DOE 12/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
GLOBAL: R$ 47.892,00 (Quarenta e sete mil, oitocentos e noventa e dois
reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 18 de fevereiro
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 07/11/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão
Araújo e Glairton Azevedo Guimarães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1951/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1361/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato
Nº1951/2018;II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará;III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso
nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;IV - CONTRATADA: EMPRESA
EUROSERV BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS EIRELI;V
- ENDEREÇO: Rua Ildefonso Albano, n° 2859, Joaquim Távora, Fortaleza/
CE, Fortaleza/CE;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Alínea “d” do inciso II
do artigo 65, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações poste-
riores;VII- FORO: Fortaleza/CE;VIII - OBJETO: Restabelecer o equilíbrio
econômico financeiro do Contrato Nº1951/2018, que visa a contratação de
empresa na prestação do serviço de mão de obra terceirizada nas categorias
Bombeiro Hidráulico, copeiro, cozinheiro, eletricista, maqueiro, almoxarife,
ascensorista, marceneiro, AOSD e auxiliar administrativo, cujos empregados
sejam regidos pela CONSOLIDAÇÂO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT),
para atender as necessidades de diversas áreas da SESA, HOSPITAIS E
UNIDADES AMBULATORIAIS. O restabelecimento teve como referência
de análise a Convenção Coletiva de Trabalho 2019 (CE000191/2019), para
as categorias da empresa de terceirização de mão-de-obra, a partir de 1º
janeiro de 2019 a 1º de fevereiro de 2020, visando a diferença de salário,
vale-alimentação, vele transporte e cesta básica, conforme Planilha apro-
vada pela SEPLAG. Parágrafo Primeiro – Em decorrência do reequilíbrio
econômico-financeiro do Contrato nº 1951/2018, seu valor mensal passa de
R$ 1.276.959,37 (Hum milhão, duzentos e setenta e seis mil, novecentos e
cinquenta e nove reais e trinta e sete centavos) para R$ 1.334.285,66 (Hum
milhão, trezentos e trinta e quatro mil, duzentos e oitenta e cinco reais e
sessenta e seis centavos) conforme planilha analisada pela SEPLAG/COSET.
Parágrafo Segundo – O acréscimo financeiro ao valor global do Contrato nº
1951/2018, relativo ao reequilíbrio econômico-financeiro descrito no parágrafo
anterior, importa na quantia de R$ 747.140,28 (Setecentos e quarenta e sete
mil, cento e quarenta reais e vinte e oito centavos) correspondente à diferença
de salário, vale – alimentação, vale-transporte e cesta básica, a partir de 1º
de janeiro de 2019 a 1º de fevereiro de 2020;IX - VALOR GLOBAL: R$
747.140,28 (Setecentos e quarenta e sete mil, cento e quarenta reais e vinte
e oito centavos);X - DA VIGÊNCIA: A mesma;XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará;XII - DATA: 09/12/2019;XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Claudio Vasconcelos Frota e Pedro Tiago Ramalho de Lemos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº079/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 297/2019 - 11º Termo Aditivo ao Convênio Nº079/2016,
que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA- CE;II
- OBJETO: Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 15 de
dezembro de 2019, com término em 11 de junho de 2020, o prazo de vigência
do Convênio nº 079/2016, que tem objetivo o apoio financeiro para aquisição
de medicamento e material médico hospitalar para o município Tejuçuoca/
CE, em conformidade com Plano de Trabalho;III - VALOR GLOBAL: 0,00
( xxxx );IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;V -
DATA E ASSINANTES: 29/11/2019 - CLAUDIO VASCONCELOS FROTA
E ANTÔNIA HELOIDE ESTEVAM RODRIGUES.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº125/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 257/2019 - 2º Termo Aditivo ao Convênio Nº125/2018,
que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE ACARAÚ- CE;II - OBJETO:
Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 31 de outubro de 2019,
com término em 27 de abril de 2020, o Convênio nº 125/2018, que tem por
finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos
médico hospitalares aos usuários dos SUS no Município de Acaraú/CE.;III
- VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXX );IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará;V - DATA E ASSINANTES: 29/10/2019 - CLAUDIO
VASCONCELOS FROTA E ALEXANDRE FERREIRA GOMES DA
SILVEIRA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº125/2017
I – ESPÉCIE: Doc. Nº 173/2019 - 5º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº
125/2017, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE POTENGI – CE; II – OBJETO:
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 31 de dezembro de 2019,
com término em 27 de junho de 2020, o Termo de Ajuste nº125/2017, que
tem como objeto a transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO,
visando a aquisição de 01 (uma) ambulância simples remoção, tipo furgão
para o município de Potengi/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho;
III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de
Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;
IV - DATA E ASSINANTES: 04/12/2019 - Claudio Vasconcelos Frota e
Antônia Alizandra Gomes dos Santos Rodrigues;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1688/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: MERCK S/A; JB FARMA COMERCIO
DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI; PANORAMA
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA;
DROGAFONTE LTDA; CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS LTDA; UNIHOSPITALAR CEARA LTDA; BIOLAB SANUS
FARMACEUTICA LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para
futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do
edital de Pregão Eletrônico nº 20191026 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
04018782/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que,
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de
condições. IV – EMPRESAS E ITENS; EMPRESA – EMPRESA MERCK
S/A; ITEM: 11; LEVOTIROXINA (SODICA) 100MCG, COMPRIMIDO;
UNIDADE: COMP; QUANTIDADE: 5.015.608; VALOR UNITÁRIO: R$
0,06; EMPRESA – EMPRESA JB FARMA COMERCIO DE MEDICA-
MENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI; ITEM: 08; SALBUTAMOL
(SULFATO), 0,5 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 1 ML;
UNIDADE: 21.780; QUANTIDADE: 21.780; VALOR UNITÁRIO: R$
1,178; EMPRESA – EMPRESA PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA; ITEM: 02; COMPLEXO B,
UNIDADE 1.0 DRAGEA; UNIDADE: DRÁGEA; QUANTIDADE: 17.900;
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,07; ITEM: 05; NIFEDIPINO 20MG COMPRI-
MIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO RETARDADA ; UNIDADE: COMP;
QUANTIDADE: 68.230; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,122; EMPRESA –
EMPRESA DROGAFONTE LTDA; ITEM: 07; RANITIDINA 150MG
COMPRIMIDO REVESTIDO; UNIDADE: COMP; QUANTIDADE:
693.490; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,097; ITEM: 10; INSULINA HUMANA
RECOMBINANTE NPH 100U /ML, SUSPENSÃO INJETÁVEL FRASCO
AMPOLA 10ML; UNIDADE: F/A; QUANTIDADE: 5.830; VALOR
UNITÁRIO: R$ 20,517; EMPRESA – EMPRESA CENTRAL DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 03; METOPROLOL(-
TARTARATO) 1MG/ML SOLUÇÃO INJETAVEL AMPOLA 5ML;
UNIDADE: AMPOLA; QUANTIDADE: 2.880; VALOR UNITÁRIO:
R$ 10,45; EMPRESA – EMPRESA UNIHOSPITALAR CEARA LTDA;
ITEM: 01; BECLOMETASONA (DIPROPIONATO) 400 MCG/ML,
SUSPENSÃO PARA NEBULIZAÇÃO, FLACONETE 2ML; UNIDADE:
FLACONETE; QUANTIDADE: 74.940; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,80;
EMPRESA – EMPRESA BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA;
ITEM: 06; ONDANSETRONA (CLORIDRATO) 4MG, COMPRIMIDO
ORODISPERSÍVEL; UNIDADE: COMP; QUANTIDADE: 166.633; VALOR
UNITÁRIO: R$ 1,24; ITEM: 09; VASOPRESSINA 20U/ML, SOLUÇÃO
INJETÁVEL AMPOLA 1 ML; UNIDADE: AMPOLA; QUANTIDADE:
28.665; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,34; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1026/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
21 de novembro de 2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1689/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: EMPRESA BOSTON SCIENTIFIC DO
BRASIL LTDA; UNIDAS MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA; E-MED PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA; ART
MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços visando futuras
e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (KIT TELAS E
MANIPULADORES), cujas especificações e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrô-
nico nº 20190815 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 08091130/2018.
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº236 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019
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