nº1343/2015, celebrado com a Empresa COOPERATIVA 
DE TRABALHADORES DE ATENDIMENTO PRÉ – HOSPITALAR 
LTDA – COAPH, inscrita no CNPJ sob o no 11.768.319/0001-88, para 
incluir a seguinte dotação orçamentária: 16877 – 24200784.10.302.057.22
489.03.339034.291.00.1 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições 
contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado 
no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº386/2019 AO CONTRATO Nº616/2019
Aos 05 (cinco) dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove, na sede 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo de Planeja-
mento e Gestão Interna, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH 
nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e