DOE 12/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1171/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA INTERLABEL SOLUÇÕES DE ROTULAGEM EIRELI. 
OBJETO: Aquisição de material de consumo(Etiquetas), de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência 
do edital e na proposta da Contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital 
do Pregão Eletrônico nº20190385 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12(Doze) meses a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: 
R$ 15.200,00 (Quinze mil e duzentos reais) pagos em parecelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06221.24200204.10.302.057.22424.03.3
3903000.2.91.00.1.30 - FUNDES 14491.24200204.10.302.057.22424.03.3
3903000.1.01.00.0.30 - FUNDES. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2019 
SIGNATÁRIOS: Patricia Jereissati Sampaio e Adriana Helena Vieira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1325/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS 
MÉDICOS LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de material médico 
hospitalar, tendo em vista o saldo disponível na Ata de Registro de Preços 
nº0076/2019, para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin 
- HIAS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº20180749 - SESA/NUPLAC 
e seus anexos, preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06(Seis) meses, contados a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 38.100,00 (Trinta e oito mil 
e cem reais) pagos em Parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
06221.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE. DATA 
DA ASSINATURA: 1411/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio 
e Erinaldo Pereira Lacerda.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1335/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - SESA/HEMOCE CONTRATADA: EMPRESA MPA 
VALENTE SERVICE ME. OBJETO: Aquisição de central de ar condi-
cionado com instalação para o HEMOCE/SESA, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico Nº 20190739 – HEMOCE /SESA e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 55.128,62 (cinquenta e cinco mil cento e vinte e oito 
reais e sessenta e dois centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 7281 – 24200804.10.302.057.18870.03.449052000.2.8
2.83.1.40. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2019 SIGNATÁRIOS: Cláudio 
Vasconcelos Frota e Marcos Paulo de Arruda Valente.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1345/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO 
DE ALENCAR - HMJMA/SESA CONTRATADA: EMPRESA NEKTAR 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisições 
de Material Médico Hospitalar (Solução Desinfetante de Alto Nível), 
para atender a demanda das unidades da rede SESA, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20181484 – SESA/NUPLAC e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro 
mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200794.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30-7261 . DATA DA 
ASSINATURA: 04/12/2019 SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e Maria 
Enidete Almeida.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1351/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/IPC CONTRATADA: EMPRESA QUIMIFORT COM. 
DE PRODUTOS QUÍMICOS E LABORATORIAL EIRELI. OBJETO: 
Aquisição de Material de Laboratório para o IPCC/SESA, por um período 
de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190811- SESA/IPC, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 536,95 (quinhentos e 
trinta e seis reais e noventa e cinco centavos) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200364.10.302.057.22475.03.339030
00.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2019 SIGNATÁRIOS: 
Cláudio Vasconcelos Frota e José Hairton Teles dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1382/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saude do 
Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin- HIAS CONTRATADA: EMPRESA 
SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aqui-
sição de nutrição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da contratada. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20181302 - SESA/
NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) 
meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 10.117,50 
(Dez mil, cento e dezessete reais e cinquenta centavos) pagos em Parcelas 
Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06221.24200204.10.302.057.2242
4.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2019 
SIGNATÁRIOS: Patricia Jereissati Sampaio e Raimundo Batista da Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1412/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - SESA/HEMOCE CONTRATADA: EMPRESA FANEM 
LTDA. OBJETO: Aquisição de mobiliário para atender as necessidades da 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, por parte da CONTRATANTE a 
CONTRATADA na condição de carona na Ata de Registro de Preços n° 83-E, 
resultante do Pregão Eletrônico nº 91/2018, vigente para o Hospital Universi-
tário Alcides Carneiro, parte integrante deste instrumento independentemente 
de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A contratada fornecerá os itens do 
Edital supracitado, parte integrante deste instrumento, conforme descrição e 
quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
n° 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei federal n° 10.520, de 17 de julho 
de 2002 e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (Seis) meses contados a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6417.24200424.10.302.0
57.18138.03.44905200.2.91.00.1.40. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2019 
SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Rodrigo de Matos Macedo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1418/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS 
PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO CEARÁ E DAS DEMAIS 
AREAS DA SAÚDE – COOPEN - CE. OBJETO: Serviços em horas/ano, 
na área de ENFERMEIRO, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. A CONTRATADA fornecerá o item: 01, descrito no 
contrato, conforme o disposto pelo referido edital. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 158/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
n° 699/2019, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 11.395,20 
(onze mil, trezentos e noventa e cinco reais e vinte centavos) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200364.10.302.057.22424.03.3
3903400.1.01.00.0.3000, 24200364.10.302.057.22424.03.33903400.2.91.00
.1.3000 . DATA DA ASSINATURA: 28/11/2019 SIGNATÁRIOS: Cláudio 
Vasconcelos Frota e Aede Maria Sousa Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº236  | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019