DOE 12/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições.
IV – EMPRESAS E ITENS; EMPRESA – EMPRESA BOSTON SCIEN-
TIFIC DO BRASIL LTDA; ITEM: 01; KIT DE TELA COM ESPAÇO
RETROPÚBICO MONOFILAMENTAR, MACROPOROSA COMPOSTA
DE POLIPROPILENO, FAIXA COM APROXIMADAMENTE DE 45
CM DE COMPRIMENTO E 1,2 CM DE LARGURA QUE VENHA COM
AGULHAS ADEQUADAS AO ESPAÇO RETROPÚBICO, RECOBERTA
POR UMA BAINHA PLÁSTICA PROTETORA ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA
TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE
OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNIDADE: KIT; QUANTIDADE: 428;
VALOR UNITÁRIO: R$ 611,00; ITEM: 02; KIT DE TELA COM ESPAÇO
OBTURADOR, MONOFILAMENTAR, MACROPOROSA, COMPOSTA
DE POLIPROPILENO, FAIXA COM APROXIMADAMENTE DE 45
CM DE COMPRIMENTO E 1,2 CM DE LARGURA QUE VENHA COM
AGULHAS HELICOIDAIS AO ESPAÇO OBTURADOR, RECOBERTA
POR UMA BAINHA PLÁSTICA PROTETORA. ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA
TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE
OUTUBRO DE 2001/ANVISA.; UNIDADE: KIT; QUANTIDADE: 566;
VALOR UNITÁRIO: R$ 666,33; EMPRESA – EMPRESA UNIDAS
MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; ITEM: 03; KIT
PARA TRATAMENTO DE CISTOCELE E PROLAPSO DE CÚPULA
VAGINAL CONTENDO IMPLANTE PERMANENTE QUE CONSISTE EM
UMA TELA DE MONOFILAMENTO DE POLIPROPILENO CONTENDO
INSTRUMENTOS DESCARTÁVEIS QUE AUXILIAM NO IMPLANTE
DA TELA ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E NTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO,
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM NTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS
DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNIDADE: KIT; QUANTI-
DADE: 120; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.800,00; EMPRESA – EMPRESA
E-MED PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA; ITEM: 04;
MANIPULADOR UTERINO DESCARTÁVEL, REVESTIDO DE POLÍ-
MERO ISOLADO COM BALÃO FIXADOR E COPO CERVICAL PARA
COLPOTOMIA, COPO CERVICAL COM DUAS ABERTURAS PARA
FIXAÇÃO NO COLO, TAMANHO MÉDIO, USO ÚNICO. ESTÉRIL,
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA
TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE
OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 198;
VALOR UNITÁRIO: R$ 487,00; EMPRESA – EMPRESA ART MÉDICA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA; ITEM: 05; SISTEMA DE FECHAMENTO – REDE NÃO ABSOR-
VÍVEL, TAM: 10CM (+/- 1CM) X 15CM (+/- CM), PARA RECONS-
TRUÇÃO DO ASSOALHO PÉLVICO E CORREÇÃO DE PROLAPSO
VIA ABDOMINAL, MACROPOROSA FLEXÍVEL, MONOFILAMENTAR,
EM POLIPROPILENO SOFT. ESTÉRIL EMBALAGEM INDIVIDUAL
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES) SEM
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR,
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 203; VALOR UNITÁRIO:
R$ 1.415,30; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 815/2019;
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2019;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1696/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: EMPRESA SANTA BRANCA DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; COMERCIAL VALFARMA
EIRELI; TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO
LTDA; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA;
DROGAFONTE LTDA; PREMIUM HOSPITALAR EIRELI; III – OBJETO:
O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medica-
mentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20191037 –
SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme
consta nos autos do Processo nº 05261044/2019. Subcláusula Única – Este
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legis-
lação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; EMPRESA
– EMPRESA SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA; ITEM: 01; 7 BISOPROLOL (HEMIFUMARATO) 2,5MG, COMPRI-
MIDO REVESTIDO; UNIDADE: COMP; QUANTIDADE: 102.935; VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,10; EMPRESA – EMPRESA COMERCIAL VALFARMA
EIRELI; ITEM: 03; ATROPINA (SULFATO), 0,25MG/ML, SOLUCAO
INJETAVEL, AMPOLA 1ML; UNIDADE: AMPOLA; QUANTIDADE:
134.630; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,307; EMPRESA – EMPRESA TS
COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM:
02; AMINOFILINA, 24MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 10ML;
UNIDADE: AMPOLA; QUANTIDADE: 20.090; VALOR UNITÁRIO: R$
0,81; ITEM: 05; BICALUTAMIDA 50MG COMPRIMIDO REVESTIDO;
UNIDADE: COMP; QUANTIDADE: 6.240; VALOR UNITÁRIO: R$
1,621; EMPRESA – EMPRESA CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS
FARMACEUTICOS LTDA; ITEM: 10; CODEÍNA (FOSFATO), 30MG,
COMPRIMIDO; UNIDADE: COMP; QUANTIDADE: 541.195; VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,748; EMPRESA – EMPRESA DROGAFONTE LTDA;
ITEM: 08; CAPTOPRIL 25MG COMPRIMIDO; UNIDADE: COMP;
QUANTIDADE: 945.460; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,025; EMPRESA
– EMPRESA PREMIUM HOSPITALAR EIRELI; ITEM: 04; BETA-
METASONA 0,25MG+ DEXCLORFENIRAMINA (MALEATO) 2MG;
UNIDADE: COMP; QUANTIDADE: 49.295; VALOR UNITÁRIO: R$
0,20; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1037/2019; VI
– VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2019;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1697/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: EMPRESA CENTRAL DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA; CM HOSPITALAR S/A; UNIQUE DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI; III – OBJETO: O Registro
de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo
de Referência do edital de Pregão Eletrônico 20190891 – SESA/NUPLAC,
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos
autos do Processo nº 04269696/2019. Subcláusula Única – Este instrumento
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; EMPRESA
– EMPRESA CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA;
ITEM: 07; DOXORRUBICINA (CLORIDRATO) 50MG, PÓ LIOFILIZADO
PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, OU SOLUÇÃO INJETÁVEL PRONTO
PARA USO, FRASCO AMPOLA; UNIDADE: F/A; QUANTIDADE:
4.020; VALOR UNITÁRIO: R$ 44,22; EMPRESA – EMPRESA SANTA
BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 03;
CLORIDRATO BUPROPIONA 150MG, COMPRIMIDO REVESTIDO
DE LIBERAÇÃO PROLONGADA; UNIDADE: COMP; QUANTIDADE:
72.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,55; EMPRESA – EMPRESA CM HOSPI-
TALAR S/A; ITEM: 06; DIMENIDRINATO 30MG + PIRIDOXINA 50MG
+ GLICOSE 1000MG + FRUTOSE 1000MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL,
AMPOLA 10 ML; UNIDADE: AMPOLA; QUANTIDADE: 19.620; VALOR
UNITÁRIO: R$ 2,36; EMPRESA – EMPRESA UNIQUE DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS EIRELI; ITEM: 02; BORTEZOMIBE 3,5MG, PÓ
LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA;
UNIDADE: F/A; QUANTIDADE: 1.620; VALOR UNITÁRIO: R$ 770,49;
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0891/2019; VI – VALI-
DADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação;
VII – DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2019; VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº236 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019
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