DOE 12/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – AVISO DE RESULTADO DE PROPOSTAS - CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 01/2019-SEOB-CP. A CPL da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga torna público que no dia 11 de dezembro de 2019, às 09h00min, na sala
da Comissão de Licitação, localizada a Rua: Edval Maia da Silva, 16, Centro, Ibicuitinga, Ceará reuniu-se, para abertura e julgamento das propostas de
preços para OBJETO: Pavimentação em paralelepípedo rejuntado em diversas Ruas na sede do Município de Ibicuitinga-CE, propostas classificadas ordem:
NR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME: R$ 3.317.165,71; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI-EPP:
R$ 3.344.895,43; CMN CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI: R$ 3.371.462,39; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
LTDA: R$ 3.388.388,41; PROJET CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI-ME: R$ 3.393.353,96; SERTÃO CONSTRUÇOES
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA: R$ 3.401.975,51; LIT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA: R$ 3.405.204,43. Propostas desclassificadas:
WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP, item 5.2.9; CONJASF - CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA: divergência de quantidade do
orçamento; CONSTRUTORA J DA SILVA LTDA-ME: item 5.2.2; LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME: item 5.2.2; VAP CONSTRUÇÕES
LTDA: item 5.2.2. A partir da publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea b, da Lei de Licitações. Maiores
informações no sítio http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ibicuitinga, 11 de dezembro de 2019. Luzia Aguiar Lopes - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 72.2019.12.11.0001. A Prefeitura
Municipal de Eusébio, por sua Pregoeira Oficial, torna público que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preços para futura e
eventual Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em confecção de fardamento para atender ao efetivo da Polícia Municipal e Vigias, junto a Secretaria
de Segurança Pública e Cidadania, com o início de acolhimento das propostas dia 13 de dezembro de 2019, abertura das propostas dia 27 de dezembro de
2019, às 09:00 horas de Brasília, início da sessão de disputa de preços dia 27 de dezembro de 2019, às 10:00 horas de Brasília. O edital poderá ser adquirido
nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e www.tce.ce.gov.br, a partir da data desta publicação. Mais informações através do e-mail: licitacao@
eusebio.ce.gov.com. Eusébio-CE, 11 de dezembro de 2019. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale doCuru - CISVALE - Extrato do Primeiro Aditivo ao Instrumento Contratual
Nº 2018.71.02 resultante do Processo Administrativo Pregão Presencial nº 017/2018 PP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do
Vale do Curu - CISVALE. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviço de telefonia móvel para suprir as necessidades do Consórcio Público
de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Vigência: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua
assinatura e vigerá até 18 de Novembro de 2020. Empresa Contratado(a): Claro S/A, Pessoa Jurídica, CNPJ Nº. 40.432.544/0001-47 com sede na Rua Henri
Dunart, nº 780 bairro Santo Amaro CEP: 04.709-110, São Paulo -SP, com o valor global de R$ 516.142,80 (Quinhentos e dezesseis mil, cento e quarenta e
dois reais e oitenta centavos). Francisco Eudes Ferreira Bringel - Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu
- CISVALE. Caucaia/CE, 19 de Novembro de 2019.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual Nº 2019.71.53
- Pregão Eletrônico Nº 001/2019-PE. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE, Objeto: Contratação de
empresa especializada em administração, gerenciamento e confecção de cartões magnéticos oriundos de tecnologia adequada para fornecimento de Cartão
alimentação para suprir as necessidades dos servidores do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu. Vigência: O presente Instrumento
Contratual produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 28 de Novembro de 2020. Data da Assinatura: 28 de
Novembro de 2019. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico Nº 001/2019-PE; Lei Federal nº 8.666/93; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais
normas legais aplicáveis. Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comercio S.A, CNPJ Nº. 69.034.668/0001-56, com o valor de R$ 411.757,63 (Quatrocentos e
onze mil, setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e três centavos). Francisco Eudes Ferreira Bringel - Diretor Executivo do Consórcio Público de
Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE, em Caucaia/CE, 28 de Novembro de 2019.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual - Pregão Presencial
Nº 019/2019-PP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale Curu - CISVALE. Objeto: Aquisição de combustível automotivo para
atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Vigência: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 04 de Dezembro de 2020. Data da Assinatura: 05 de Dezembro de 2019, Lei Federal nº
8.666/93; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis. Rota do Sol Comercial de Petroleo LTDA, CNPJ Nº. 03.101.084/0001-
48 com o valor global de R$ 64.770,50 (sessenta e quatro mil setecentos e setenta reais e cinquenta centavos). Homologação: Francisco Eudes Ferreira
Bringel, Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Caucaia/CE, 05 de Dezembro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento – Pregão n° 2019.11.26.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de
Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do processo
licitatório na modalidade Pregão nº 2019.11.26.1 sendo o seguinte: Licitante(s) vencedore(es) – Ana Maria Batista dos Santos - ME, vencedor(a) junto aos
itens 01, 02, 03 e 04 com proposta final no valor global de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Fora constatado que a empresa vencedora apresentou
a sua Certidão Negativa de Débitos Municipais e o seu Certificado de Regularidade Fiscal com prazo de validade vencido, restando habilitada e sendo
concedido o prazo legal para apresentação dos documentos devidamente atualizados, por se tratar de microempresa, nos termos da Lei Complementar nº
123/2006. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da
Alegria, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 10 de dezembro de 2019. Raimundo Emanoel
Bastos de Caldas Neves – Pregoeiro(a) Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação - Tomada de Preços nº 2019.10.21.1. O Presidente
da C.P.L. de Barro/CE no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o julgamento da fase de habilitação,
sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - M L S - Construção Civil LTDA - ME, Allamo Edgar Fernandes Rolim - ME, A Casa Construções e Serviços
EIRELI, FV Construções EIRELI - ME, 3R Construções e Empreendimentos EIRELI - ME, FR Locações e Serviços EIRELI, J de Fonte Rangel EIRELI,
A de S Rocha, M Minervino Neto Construções, A L S Construções, Serviços e Eventos EIRELI, CK - Construtora e Serviços LTDA e Construtora Contrat
Empreendimentos EIRELI. Por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - José Urias Filho e Consel - Construções Comércio
e Serviços LTDA, foram inabilitadas por descumprimento ao item 3.2.17 do Edital Convocatório; Consel - Construções Comércio e Serviços LTDA por
descumprimento ao item 3.2.21 do Edital Convocatório e Sedna Engenharia LTDA por descumprimento ao item 3.2.6 do Edital Convocatório. Maiores
informações na sede da Comissão de Licitação, situada na Rua José Leite Cabral, n° 246, Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Barro/CE, 11 de
dezembro de 2019. Marcelo Pereira de Oliveira - Presidente da C.P.L.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Ata de Registro de Preços Nº 014/2019 - Pregão Presencial Nº. 2019.11.18.001
- SRP. Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil. Empresa: Tectrans comércio e Serviços Eletrônicos LTDA, CNPJ nº
07.832.591/0001-02. Objeto: Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de materiais e equipamentos de sinalização completa, de interesse da
Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil de Camocim/CE, conforme exigências do Sistema Nacional de Trânsito, nos termos do Art. 1º,
§ 2º, 3º e 5º, e dispositivos seguintes, da Lei Nº 9.503, de 23.09.2007, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, no valor global de R$ 100.500,000 (cem
mil e quinhentos reais). Validade: 12 meses, ou seja, de 09/12/2019 a 09/12/2020. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro,
Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 11 de Dezembro de 2019. Fca Maurineide Carv. de Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Cancelamento de Leilão Público nº 001/2019 - Presencial e Online. A Prefeitura
Municipal de Milhã/CE torna público para conhecimento dos interessados que Cancelou o Leilão Público, que seria realizado no dia 27 de Dezembro de
2019 às 10:00 horas, no Pátio do Leiloeiro Fernando Montenegro, na Rua Ademar Paula, nº 1.000, Castelão, Fortaleza/CE. O qual seria procedido pelo
Leiloeiro Público Oficial Sr. Fernando Montenegro Castelo. Demais informações poderão ser obtidos no escritório do leiloeiro pelo telefone (85) 3066-8282.
Milhã/CE, 11 de Dezembro de 2019. José Darlan Dantas Pinheiro - Prefeito do Município de Milhã/CE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº236 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019