DOE 12/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
da Comissão ressalta que encerrado os tramites legais, os autos deverão ser
encaminhados à Diretora Geral para proferir a decisão final deste certame
licitatório, e depois de analisado e verificado que todo o processo encon-
tra-se em conformidade com os ditames legais, tende por final decretar a
homologação da TOMADA DE PREÇOS – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº
167/2019. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 11 de dezembro de 2019.
Otávio César Lima de Melo
PRESIDENTE
Carlos Maurício Lopes Aguiar
MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
João Tomaz Martins de Queiroz
MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Jorge Gomes Marinho
MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Hamer Soares Rios
MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Lorena de Souza Tavares
SECRETÁRIA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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CORRIGENDA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº32/2019
PROCESSO Nº00029 /2019
No Diário Oficial do Estado do dia 29 de março de 2019, página 142,
que publicou a Ata de Registro de Preços nº 32/2019, Processo Adminis-
trativo nº 00029/2019, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
PARA OS SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA, ANÁLISES CLÍNICAS,
ENFERMAGEM, FONOAUDIOLOGIA, MÉDICO, ACUPUNTURA,
FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, DO DEPARTAMENTO
DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTA CASA LEGISLATIVA
(DSAS), EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E
DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. ONDE SE LÊ: (GRUPO 04) Item
19: ABAIXADOR LÍNGUA, MATERIAL PLÁSTICO, TIPO DESCAR-
TÁVEL, COMPRIMENTO CERCA DE 14 CM, FORMATO TIPO ESPÁ-
TULA, EMBALAGEM INDIVIDUAL, LARGURA CERCA DE 1,50 CM,
ESPESSURA CERCA DE 2 MM, Quantidade 350, Unidade: ROLO, Marca
FLEXPELL, Valor Unitário R$ 7,12; Item 20: ABAIXADOR LÍNGUA,
MATERIAL PLÁSTICO, TIPO DESCARTÁVEL, COMPRI- MENTO
CERCA DE 14 CM, FORMATO TIPO ESPÁTULA, EMBA- LAGEM
INDIVIDUAL, LARGURA CERCA DE 1,50 CM, ESPESSURA CERCA
DE 2 MM, Quantidade 200, Unidade: UNIDADE, Marca FLEX- PELL, Valor
Unitário R$ 1,01; LEIA-SE: (GRUPO 04) Item 19: LENÇOL DESCAR-
TÁVEL, PAPEL, 0,50 M, 70 M, ROLO, MACA HOSPITALAR, Quantidade
350, Unidade: ROLO, Marca FLEXPELL, Valor Unitário R$ 7,12; Item
20: LENÇOL DESCARTÁVEL, MATERIAL TNT, GRAMATURA 20 G/
M2, LARGURA 0,90 M, COMPRIMENTO 2 M, APRESENTAÇÃO C/
ELÁSTICO, Quantidade 200, Unidade: UNIDADE, Marca DJAMARO,
Valor Unitário R$ 1,01. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza/CE, 10 de dezembro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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DESPACHO DA AUTORIDADE COMPETENTE
PROCESSO Nº05386 /2019
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado
no Diário Oficial do Estado em 11/02/2019 e, CONSIDERANDO a Portaria
nº 514/2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará do dia 07 de
agosto de 2019, tendo em vista a necessidade de realização de diligências;
R E S O L V E: Art. 1° Prorrogar o prazo para Apuração de Responsa-
bilidade com vistas à possível aplicação de penalidades à empresa RNAS
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GINASTICA
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 27.676.672/0001-78, conforme consta nos
autos do Processo Administrativo nº 05386/2019. O prazo será prorrogado
por mais 60 (sessenta) dias. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 29 de novembro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°02 /2017
ESPÉCIE: ADITIVO N° 3 AO CONTRATO N° 02/2017; CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ
N° 06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, n°
2807; CONTRATADA: Empresa ADRIANA PINHEIRO FERREIRA
DE MELO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.783.204/0001-95, situada
na Rua Lívio Barreto, nº 650, Bairro – Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP:
60.130-240; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo tem
como fundamento os Incisos: I e IV todos do Art. 57, da Lei 8.666 de 21 de
junho de 1993, suas atualizações posteriores e o processo administrativo nº
09623/2019, datado de 13/11/2019; FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do
Estado do Ceará; OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo do contrato por
mais 12 (doze) meses para a continuidade dos serviços de locação de máquinas
fotocopiadoras/impressoras de primeiro uso, visando atender ao INESP e à
Reprografia desta Casa Legislativa. VALOR: R$ 469.999,80 (quatrocentos
sessenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01100002.01.122.500.21790.15.000033
903900000200 – Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DA VIGÊNCIA:
De 25 de janeiro de 2020 a 24 de janeiro de 2021; DA RATIFICAÇÃO:
As partes contratantes ratificam expressamente todas as cláusulas, termos,
condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no contrato original
que ora não foram alterados ou modificados; DATA DE ASSINATURA: 10
de dezembro de 2019. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães,
pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. Leonardo Ferreira de
Melo, pela empresa ADRIANA PINHEIRO FERREIRA DE MELO - ME.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
09 de dezembro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO CONTRATO N°96/2019
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na
Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA:
Empresa MASTER COMÉRCIO DE ARTIGOS ELETRÔNICOS E
ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.050.428/0001-28,
estabelecida na Avenida Rua Coronel Almerindo Rehem, 82, sala 505 – Bairro
Caminho das Árvores, Salvador/BA,CEP:41.820-768. OBJETO: .AQUI-
SIÇÃO DE 04 (QUATRO) BICICLETAS, 04 (QUATRO) CAPACETES,
04 (QUATRO) PARES DE LUVA E 04 (QUATRO) GARRAFAS PARA
AGUA, PARA UTILIZAÇÃO NESTE POLICIAMENTO OSTENSIVO
DA 2ª COMPANHIA DE POLICIAMENTO DE GUARDA (2ªCPG), DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS
NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS
DO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de Pregão Eletrônico
n.º 151/2019-PE, Processo Administrativo n.º 07982/2019, os preceitos do
direito publico, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento do seu objeto. FORO:
Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 21 de
NOVEMBRO de 2019 a 20 de NOVEMBRO de 2020. VALOR GLOBAL:
R$ 7.840,52(sete mil oitocentos e quarenta reais e cinqüenta e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: • 011000020112250017395154490520010
000020 – Equipamentos e Material Permanente. • 0110000201122500217901
53390300010000020 – Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 21
de NOVEMBRO de 2019. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ
MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado
do Ceará e o Sr. Jorge Luis Alves Passos, pela empresa Master Comércio de
Artigos Eletrônicos e Esportivos LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE CONTRATO Nº104 /2019
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital
na Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRA-
TADA: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP, CNPJ/MF sob o n°
63.025.530/0001-04, situada na Rua da Reitoria, n.º 374, Cidade Universitária,
São Paulo/SP, CEP: 05508-220. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS
PARA 15 (QUINZE) SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARÁ, NO CURSO DE “ESPECIALIZAÇÃO EM POLÍ-
TICAS PÚBLICAS PARA CIDADES INTELIGENTES (SMART CITIES)”.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
o Edital de Licitação nº 198/2019 – Inexigibilidade de Licitação, Processo
Administrativo nº 09921/2019, e seus anexos, os preceitos do direito público,
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas atualizações posteriores e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.. FORO: Cidade
de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 04 de março de
2020 a 03 de março de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 367.500,00 (trezentos e
sessenta e sete mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0110
0002011285001739915000033903900000200. DATA DA ASSINATURA:
05 de dezembro de 2019. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ
MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado
do Ceará e a Sra. Mônica Sanches Yassuda, pela UNIVERSIDADE DE SÃO
PAULO - USP. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 09 de dezembro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE CONTRATO Nº105 /2019
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital
na Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRA-
TADA: Empresa EDITORA VERDES MARES LTDA, CNPJ/MF sob o n°
07.209.299/0001-38, situada na Praça da Imprensa Chanceler Edson Queiroz,
s/n – Dionísio Torres – CEP: 60135-690, Fortaleza/CE. OBJETO: PATRO-
CÍNIO por meio de apoio financeiro, do projeto “Vida Saudável – Corrida
Vida”, através da EDITORA VERDES MARES LTDA, cujo objeto tem por
finalidade informar a população sobre direitos e deveres e conscientizar sobre
diversos temas que contribuam para a melhoria da qualidade de vida e do
bem-estar social da população cearense. O Projeto “Vida Saudável – Corrida
Vida” consiste em corrida de rua a ser realizada na cidade de Fortaleza no dia
15 de dezembro de 2019 com participação prevista de quatro mil corredores.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº236 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019
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