DOE 12/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1700/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: EMPRESA MEDCORP HOSPITALAR 
LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços visando futuras e eventuais 
aquisições de Materiais Médicos Hospitalares (KIT CATETER DUPLO), 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – 
Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20190360 – SESA/
NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº 700593/2018. Subcláusula Única – Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de 
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegu-
rado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITENS; 
EMPRESA – EMPRESA MEDCORP HOSPITALAR LTDA; ITEM: 06; 
KIT CATETER DUPLO LÚMEN PEDIÁTRICO TIPO PERMACATH 
PARA HEMODIÁLISE, EM SILICONE DE LONGA PERMANÊNCIA, 
8FX 18CM COM CUFF. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 
40; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.726,67; ITEM: 07; KIT CATETER DUPLO 
LÚMEN PEDIÁTRICO TIPO PERMACATH PARA HEMODIÁLISE, 
EM SILICONE DE LONGA PERMANÊNCIA, 8FX 24CM COM CUFF. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS 
DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 40; VALOR UNITÁRIO: R$ 
1.980.00; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0360/2019; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da 
sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2019; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1723/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: EMPRESA HPF SURGICAL LTDA; III 
– OBJETO: O Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CLIP PARA SUTURA MECÂ-
NICA/ENDOLIGADURA), com fornecimento de clipadores em regime de 
comodato, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I - Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Nº 20191139 
–SESA/NUPLAC que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº 07507342/2019. Subcláusula Única - Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de 
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegu-
rado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITENS; 
EMPRESA – EMPRESA HPF SURGICAL LTDA; ITEM: 01; CLIP Nº 100 
PARA SUTURA MECÂNICA/ ENDOLIGADURA CONFECCIONADO 
EM TITÂNIO. ACONDICIONADO EM CARTUCHO COM NO MÍNIMO 
4 E NO MÁXIMO 6 CLIPS ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NAANVISA; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 
28.740; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,3200; ITEM: 02; CLIP Nº 200 PARA 
SUTURA MECÂNICA/ ENDOLIGADURA CONFECCIONADO EM 
TITÂNIO. ACONDICIONADO EM CARTUCHO COM NO MÍNIMO 
4 E NO MÁXIMO 6 CLIPS. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 
30.480; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,3200; ITEM: 03; CLIP Nº 300 PARA 
SUTURA MECÂNICA/ ENDOLIGADURA CONFECCIONADO EM 
TITÂNIO. ACONDICIONADO EM CARTUCHO COM NO MÍNIMO 
4 E NO MÁXIMO 6 CLIPS.ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEMBALAGEMÍN-
TEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA 
DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NAANVISA; UNIDADE: UND; QUAN-
TIDADE: 48.040; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,3200; ITEM: 04; CLIP Nº 400 
PARA SUTURA MECÂNICA/ ENDOLIGADURA CONFECCIONADO 
EM TITÂNIO. ACONDICIONADO EM CARTUCHO COM NO MÍNIMO 
4 E NO MÁXIMO 6 CLIPS. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NAANVISA; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 
43.220; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,3200; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 1139/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
26 de novembro de 2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE 
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1724/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: EMPRESA DYNAMED INDUSTRIA 
COMERCIO E SERVIÇOS PARA ELETROMEDICINA LTDA; ALACER 
BIOMEDICINA INDUSTRIA ELETRÔNICA LTDA; III – OBJETO: O 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de equipamento 
hospitalar (manometria esofágica de alta resolução e impedâncio-Phme-
tria esofágica), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I - Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20191165 
- SESA/NUPLAC que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, 
conforme consta nos autos do Processo nº 05980814/2019. Subcláusula 
Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E 
ITENS; EMPRESA – EMPRESA DYNAMED INDUSTRIA COMERCIO E 
SERVIÇOS PARA ELETROMEDICINA LTDA; ITEM: 01; MANOMETRIA 
ESOFÁGICA DE ALTA RESOLUÇÃO: CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS. 
BASE PROCESSADORA COM 24 CANAIS DE AQUISIÇÃO. BOMBA 
DE INFUSÃO ÁGUA DE INJEÇÃO OU BIDESTILADA. 24 TRANS-
DUTORES DE PRESSÃO. CABO DE ALIMENTAÇÃO + CABO USB 
PARA COMUNICAÇÃO; RÉGUA PARA CALIBRAÇÃO DO SISTEMA. 
SOFTWARE PARA MANOMETRIA ESOFÁGICA ÚLTIMA ATUA-
LIZAÇÃO. 2 SONDAS MANOMETRIA ESOFÁGICA “CONECTOR 
ÚNICO”. COMPUTADOR COM PROCESSADOR I5. WINDOWS 7 OU 
SUPERIOR. SSD 480GB COM PORTAS USB. MONITOR 15”. IMPRES-
SORA. GARANTIA: 24 (VINTE QUATRO) MESES CONTRA QUAIS-
QUER E POSSÍVEIS DEFEITOS DE FABRICAÇÃO CONTADOS A 
PARTIR DA INSTALAÇÃO DEFINITIVA. ACOMPANHA: NOBREAK 
DE NO MÍNIMO 2KVA; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 5; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 77.650,00; EMPRESA – EMPRESA ALACER BIOME-
DICINA INDUSTRIA ELETRÔNICA LTDA; ITEM: 02; IMPEDÂNCIO-
-PHMETRIA ESOFÁGICA 24 HORAS: CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS. 
GRAVADOR PORTÁTIL AL-4 + BOLSA SUPORTE. CABO DE COMUNI-
CAÇÃO AL-4 CONEXÃO USB. KIT PARA CALIBRAÇÃO DE SONDAS 
(SUPORTE COM 03 TUBOS DE ENSAIO). SOLUÇÃO TAMPÃO 500ML 
(PH-01 E PH-07) PARA CALIBRAÇÃO. SOFTWARE PARA IMPEDÂN-
CIO-PHMETRIA. GEL CONDUTIVO PARA IMPEDÂNCIO-PHMETRIA. 5 
SONDAS PARA IMPEDÂNCIO-PHMETRIA (6 CANAIS ZPH + 1 CANAL 
PH). 5 SONDAS PARA PHMETRIA 2 CANAIS (CONECTOR AL4). 1 
MANUAL DE INSTRUÇÃO EM PORTUGUÊS. GARANTIA: 24 (VINTE 
QUATRO) MESES CONTRA QUAISQUER E POSSÍVEIS DEFEITOS 
DE FABRICAÇÃO CONTADOS A PARTIR DA INSTALAÇÃO DEFI-
NITIVA; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 5; VALOR UNITÁRIO: R$ 
27.700,00; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1165/2019; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da 
sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 3 de dezembro de 2019; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº236  | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019