DOE 12/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
nº 1500/2014, seu valor mensal passa de R$ 726.426,49 (setecentos e vinte e
seis mil, quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta e nove centavos) para R$
728.065,59 (setecentos e vinte e oito mil, sessenta e cinco reais e cinquenta
e nove centavos);IX - VALOR GLOBAL: R$ 33.382,99 (Trinta e três mil,
trezentos e oitenta e dois reais e noventa e nove reais);X - DA VIGÊNCIA:
A mesma;XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;XII
- DATA: 05/12/2019;XIII - SIGNATÁRIOS: Claudio Vasconcelos Frota e
Pedro Tiago Ramalho de Lemos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1500/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1365/2019 - 16º Termo Aditivo ao Contrato nº
1500/2014;II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará;III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso
nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;IV - CONTRATADA: EMPRESA
EUROSERV BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS EIRELI;V
- ENDEREÇO: Av. Antônio Sales, 2255, salas 106/107, Dionísio Torres,
Fortaleza/CE;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Alínea “d” do inciso II
do artigo 65, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações poste-
riores;VII- FORO: Fortaleza/CE;VIII - OBJETO: Restabelecer o equilíbrio
econômico financeiro do Contrato Nº1500/2014, que visa a contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceiri-
zada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS
TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da SESA/HM, EM
DIVERSAS CATEGORIAS. O restabelecimento teve como referência de
análise a Convenção Coletiva de Trabalho 2019, que reajustou piso salarial,
vale-alimentação, e vale-transporte, conforme planilha aprovada pela COGEP/
SEPLAG. Em decorrência do reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato
nº 1500/2014, seu valor mensal passa de R$ 724.378,50 (setecentos e vinte
e quatro mil, trezentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos) para R$
726.426,49 (setecentos e vinte e seis mil, quatrocentos e vinte e seis reais e
quarenta e nove centavos);IX - VALOR GLOBAL: R$ 726.426,49 (setecentos
e vinte e seis mil, quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta e nove centa-
vos);X - DA VIGÊNCIA: A mesma;XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará;XII - DATA: 05/12/2019;XIII - SIGNATÁRIOS: Claudio
Vasconcelos Frota e Pedro Tiago Ramalho de Lemos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº203/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1362/2019 - 10º Termo Aditivo ao Contrato nº
203/2015;II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará;III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600,
Praia de Iracema, Fortaleza/CE;IV - CONTRATADA: EMPRESA ATITUDE
TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI-ME;V - ENDEREÇO:
Av. Santos Dumont nº 5335, SALA 403, Papicu, Fortaleza/CE;VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº 8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alterações, e, ainda, na homologação da Convenção
Coletiva de Trabalho 2019/2019 (CE 000770/2019);VII- FORO: Fortaleza/
CE;VIII - OBJETO: Restabelecer o reequilíbrio econômico-financeiro do
Contrato nº 203/2015, que visa a contratação de empresa na prestação de
serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela
CLT, para atender as necessidades do HSJ/SESA. O restabelecimento teve
como referência de análise da Convenção Coletiva de Trabalho de Asseio e
Conservação e Telefonista, a partir de 1º de janeiro de 2019, em decorrência
do ajuste de piso salarial, vale-alimentação, plano de saúde, vale-transporte
e cesta básica;IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal do presente contrato
em decorrência do repactuação passa de R$ 130.730,85 (cento e trinta mil,
setecentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos), para R$ 136.280,13 (cento
e trinta e seis mil, duzentos e oitenta reais e treze centavos), conforme planilha
aprovada pela COGEP/SEPLAG.;X - DA VIGÊNCIA: A mesma;XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
que não foram expressamente modificadas, continuarão em pleno vigor;XII
- DATA: 05/12/2019;XIII - SIGNATÁRIOS: Claudio Vasconcelos Frota e
Paulo Aragão de Almeida Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1557/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1316/2019 - 11º Termo Aditivo ao Contrato nº
1557/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº
600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI-EPP; V - ENDEREÇO: Rua
dos Campeões, 35, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações, e, ainda, na homologação da Convenção Coletiva
de Trabalho 2019/2020 (CE 001017/2019); VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: Em decorrência da Lei Federal Nº 13.467/2017, restabelecer a
repactuação do Contrato Nº1557/2015, que visa a contratação de empresa
na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam
regidos pela CLT, para atender as necessidades da SESA, categoria motorista.
O restabelecimento teve como referência de análise a Convenção Coletiva de
Trabalho Asseio e Conservação, a partir de julho de 2019, em decorrência do
ajuste de salário, vale-alimentação, cesta básica e plano de saúde, conforme
Planilha aprovada pela COGEP/SEPLAG; IX - VALOR GLOBAL: O valor
mensal do presente contrato em decorrência do repactuação já atualizada com
a Convenção Coletiva de Trabalho de 2019/2020 (CE 001017/2019), passa de
R$ 1.081.617,68 (Hum milhão, oitenta e um mil, seiscentos e dezessete reais
e sessenta e oito centavos), para R$ 1.086.348,38 (Hum milhão, oitenta e seis
mil, trezentos e quarenta e oito reais e trinta e oito centavos), tudo conforme
cálculos efetuados pelo NUOMAN/Terceirização/SESA; X - DA VIGÊNCIA:
A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, que não foram expressamente modificadas, continuarão
em pleno vigor; XII - DATA: 04/12/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Claudio
Vasconcelos Frota e Israel Araújo Botelho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1864/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1253/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1864/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/
SESA; III - ENDEREÇO: Av. José Bastos, 3390, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FUJICOM COMÉRCIO DE MATE-
RIAIS HOSPITALARES E IMPORTAÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO:
Rod. BR 101 KM 101 SN Galpão 101, módulo 02, Distrito Industrial, Conde/
PB; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57, da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 90 (noventa) dias, a partir do dia 12 de
dezembro de 2019, o Contrato Nº1864/2018 que tem por objeto a Aquisição
de material de consumo – ETIQUETAS E RIBBONS para o sistema infor-
matizado de Banco de Sangue – SBS e etiquetas para irradiação de sangue,
bem como acrescentar o percentual de 22,2222%. Parágrafo Único – Fica
acrescida a quantia de R$ 38.000,00 (Trinta e oito mil reais) ao contrato
supra, passando o mesmo de R$ 171.000,00 (Cento e setenta e um mil reais)
para R$ 209.000,00 (Duzentos e nove mil reais); IX - VALOR GLOBAL: R$
38.000,00 (Trinta e oito mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a
partir do dia 12 de dezembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 03/12/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio
Vasconcelos Frota e Francisco Cardoso de Oliveira Junior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1891/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1284/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1891/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará – Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará –
HEMOCE/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso n° 600,
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DNE
– COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA – ME; V -
ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 930, quadra 03,
Cajazeiras, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §1º do art.
57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a
partir do dia 20 de dezembro de 2019, o Contrato nº1891/2018, cujo objeto
é a aquisição de Material de Laboratório (Reagentes para TORCH, detecção
de agentes infecciosos, de auto – imunidade e outros), com instalação de
equipamento em regime de comodato, considerando a existência de saldo
contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 180
(cento e oitenta) dias, a partir do dia 20 de dezembro de 2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 02/12/2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Claudio Vasconcelos Frota e Valmique de Oliveira
Gomes Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1926/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1220/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1926/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental de Messejana – HSMM/SESA; III
- ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macedo S/N, Messejana, em Fortaleza-CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA IMPACTO- COMÉRCIO SERVIÇOS
DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA-
ME; V - ENDEREÇO: Rua Eusébio de Queirós, 175 - Montese, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 18
de fevereiro de 2020, o Contrato Nº1926/2018, cujo objeto é a contratação
dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de
peças e acessórios, sem ônus para a CONTRATANTE, dos equipamentos
pertencentes ao Setor de Nutrição, descritos no Parágrafo Único da Cláusula
Terceira do citado contrato, pertencentes ao HSMM/SESA. Parágrafo Único
– Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$
47.892,00 (Quarenta e sete mil, oitocentos e noventa e dois reais); IX - VALOR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº236 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019
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