DOE 12/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
neonatal de 15FR, inadequado para o suso neonatal e em desacordo com o que
se pede no edital, que é de 10FR. Pelo que firma a presente Termo, devendo
ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos. Fortaleza-CE, 09 de dezembro de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 231, 05/12/2019, que publicou o EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1693/2019. Onde se lê: EMPRESA
DNE COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATÓRIAIS LTDA; Leia-se:
EMPRESA KLEMMEN IMPORTAÇÕES EIRELLI – EPP; Fortaleza/CE,
09 de dezembro de 2019.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 217, 14/11/2019, que publicou o EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS N°1393/2019. Onde se lê: EMPRESA – EMPRESA
CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA; ITEM: 13; SINVAS-
TATINA 20 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO (COTA RESERVADA);
UNIDADE: COMP; QUANTIDADE: 9.581.232; VALOR UNITÁRIO: R$
0,0079; Leia-se: EMPRESA – EMPRESA CENTRAL DAS FRALDAS
DISTRIBUIDORA LTDA; ITEM: 13; SINVASTATINA 20 MG, COMPRI-
MIDO REVESTIDO (COTA RESERVADA); UNIDADE: COMP; QUAN-
TIDADE: 9.581.232; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,079; Fortaleza/CE, 29 de
novembro de 2019.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 217, 14/11/2019, que publicou o TERMO DE HOMO-
LOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190814. Onde se lê: ITEM
13: CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA; VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,0079 Leia-se: ITEM 13: CENTRAL DAS FRALDAS
DISTRIBUIDORA LTDA; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,079 Fortaleza/CE,
09 de dezembro de 2019.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 19/2019
CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO
MARCELO MARTINS RODRIGUES, localizada na Av. Antônio Justa,
3161 – Meireles, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 73.695.868/0001-27
CONTRATADA: EMPRESA RPC LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES -
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 05.610.532/0001-64, com endereço,
Rua Tomás Acioli, 705, Joaquim Távora, Fortaleza/CE, CEP: 60.135-180.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de locação de veículos
(CARRO), com motorista, combustível e todos os custos necessários à
execução do serviço às expensas integrais da contratada, para atender as
necessidades dos cursos desenvolvidos pelas áreas da ESP/CE, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
20190001 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 88.694,10
(oitenta e oito mil, seiscentos e noventa e quatro reais e dez centavos) pagos
em : O pagamento será efetuado, proporcionalmente aos serviços execu-
tados, até o 10º (décimo) dia útil contados da data da apresentação da nota
fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante
crédito em conta-corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente
no Banco Bradesco S/A.,conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2400814.10.128.076.22866.03.339039.29
100.1; 2400814.10.128.076.22866.04.339039.29100.1; 2400814.10.128.076
.22866.07.339039.29100.1; 2400814.10.128.076.22866.09.339039.29100.1;
2400814.10.128.076.32421.03.339039.29100.1; 2400814.10.128.076.32421
.05.339039.29100.1; 2400814.10.128.076.32421.03.339039.10000.0; 24008
14.10.128.076.32421.04.339039.10000.0; 2400814.10.128.076.32421.05.33
9039.10000.0. . DATA DA ASSINATURA: 10/12/2019 SIGNATÁRIOS:
MARCELO ALCANTARA HOLANDA- CONTRATANTE e PAULO
CÉSAR MENDONÇA DE HOLANDA- CONTRATADA.
Germana Glória de Castro Portela e Silva
ASSESSORA JURÍDICA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2016
I - ESPÉCIE: Celebração do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
001/2016 (SACC 978828); II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGU-
RANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - CNPJ nº 01.869.566/0001-17; III
- ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes nº 581, São Gerardo, em Fortaleza
– CE; IV - CONTRATADA: GARDEN LOCADORA E PRESTADORA
DE SERVIÇOS EIRELI – CNPJ nº 12.805.448/0001-61; V - ENDEREÇO:
Rua Caetano Ximenes Aragão, n.º 555, bairro Engenheiro Luciano Cavalcante,
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo tem
como fundamento legal as disposições da Lei nº 8.666/93 (art. 65, inc II, “d”),
bem como, na autorização da Célula de Gestão de Terceirização/SEPLAG,
conforme Análise de Termo Aditivo Contratual – Repactuação, datada de
02/12/2019, conforme Processo VIPROC Nº 09470527/2019, parte integrante
deste TERMO, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza – CE;
VIII - OBJETO: Repactuação do Contrato nº001/2016-SSPDS (SACC
978828), em decorrência do reajuste de salário, vale alimentação e cesta
básica, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2019, pactuado
entre o Sindicato dos Empregados em Empresa de Asseio e Conservação e o
Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Ceará, referente
às seguintes categorias: Agente Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais,
Almoxarife, Auxiliar de Manutenção, Recepcionista e Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, cumulado com o reequilíbrio do valor do vale-transporte;
IX - VALOR GLOBAL: O valor do presente aditamento é de R$ 69.684,54
(sessenta e nove mil seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e quatro
centavos); X - DA VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura do aditivo até
o término da vigência do Contrato; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanece
inalterada; XII - DATA: 10 de dezembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
Sr. Paulo Sérgio Braga Ferreira – Secretário Executivo da Segurança Pública
e Defesa Social e Sr. Ronaldo Gonçalves Moreira - Representante Legal da
Contratada.
Alyne Arruda de Alencar Coimbra
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº018/2017
I - ESPÉCIE: Celebração do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2017
(SACC 1025272); II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - C.N.P.J. n.º 01.869.566/0001-17; III -
ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes nº 581, São Gerardo, em Fortaleza
– CE; IV - CONTRATADA: VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
EIRELI – EPP – CNPJ Nº 11.399.787/0001-22; V - ENDEREÇO: Avenida
Santos Dumont, nº 1267, sala 1102, Bairro Aldeota, em Fortaleza-CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo tem como fundamento
legal as disposições da Lei nº 8.666/93 (art. 65, inc II, “d”), bem como,
na autorização da Célula de Gestão de Terceirização/SEPLAG, conforme
PLANILHA DE ANÁLISE DE REPACTUAÇÃO, datada de 02/12/2019,
conforme Processo VIPROC Nº 07634158/2019, partes integrantes deste
TERMO, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza – CE; VIII -
OBJETO: Repactuação do Contrato nº18/2017-SSPDS (SACC 1025272),
em decorrência do reajuste de salário, vale-alimentação e cesta básica,
conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2019, pactuado entre o
Sindicato dos Trabalhadores em Empresa Telecooperadora Mesas Telefônica
do Estado do Ceará e o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do
Estado do Ceará, referente à categoria de Telefonista; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 2.633,79 (dois mil seiscentos e trinta e três reais e setenta e nove centavos);
X - DA VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura do aditivo até o término da
vigência do Contrato; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanece inalterada; XII
- DATA: 10 de dezembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Sr. Paulo Sérgio
Braga Ferreira – Secretário Executivo da Segurança Pública e Defesa Social
e o Sr. Samuel Aragão de Almeida Cavalcante, representante da contratada.
Alyne Arruda de Alencar Coimbra
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº48/2018
I - ESPÉCIE: Celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2018
(SACC 1067486); II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - CNPJ nº 01.869.566/0001-17; III - ENDE-
REÇO: Av. Bezerra de Menezes nº 581, São Gerardo, em Fortaleza – CE;
IV - CONTRATADA: ESPÓLIO DE MAURO CÉLIO ROCHA PONTES
- representado por sua Inventariante, a Srª. Alvênia Maria Lima Pontes, cadas-
trada no CPF/MF sob o N.º 262.887.963-87; V - ENDEREÇO: Rua Dr. Paulo
de Almeida Sanfor, 1185, Centro, em Sobral-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente termo tem seu respectivo fundamento legal e finalidade
na consecução do objeto contratado, constante da Dispensa de Licitação n.º
009/2018-SSPDS, regido pela Lei federal nº 8.666/93 e legislação pertinente,
bem como pelo inc. II do Art. 57, do mesmo diploma legal e pelas cláusulas
expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes,
tudo de acordo com o processo VIPROC nº 07147494/2019; VII- FORO:
Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o
prazo de vigência do Contrato nº 48/2018-SSPDS (SACC nº 1067486), com
termo inicial em 07 de dezembro de 2019 e termo final em 06 de dezembro
de 2020, cujo objeto contratual visa à locação de estrutura física – imóvel
situado no município de Sobral-CE, para fins de instalação e funcionamento
das atividades da base de operações da Coordenadoria Integrada de Operações
Aéreas da Região Norte do Estado do Ceará; IX - VALOR GLOBAL: O valor
do presente aditamento é de R$ 204.181,20 (duzentos e quatro mil cento e
oitenta e um mil e vinte centavos); X - DA VIGÊNCIA: 07 de dezembro de
2019 até 06 de dezembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanece
inalterada; XII - DATA: 03 de dezembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
Sr. Paulo Sérgio Braga Ferreira – Secretário Executivo da Segurança Pública
e Defesa Social e Sra. Alvênia Maria Lima Pontes - Representante Legal da
Contratada..
Alyne Arruda de Alencar Coimbra
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº236 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019
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