DOE 12/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – A
Comissão de Licitação de Icó/CE comunica aos interessados o resultado da fase de Julgamento de Propostas referente TOMADA DE PREÇOS Nº 13.05/2019-
TP, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução das obras de reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Monsenhor
José Camurça, localizada na rua, São Sebastião, s/n, distrito de Lima Campos, Município de Icó/CE, declarando: PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS
as empresas: A.LL CONSTRUTORA LTDA; FR. LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI — ME; M & C CONSTRUÇÕES LTDA; CRV CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA; JOSE URIAS FILHO - JUF SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS — ME e PROPOSTAS CLASSIFICADAS: ABNER
MAIA NOGUEIRA BARBOSA - A M ENGENHARIA E TRANSPORTES; S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA EIRELI;
G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; ELETROPORT SERVIÇOS, PROJETOS E CONTRUÇÕES EIRELI — ME; ROMA CONSTRUÇÕES
EIRELI; TEOTONIO CONSTRUÇÕES COMERCIO INDUSTRIA E SERVIÇOS EIRELI; FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
EIRELI — ME; BRASERV SERVIÇO DE LOCAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA ME; CALDAS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA —
ME; CONSTRUTORA ASTRON EIRELI; FREITAS DE LIMA CONSTRUÇÕES E SERVICOS — EIRELI; PCE - PROJETOS, CONSTRUÇÕES E
LTDA; SBS SERVICOS DE ELETRIFICAÇÃO E CONSTRUÇÃO EMPREENDIMENTOS EIRELI, por atenderem as exigências exigidas do edital. Após
analise das Propostas de Preços das empresas classificadas chegamos ao seguinte resultado: sagrou-se vencedora a empresa ABNER MAIA NOGUEIRA
BARBOSA - A M ENGENHARIA E TRANSPORTES, no valor total de R$ 1.345.871,82 (um milhão, trezentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e setenta
e um reais e oitenta e dois centavos). A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “b”. Icó - CE, 11
de Dezembro de 2019. Claudio Ferreira dos Santos. Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO – A Comissão de Licitação de
Icó/CE comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 22.09/2019-TP, cujo objeto é a Contratação de
serviços de engenharia para execução das obras de Reforma e Ampliação de Galpão para uso de fábrica, no Município de Icó/CE, declarando: HABILITADAS
as empresas: ALLAMO EDGAR FERNANDES ROLIM — ME; RIVALDO OLIVEIRA FERRER - RIOFE SERVICOS E RESOLUÇÕES; ABNER
MAIA NOGUEIRA BARBOSA - A M ENGENHARIA E TRANSPORTES; J. H. S. SERVIÇOS E OBRAS EIRELI; LIDER CONSTRUÇÕES E
ENGENHARIA – EIRELI; F. VICENTE P. FILHO; CONSTRUTORA EXITO EIRELI; SBS SERVIÇOS DE ELETRIFICAÇÃO E CONSTRUCAO
EIRELI; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI; A.I.L CONSTRUTORA LTDA; CONSTRUTORA SANTOS E
SILVA; S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA EIRELI; JOSE URIAS FILHO - JUF SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS-ME;
SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; ELETROPORT SERVIÇOS, PROJETOS E CONTRUÇÕES EIRELI-ME; RAMALHO
SERVIÇOS E OBRAS EIRELI; ROMA CONSTRUÇÕES EIRELI; FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-ME; BRASERV
SERVIÇO DE LOCAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA ME; ALS CONTRUÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI; CONSTRUTORA ASTRON
LTDA; TEOTONIO CONSTRUÇÕES COMERCIO INDUSTRIA E SERVIÇOS EIRELI; M I SERVICOS EIRELI - IP SERVICE e INABILITADAS as
empresas: J A COMERCIO E LOCAÇÃOE SERVIÇO; J DE FONTE RANGEL EIRELI; FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; CONTECNICA
CARIRI - ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL EIRELI; M.A. DOS SANTOS CORDEIRO EIRELI; J 2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; A CASA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, e fica declarado aberto o prazo recursal conforme prevê o
Art. 109, inciso I, alínea “a”. Icó - CE, 10 de dezembro de 2019. Claudio Ferreira dos Santos. Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Varjota. A CPL, localizada na Rua Artur Ramos, 232, Centro, Varjota-CE, comunica aos interessados o
resultado do julgamento de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 09/2019-TP-SEINFRA, cujo objeto é a pavimentação em Pedra
Tosca em diversas Ruas na sede e Zona Rural do Município de Varjota-CE, sendo Inabilitado os licitantes: Ellus Serviços LTDA; Locativa Serviços
EIRELI; A & N Construções LTDA; Edifica Construções e Reforma EIRELI; Trend Construções e Serviços EIRELI e Stan Construções EIRELI – EPP por
não atender as exigências do edital. Sendo Habilitados: Virgílio e Jacira Construções LTDA; Apolo Serviços e Construções; Construtora Alves Machado;
VM Construções Locações e Eventos LTDA; Construtora Santa Terezinha EIRELI; Mandacaru Construções e Empreendimentos LTDA; J.V.A Serviços e
Construções EIRELI – EPP; Cenpel – Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA; A.A. de Sousa Construções e Serviços EIRELI; RVP Construções
& Serviços EIRELI – ME; Prime Construções & Locação LTDA; FJ2 Construções EIRELI – ME; W.J Freitas – ME; CNT – Construtora Nova Terra EIRELI
e Secullus Serviços e Locações EIRELI. Ficando aberto o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de Licitações vigente. Caso não
haja Interposição de Recursos, serão abertos os envelopes de Propostas de Preços dos licitantes habilitados no dia 20 de Dezembro de 2019 às 9h. Havendo
manifestação de Recursos, será comunicado a todos os licitantes, e remarcado nova data de Abertura de Propostas de Preços. Maiores informações: fone
88-3639-1394. Varjota-CE, 11 de dezembro de 2019. Samuel Alves Ximenes – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Martinópole - Resultado de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado
do Julgamento da fase de habilitação da Licitação na modalidade Concorrência Pública n° 001/2019, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e
eventuais prestações de serviços de realização, produção e organização de diversos eventos festivos para atender as necessidades de diversas Secretarias
do Município de Martinópole/CE. Habilitados: O Dos Reis Brandão EIRELI-ME; Donato Fontenele & CIA LTDA; Guiatelli Publicidade & Eventos
EIRELI-ME; T Sousa de Oliveira – ME; Ferdebez Produçoes Consultoria e Projetos LTDA - ME; Criativa Construçoes Locações –ME; Wonicley Alves
Ferreira –ME; News Produçoes Eventos de Festas LTDA; Jose Abidenago Nobre – ME; R & R Serviços e Locaçoes EIRELI-ME; F Airton Victor – ME;
M L Entretenimentos Assessoria e Serviços EIRELI-ME; Dep Locaçoes e Servicos EIRELI-ME. Inabilitados: D R Sampaio – ME; Jairo Roberto Cruz de
Almeida – ME; Flavia Tavares da Silva Soares-ME; A M X Serviços EIRELI-ME; D N L Assessoria e Locação; Francisco Tomaz Rios ME; R 10 Produçoes
e Serviços – ME; Makro Empreendimentos; Francisco Anderson Lucio; N Landy Boto Portela – ME; Maria Tainara do Nascimento Gomes –MEI; Francisco
Alisson Zuza do Nascimento – MEI; Comercio F & L Sousa. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações.
Maiores informações na sala da Comissão de Licitações, localizada a Av. Capitão Brito, S/N, Centro, Martinópole - CE. Martinópole/CE, 12 de dezembro
de 2019. Ingrid Gomes Moreira - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras – Aviso de Licitação. A Comissão de Pregão, localizada na Rua Antunino Cunha, s/n, Bairro
Centro, torna público o Edital de Pregão Presencial Nº 1212.01/2019, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecer uma plataforma de gerenciamento
dos serviços Municipais de Saúde, composta por software de Gestão da Saúde integrado ao Prontuário Eletrônico do Cidadão-PEC e SUS-AB, ponto
eletrônico, aplicativo mobile para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Gestão Hospitalar, central de atendimento farmacêutico, almoxarifado, controle
de estoque e aplicativo de controle social para todas as Unidades de Saúde do Município (Unidades de Saúde da Família, Hospital, NASF e Sede da Secretaria
Municipal de Saúde), incluindo locação de computadores e/ou similares, roteadores, estabilizadores, impressoras, leitores biométricos, relógios de ponto
multimidia e tablets, serviços de manutenção, instalação, capacitação e suporte técnico, para atender as necessidades de informatização da Rede Municipal
de Saúde, permitindo o cumprimento das normas contidas em Leis e Portarias do Ministério da Saúde, a solução deve utilizar-se e integrar-se aos softwares
de controle do Ministério da Saúde, de forma a assegurar o envio das informações ao Ministério da Saúde, garantindo a homologação de no mínimo 25%
da produção realizada, devem incluir também a customização necessário a adequação às necessidades do Município de Alcântaras-CE, conforme Termo de
Referência, que realizar-se-á no dia 26.12.2019, às 09:30 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público,
das 08:00 às 17:00 horas ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br. Alcântaras-Ce, 12 de Dezembro de 2019. Charllys Alcântara Soares - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Itaiçaba - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo - Processo Administrativo Nº
11.12-002/2019 - Dispensa Nº 004/2019-DL - Extrato de Dispensa. A Secretaria Municipal de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo do Município
de Itaiçaba, Estado do Ceará, torna público o resultado da Dispensa nº 004/2019-DL, que tem como objeto a prestação dos serviços de abastecimento de
água e esgotamento sanitário, compreendendo a exploração de obras, ampliações e melhorias, com a obrigação de implantar, fazer, ampliar, melhorar,
explorar e administrar, com exclusividade, os serviços de abastecimento de água potável e esgoto sanitário, na área urbana e áreas contínuas, incluindo a
captação, adução de água bruta, tratamento, adução de água tratada, distribuição e medição do consumo de água, bem como a coleta, transporte e destino
final de esgoto, o faturamento e entrega de contas de água e esgoto, sua cobrança e arrecadação, atendimento ao público, usuários do sistema, controle
de qualidade da água e cadastro de consumidores, atendidos os princípios da Conveniência Social, Ambiental, Técnica e Econômica, e ainda a Política
Estadual de Saneamento, com fundamento no Art. 24, Inciso XXVI da Lei nº 8.666/93, Art. 241, da Constituição Federal e Leis nº 11.107/05 e nº 11.445/07,
conforme a seguir: Outorgado: Companhia de Água e Esgoto do Ceará CAGECE, CNPJ nº 07.040.108/0001-57. Declaração de Dispensa em 06/12/2019,
por Francisco Ilton Pereira de Azevedo, Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Ratificação em 06/12/2019, por Francisco Germanio Soares de
Lima, Secretário Municipal de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo. Itaiçaba, Estado do Ceará, em 06/12/2019. Francisco Germanio Soares de
Lima - Secretário Municipal de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº236 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019
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