DOE 12/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ATO DA PRESIDÊNCIA Nº2056/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo nº 08552/2019, protocolado em 10 de outubro de 2019;CONSIDE-
RANDO o disposto no inciso IX do art. 132 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974;CONSIDERANDO o disposto nos termos dos arts. 34 e 35 da Lei n º 
15.716, de 19 de dezembro de 2014;RESOLVE:Art. 1º. Designar a SERVIDORA relacionada no Anexo Único deste ato, para o exercício das funções de 
magistério na categoria de professor nos cursos coordenados pela Divisão de Treinamento do Departamento de Recursos Humanos deste Poder, sendo concedida 
pelo exercício dessas funções as gratificações previstas nos incisos I a IV do art. 35 da Lei nº 15.716, de 19 de dezembro de 2014.Art. 2º. O pagamento das 
gratificações a que se referem o art. 1º deste Ato está vinculado à comprovação da realização dos respectivos cursos/treinamentos, mediante a apresentação das 
frequências pela área responsável.PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao(s) 15 dia(s) do mês de outubro do ano de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº2056/2019
MAT.
NOME
CARGO/FUNÇÃO
TITULAÇÃO
CURSO /
TREINAMENTO
PERÍODO DE 
REALIZAÇÃO
CARGA 
HORÁRIA
VALOR DA 
HORA/AULA
VALOR 
TOTAL
018421
FRANCISCA GEEENE DE 
FREITAS DIÓGENES
ASSESSOR 
TÉCNICO GT
ESPECIALIZAÇÃO
COACHING 
INDIVIDUAL
NOVEMBRO/2019
52 H/A
R$50,00
R$2.600,00
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº2057/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo nº 08654/2019, protocolado em 15 de outubro de 2019;CONSIDE-
RANDO o disposto no inciso IX do art. 132 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974;CONSIDERANDO o disposto nos termos dos arts. 34 e 35 da Lei n º 
15.716, de 19 de dezembro de 2014;RESOLVE:Art. 1º. Designar as SERVIDORAS relacionadas no Anexo Único deste ato, para o exercício das funções 
de magistério na categoria de professor nos cursos coordenados pela Divisão de Treinamento do Departamento de Recursos Humanos no Programa Quali-
dade de Vida deste Poder, sendo concedida pelo exercício dessas funções as gratificações previstas nos incisos I a IV do art. 35 da Lei nº 15.716, de 19 de 
dezembro de 2014.Art. 2º. O pagamento das gratificações a que se referem o art. 1º deste Ato está vinculado à comprovação da realização dos respectivos 
cursos/treinamentos, mediante a apresentação das frequências pela área responsável.PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 
aos 17 dias do mês de outubro do ano de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº2057/2019
MAT.
NOME
CARGO/FUNÇÃO
TITULAÇÃO
CURSO /
TREINAMENTO
PERÍODO DE 
REALIZAÇÃO
CARGA 
HORÁRIA
VALOR DA 
HORA/AULA
VALOR 
TOTAL
018421
FRANCISCA GEENE DE 
FREITAS DIÓGENES
ASSESSOR TÉCNICO
ESPECIALISTA
OFICINA DO 
CEREBRO
NOVEMBRO/2019
05h/a
R$50,00
R$250,00
025741
SOCORRO DE 
SOUZA BEZERRA
COORDENADOR
ESPECIALISTA
PILATES
NOVEMBRO/2019
64h/a
R$50,00
R$3.200,00
015981
ANA GISELLE RÊGO 
CASTRO ALVES
MEMBRO 
EXECUTIVO
GRADUADA
PILATES
NOVEMBRO/2019
64h/a
R$40,00
R$2.560,00
001200
MARIA ROSILENE 
ARAGÃO FONTELES
ANALISTA 
LEGISLATIVO
ESPECIALISTA
A PRÁTICA DA 
CINESIOTERAPIA 
LABORAL
NOVEMBRO/2019
24h/a
R$50,00
R$1.200,00
001250
MÁRCIA MARIA 
QUEIROZ DIÓGENES
ANALISTA 
LEGISLATIVO
ESPECIALISTA
A PRÁTICA DA 
CINESIOTERAPIA 
LABORAL
NOVEMBRO/2019
24h/a
R$50,00
R$1.200,00
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº2158/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da 
Resolução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo nº 09485/2019, protocolado em 08 de novembro de 
2019;CONSIDERANDO o disposto no inciso IX do art. 132 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974;CONSIDERANDO o disposto nos termos dos arts. 34 
e 35 da Lei n º 15.716, de 19 de dezembro de 2014;RESOLVE:Art. 1º. Designar o SERVIDOR relacionado no Anexo Único deste ato, para o exercício 
das funções de magistério na categoria de professor nos cursos coordenados pela Divisão de Treinamento do Departamento de Recursos Humanos deste 
Poder, sendo concedida pelo exercício dessas funções as gratificações previstas nos incisos I a IV do art. 35 da Lei nº 15.716, de 19 de dezembro de 2014.
Art. 2º. O pagamento das gratificações a que se referem o art. 1º deste Ato está vinculado à comprovação da realização dos respectivos cursos/treinamentos, 
mediante a apresentação das frequências pela área responsável.PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao(s) 10 dia(s) do 
mês de dezembro do ano de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº2158 /2019
MAT.
NOME
CARGO/FUNÇÃO
TITULAÇÃO
CURSO /
TREINAMENTO
PERÍODO DE 
REALIZAÇÃO
CARGA 
HORÁRIA
VALOR DA 
HORA/AULA
VALOR 
TOTAL
031966
ALEXANDRE GONCALVES 
DE ARAUJO
MEMBRO 
EXECUTIVO
GRADUADO
INTRODUÇÃO A 
FERRAMENTA DE 
CONTROLE DE 
VERSÃO GIT
26/10/2019 E 
09/11/2019
08H/A
R$40,00
R$320,00
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI da 
Resolução nº. 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº. 09691/2019, RESOLVE APOSENTAR, 
a partir de 14.11.2019, ROSSANA LOPES ALENCAR, servidora do Quadro II – Poder Legislativo, matrícula nº. 001446, ocupante do cargo/função 
de Técnico Legislativo – NMD18, com fundamento no Art. 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da E.C. nº.47, de 05.07.2005, D.O.U. de 06.07.2005, com 
proventos mensais iniciais no valor total de R$ 3.991,63 (três mil, novecentos e noventa e um reais e sessenta e três centavos), assim discriminados:
1- Vencimento/Salário (NMD18) Lei nº 16.524/18, c/c Ato Norm. nº 286/18
R$ 3.470,98
2- Grat. Adic. por Tempo de Serviço (15% do Vcto) Art. 43 da Lei 9.826/1974
R$ 520,65
TOTAL
R$ 3.991,63
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 28/11/2019.
Dep. José Sarto
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2º VICE-PRESIDENTE
Dep. Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Dep. Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA
Dep. Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA
Dep. Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº236  | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019