DOE 12/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1436/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - SESA/HEMOCE CONTRATADA: EMPRESA TRINITY 
BIOTECH DO BRASIL COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. 
OBJETO: Aquisição de Material de Laboratório, com equipamento em 
comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20180890 – SESA/NUPLAC e 
seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 87.550,00 (oitenta e sete mil 
quinhentos e cinquenta reais) pagos em parcelas menssais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 6431-24200424.10.302.057.22477.03.33903000.1.01.00.0.30, 
6432-24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.70.00.1.30, 6433-
24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSI-
NATURA: 03/12/2019 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e José 
Renato Henrique Neves.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1450/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MAJELA MEDICA-
MENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20181245 – SESA e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.307.650,00 (Um milhão, trezentos e sete mil, seis-
centos e cinquenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: SRU: 7271-24200804.10.122.057.23056.03.33903000.1.01.00.0.30, 
7296-24200804.10.302.057.23057.03.33903000.1.10.00.0.40, 14291 
– 24200804.10.122.057.23056.03.33903000.2.91.00.1.30; HGF: 6170-
24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HM: 6237 – 2420
0214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30, 6239 – 24200214.10.302
.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HIAS: 6221 – 24200204.10.302.057.
22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HGCC: 6196 – 24200194.10.302.057.224
24.03.33903000.2.91.00.1.30; HSJ: 6258 – 24200224.10.302.057.22424.03.
33903000.2.91.00.1.30; HGPM: 7255 – 24200794.10.302.057.22424.03.339
03000.2.91.00.1.30; HSMM: 6271 – 24200234.10.302.057.22424.03.33903
000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2019 SIGNATÁRIOS: 
Cláudio Vasconcelos Frota e Renata Fiuza Moreira Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1451/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SELLENE COMERCIO E 
REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO 
ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os itens contido no contrato. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20180549 e seus Anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua 
publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.435.540,00 (três milhões, quatrocentos 
e trinta e cinco mil, quinhentos e quarenta reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SRU: 7271 - 24200804.10.122.057.23056
.03.33903000.1.01.00.0.30, 7296 – 24200804.10.302.057.23057.03.339030
00.1.10.00.0.40, 14291 – 24200804.10.122.057.23056.03.33903000.2.91.00
.1.30; HGF: 6170 - 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; 
HM: 6237 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30, 6239 – 
24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HIAS: 6221 - 2420
0204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HGCC: 6196 - 2420019
4.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HSJ: 6258 - 24200224.10.3
02.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HGPM: 7255 – 24200794.10.302.
057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HSMM: 6271 – 24200234.10.302.05
7.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2019 
SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Raimundo Batista da Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1455/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA GELAR REFRIGERAÇÃO 
COMERCIAL LTDA. OBJETO: Serviços de Manutenção preventiva e 
corretiva nos aparelhos de ar condicionado, refrigeradores de vacinas, 
geladeiras, freezers, frigobares, bebedouros, câmaras frias, frigoríficas e 
cadavéricas, com fornecimento total de peças, material e insumos sem ônus 
para o contratante, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde e 
suas unidades, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190782 e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir do 
recebimento da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 178.992,00 (cento 
e setenta e oito mil novecentos e noventa e dois reais) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Coordenadoria de Assistência 
Farmacêutica—COASF 7078 24200.744.10.122.500.22075.15.339030.1.01.
00.0.2. 7081 24200.744.10.122.500.22075.15.339039.1.01.00.0.2 Serviço de 
Verificação de óbito —SVO 7055 24200.704.10.304.056.22520.03.339030.
2.91.00.1.3. 7060 24200.704.10.304.056.22520.03.339039.1.01.00.0.3. 7061 
24200.704.10.304.056.22520.03.339039.2.91.00.1.3 1ºCRES FORTALEZA 
6501 24200.464.10.122.500.22075.15.339030.1.01.00.0.2. 6504 24200.464.
10.122.500.22075.15.339039.1.01.00.0.2 2ªCRES-CAUCAIA 6525 242004
74.10.122.500.22075.15.339030.1.01.00.0.2 6529 24200474.10.122.500.220
75.15.339039.1.01.00.0.2 3ºCRES-MARACANAÚ 6554 24200484.10.122.
500.22075.15.339030.1.01.00.0.2 6558 24200484.10.122.500.22075.15.339
039.1.01.00.0.2 6ª CRES-ITAPIPOCA 6631 24200514.10.122.500.22075.1
5.339030.1.01.00.0.2 6634 24200514.10.122.500.22075.15.339039.1.01.00.
0.2 11ª CRES-SOBRAL 6749 24200564.10.122.500.22075.15.339030.1.01.
00.0.2 6752 24200564.10.122.500.22075.15.339039.1.01.00.0.2 12ª CRES-
-ACARAÚ 6783 24200574.10.122.500.22075.15.339030.1.01.00.0.2 6787 
24200574.10.122.500.22075.15.339039.1.01.00.0.2 13ª CRES-TIANGUÁ 
6807 24200584.10.122.500.22075.15.339030.1.01.00.0.2 6811 24200584.
10.122.500.22075.15.339039.1.01.00.0.2 15ª CRES-CRATEÚS 6855 2420
0604.10.122.500.22075.15.339030.1.01.00.0.2 6858 24200604.10.122.500
.22075.15.339039.1.01.00.0.2 16ª CRES-CAMOCIM 6881 24200614.10.1
22.500.22075.15.339030.1.01.00.0.2 6884 24200614.10.122.500.22075.15
.339039.1.01.00.0.2 16ª CRES-CAMOCIM 6881 24200614.10.122.500.220
75.15.339030.1.01.00.0.2 6884 24200614.10.122.500.22075.15.339039.1.01
.00.0. COORDENADORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO (COAFI) 
6152 24200034.10.122.500.22075.15.339030.1.01.00.0.2 6159 24200034.10
.122.500.22075.15.339039.1.01.00.0. CENTRO DE REFERENCIA SOBRE 
DROGAS 13927 24200834.10.122.500.22075.15.339030.1.01.00.0.2 13923 
24200834.10.122.500.22075.15.339039.1.01.00.0.2 COORDENADORIA 
DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE (COPROM) 7129 24200764
.10.304.056.22624.03.339030.1.91.00.0.3. 7132 24200764.10.304.056.226
24.03.339039.1.91.00.0.3. 7134 24200764.10.304.056.22624.03.339030.1.
91.00.0.3. 7136 24200764.10.304.056.22624.03.339039.1.91.00.0.3. 7149 
24200764.10.304.056.22624.03.339039.1.91.00.0.3. 7154 24200764.10.30
4.056.22624.03.339030.1.91.00.0.3. 7153 24200764.10.304.056.22624.03.
339039.1.91.00.0.3. 7157 24200764.10.304.056.22624.03.339030.1.91.00.
0.3. 7160 24200764.10.304.056.22624.03.339039.1.91.00.0.3. 7180 24200
764.10.304.056.22624.03.339030.1.91.00.0.3. 7183 24200764.10.304.056.
22624.03.339039.1.91.00.0.3. 17636 24200764.10.304.056.22624.03.3390
39.1.91.00.0.3. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2019 SIGNATÁRIOS: 
Cláudio Vasconcelos Frota e Antônio Renan Vieira e Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 211/2019
PROCESSO Nº09890100/2019/VIPROC/SESAOBJETO: Contratação de 
serviço especializado de profissionais Técnicos em Radiologia durante 
o período de 6 (seis) meses, em caráter de urgência, através de dispensa 
de licitação, na forma e quantidade de procedimentos conforme consta em 
documento anexo ao processo;JUSTIFICATIVA: Extrai-se justificativa na 
qual informa que o aumento nas horas trabalhadas da cooperativa, se deu 
pela necessidade de convocação já que todos os meses tem-se de dois a três 
servidores (Técnicos em Radiologia) de férias, atestados médicos e folgas 
requisitadas por direito (direito de folga por trabalho nas eleições), bem como 
dois servidores aposentados, duas servidoras transferidas, um servidor devol-
vido e um servidor que abandonou o serviço, no qual totalizou a perda de seis 
servidores, totalizando um aumento de 576 horas mensais permanentes na 
folha da cooperativa. O serviço de Radiologia funciona 24 horas atendendo 
três setores: SPE, Emergência e Unidades de Internamento. E ainda tem-se 
o serviço de Tomografia que funciona 12 horas diárias. Ressalta ainda a 
unidade que foi escolhida a cooperativa COOSAÚDE pelo critério de menor 
preço por hora.VALOR GLOBAL: R$ 851.804,64 ( oitocentos e cinquenta e 
um mil, oitocentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos )DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 6240 - 24200214.10.302.057.22424.03.33903400.1.01.0
0.0.30 6241 - 24200214.10.302.057.22424.03.33903400.2.91.00.1.30FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV do art. 24 da Lei 8.666/93CONTRATADA: 
COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA – COOSAÚDE DISPENSA: 
06/12/2019 - Francisco Daniel de SousaRATIFICAÇÃO: 06/12/2019 - Cláudio 
Vasconcelos Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 217 / 2019
PROCESSO Nº09188589/2019 / VIPROC /SESA; OBJETO: Realização 
de dispensa de licitação, visando a aquisição de 140 frascos do medica-
mento CYSTADROPS (CLORIDRATO DE CISTEAMINA 0,55% 
COLÍRIO) em caráter emergencial, por um período de 120 dias, para 
cumprimento das determinações judiciais contidas nos processos nº 0509245-
15.2015.4.05.8103T e outros JUSTIFICATIVA: É oportuno destacar que a 
aquisição solicitada pelo setor JUDICAL/ASJUR, é de extrema necessidade 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº236  | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019