DOE 12/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            1. VENCIMENTO/SALÁRIO, LEI Nº16.524, DE 15.03.2018
R$ 2.998,37
2. GRATIF. ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (10% do Vcto) LEI N° 9.826/ 74, ART. 43
R$ 299,84
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 3.298,21
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 28/11/2019.
Dep. José Sarto
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2º VICE-PRESIDENTE
Dep. Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Dep. Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA
Dep. Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA
Dep. Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
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PORTARIA Nº200/2019 - O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 30, I da Resolução 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do 
Processo nº 10109/2019, protocolado em 29 de novembro de 2019.RESOLVE AUTORIZAR a mudança de nome da servidor(a) ADRIANA DE ALBU-
QUERQUE LORDAO RAMOS, matrícula nº 000250 em virtude de Divórcio, conforme constante na Certidão de Casamento registrada no livro nº B-7, 
as folhas 118, sob número de ordem 3535, do Cartório Botelho, em 04 de dezembro de 2019, passando a usar o nome de ADRIANA DE ALBUQUERQUE 
LORDÃO.GABINETE DA PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, aos 06 dias do mês de dezembro 
do ano de 2019.
Deputado Evandro Leitão
1º SECRETARIO
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PORTARIA Nº929 /2019 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere 
a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: I. 
Designar o servidor DANIEL MENDES ADERALDO, matrícula n° 022.293, como gestor do Contrato n° 117/2019 firmado com a Tapis Rouge Comunicação 
LTDA, referente ao PATROCÍNIO, por meio de apoio financeiro ao evento “Fórum Inova Ceará”. Publique-se e cumpra-se. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA Nº930 /2019 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere 
a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: I. 
Designar o servidor DANIEL MENDES ADERALDO, matrícula n° 022.293, como gestor do Contrato n° 105/2019 firmado com a EDITORA VERDES 
MARES LTDA, referente ao PATROCÍNIO, por meio de apoio financeiro ao projeto “Vida Saudável – Corrida Vida”. Publique-se e cumpra-se. ASSEM-
BLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA N°931/2019 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a 
Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Designar 
o servidor CHARLIE SILVA LOPES, matrícula n° 032.329, para atuar como gestor do Contrato nº 108/2019, firmado com a empresa CRONO COMÉRCIO 
E DISTRIBUIÇÃO EIRELI - EPP, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E COMPONENTES NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO E 
CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE DE TECNOLOGIA DA ASSEMBEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA N°932 /2019 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere 
a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: 
Designar o servidor CHARLIE SILVA LOPES, matrícula n° 032.329, para atuar como gestor do Contrato nº 109/2019, firmado com a empresa DADB 
REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E COMPONENTES NECESSÁRIOS 
PARA A MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE DE TECNOLOGIA DA ASSEMBEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ – ALECE. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA N°933 /2019 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a 
Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Designar 
o servidor CHARLIE SILVA LOPES, matrícula n° 032.329, para atuar como gestor do Contrato nº 110/2019, firmado com a empresa LANCONEX 
TECNOLOGIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO – EIRELI - ME, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E COMPONENTES NECESSÁ-
RIOS PARA A MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE DE TECNOLOGIA DA ASSEMBEIA LEGISLATIVA 
DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA N°934 /2019 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a 
Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Designar 
o servidor CHARLIE SILVA LOPES, matrícula n° 032.329, para atuar como gestor do Contrato nº 112/2019, firmado com a empresa LUIS GUSTAVO 
SONCINI EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA - ME, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E COMPONENTES NECESSÁRIOS PARA 
A MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE DE TECNOLOGIA DA ASSEMBEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ – ALECE. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº236  | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019