DOE 30/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0783/2018
7804656/2018
JOSE BATISTA
DE LIMA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Regulariza a carga horária do curso Técnico em Meio Ambiente
- Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado na Faculdade
de Tecnologia do Cariri(FATEC), em Juazeiro do Norte.
0784/2018
0476521/2018
SAMUEL
BRASILEIRO FILHO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Renova o Reconhecimento do Curso Técnico em Saúde Bucal - Eixo
Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado pela Escola de Saúde
Pública do Ceará (ESP), no âmbito do Estado do Ceará, até 31 de
dezembro de 2020, e recomenda providências.
0786/2018
5220350/2016
Orozimbo Leão
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Segurança do
Trabalho - Eixo Tecnológico: Segurança, ofertado pela Escola
Técnica de Maracanaú (SOBEM), em Maracanaú, sem interrupção,
até 31.12.2020.
0789/2018
6422960/2017
Maria de Fátima
Azevedo Ferreira
Lima
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Credencia o Centro de Treinamento Profissionalizante do
Ceará(CTPC), com sede à Rua do Cruzeiro, nº 941,bairro Centro,
CEP 63.010-485, no município de Juazeiro do Norte, e reconhece
o Curso Técnico de Nível Médio em Eletrotécnica - Eixo
Tecnológico; Controle e Processos Industriais, ofertado pelo
referido Centro, até 31 de dezembro de 2021.
0802/2018
4714990/2018
SAMUEL
BRASILEIRO FILHO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Reconhece a validade do Certificado de Conclusão de Curso
de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Psicodrama
Psicoterapêutico e Sócio-Educacional, expedido pela Universidade
Estadual Vale do Acaraú( UVA)em favor de Wellyka de Araújo
Pinto, e recomenda a correção do referido título.
TOTAL DE PARECERES: 12
José Linhares Ponte
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
*** *** ***
Emissão: 23/11/2018
Identificador: 610
Relação de Pareceres: 0685/2018, 0737/2018, 0762/2018, 0780/2018, 0798/2018, 0801/2018, 0807/2018, 0808/2018, 0809/2018, 0812/2018,
0813/2018, 0814/2018, 0815/2018, 0816/2018, 0817/2018.
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0685/2018
4253551/2018
MARIA CLÁUDIA
LEITE COÊLHO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Declara extinta a Escola de Ensino Fundamental Dom
Quintino, CNPJ 079545140743-23, INEP/Censo Escolar
23163283, situada na rua São Francisco, s/n, bairro Pinto Madeira,
no município do Crato, CEP 63101-065 e autoriza que a guarda
do acervo fique sob a responsabilidade da Escola de Ensino
Fundamental Dom Quintino, pertencente a rede municipal de
ensino, na mesma localidade.
0737/2018
6605803/2018
MARIA CLÁUDIA
LEITE COÊLHO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Declara extinta a Escola de Ensino Fundamental Manoel Costa
de Oliveira, INEP/Censo Escolar n° 23149248, instituição situada
no Sítio Mameluco, no município de Várzea Alegre.
0762/2018
7924031/2018
Sebastião Landim
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Determina a inscrição da aluna Isabela Silva de Lima, para o
processo seletivo do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros, para
o ingresso no 1º ano do ensino fundamental, conforme dispõe
o Parecer nº 708/2018 do CEE.
0780/2018
7540737/2017
MARIA PALMIRA SOARES
DE MESQUITA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Credencia a Escola 4 Saberes e reconhece o Curso Técnico de
Nível Médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e
Saúde ofertado pela referida Escola, para funcionamento exclusivo
em sua sede, situada na Rua J.da Penha, 55-C, Aldeota,CEP
60.110-120, nesta capital, com validade até 31.12.2020.
0798/2018
5064345/2018
MARIA CLÁUDIA
LEITE COÊLHO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Declara extinto o Educandário Luzia Lopes Gadelha, pertencente
a rede privada de ensino, CNPJ 11.744.703/0002-21, INEP/Censo
Escolar 23083875, situado na Rua Luíza Honorato, 333, Bairro
Mangueiral, no município de Horizonte, e autoriza que a guarda
do acervo fique sob a responsabilidade do Colégio Lourenço,
na mesma localidade.
0801/2018
7185492/2018
MARIA CLÁUDIA
LEITE COÊLHO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Declara extinta a Escola de Ensino Básico Joaquim Juvenal
Pinheiro, CNPJ 124641030001-91, INEP /Censo Escolar
23247614, situada no Distrito Maratoan, no município de Depu-
tado Irapuan Pinheiro e autoriza que a guarda do acervo fique sob a
responsabilidade da Escola de Ensino Básico Joaquim Napoleão
Pinheiro, naquele município.
0807/2018
8752838/2018
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro, os feitos por Thomas Kraft em escola estrangeira.
0808/2018
8713360/2018
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro os feitos por Sulange Donai Jesus Mendonça, em escola
estrangeira.
0809/2018
8797122/2018
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro, os feitos por Renato Vidal Moura, em escola estrangeira.
0812/2018
8152636/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia o Colégio Teleyos, INEP 23194154, nesta capital,
renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e
médio, até 31.12.2022 e homologa o regimento escolar.
0813/2018
8889973/2018
MARIA CLÁUDIA
LEITE COÊLHO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Declara extinta 08 unidades escolares da rede de ensino do
município de Santa Quitéria e autoriza que a guarda dos acervos
escolares fiquem sob a responsabilidade de outras unidades
escolares, conforme consta no quadro que integra este Parecer.
0814/2018
3551165/2017
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia o Centro Educacional Nossa Senhora das Dores,
nesta capital, INEP/Censo Escolar n° 23068027, renova o reconhe-
cimento do curso do ensino fundamental, sem interrupção,
até 31.12.2019, e dá outras providências.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº224 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018
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