DOE 12/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Aviso de Adendo – Edital de Pregão Presencial nº 0412.02/2019 - Adendo. A Prefeitura
Municipal de Groaíras, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público o adendo ao edital do Pregão Presencial Nº 0412.02/2019, cujo objeto é aquisição
de livros didáticos para os alunos da Educação do Ensino Fundamental do Município de Groaíras/CE, conforme o Termo de Referência. Pelos termos do
adendo que hora se publica, ficam alterados os seguintes termos e itens do edital: 1) Data e hora da licitação: Fica alterada a data da licitação para o dia 27
de Dezembro de 2019, às 09:00 horas; 2) Itens e Anexos do Edital: Anexo I do Edital – Termo de Referência. Maiores informações poderão ser adquiridas
junto a Comissão de Pregão do Município, ou através do Portal de Licitações do TCE-Tribunal de Contas do Estado do Ceará ou no link: http://www.tcm.
ce.gov.br. Groaíras, 12 de Dezembro de 2019. Weslley Rodrigues Feijão - Pregoeiro Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 04.013/2019-CP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 14 de janeiro de 2020, às
10h:00min (dez horas), estará realizando licitação, na modalidade Concorrência Pública, critério de julgamento Menor Percentual de Desconto, tombado sob
o Nº 04.013/2019-CP, com fins a contratação de serviços de assessoria e consultoria especializados em recuperação de Créditos Tributários Previdenciários,
para levantamento e Auditoria de Incidências Tributárias Previdenciárias, por meio de análise, recriação dos arquivos e retificação das GFIP’S (comprovantes
de declaração das contribuições a recolher à Previdência Social e a outras entidades e Fundos por FPAS Empresa), com o fulcro de recuperar Créditos
Tributários Previdenciários, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro, CEP 62.680-000, Paracuru,
Ceará. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: (85) 99610-2898, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br.
À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Resultado de Habilitação. O Município de Caucaia, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de Habilitação da Licitação na modalidade Concorrência Pública Internacional nº 2019.10.29.001,
cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para implantação e recuperação de infraestrutura (serviços de terraplenagem, drenagem, pavimentação,
requalificação de passeios, sinalização e urbanização) da Lagoa do Tabapuá, Município de Caucaia, tudo de acordo com as especificações contidas nos
anexos deste edital. Foram Inabilitadas as Empresas: 1. Construtora Platô LTDA; 2. Athos Construções LTDA. Foi Habilitada a Empresa: 1. CG Construções
LTDA. Portanto, fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Caso não haja interposição de recurso o Envelope
“B”- Proposta de Preços será aberto no dia 20 de dezembro de 2019, às 08h:30min. Maiores informações no endereço Rua Coronel Correia, 1073 - Parque
Soledade - Caucaia/CE, no horário de expediente ao público de 08:00 às 12:00h ou pelo fone: (85) 3342.0545. Caucaia/CE, 11 de dezembro de 2019.
Maria Fabiola Alves Castro – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus – Aviso de Licitação - Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. A Prefeitura
Municipal de Pacajus, através da Comissão de Licitação, localizada na Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, em Pacajus-CE, comunica aos interessados
que no dia 27 de dezembro de 2019 às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 2019.12.09.001 -TP, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para realizar pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas no Bairro Bangué etapa 03 de interesse da Secretaria de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano do Município de Pacajus/CE. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente
ao público 08:00 às 12:00h, ou pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes para mais informações entrar em contato nos telefones 85 9985
- 2726 ou 85 3348 - 1077. Pacajus-CE, 11 de dezembro de 2019. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação – Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. A Prefeitura
Municipal de Pacajus, através da Comissão de Licitação, localizada na Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, em Pacajus-CE, comunica aos interessados
que no dia 27 de dezembro de 2019 às 11:00 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 2019.12.09.002 -TP, cujo objeto é a contratação de
empresa para construção de pavimentação em pedra tosca na localidade Tucum de intreresse da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do
Município de Pacajus/CE. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público 08:00 às 12:00h,
ou pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br, para mais informações entrar em contato nos telefones 85 3348 - 1077 ou 85 9985 – 2726. Pacajus-
CE, 11 de dezembro de 2019. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia. Extrato de Julgamento da Proposta de Preços da Empresa Construtora Luiz Costa LTDA, no processo
licitatório, qual seja, Concorrência Pública Internacional nº 2019.07.16.002, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para implantação e
recuperação de infraestrutura (serviços de drenagem, pavimentação, requalificação de passeios, sinalização e urbanização) em Ruas localizadas nos Bairros
Parque São Miguel, Parque Soledade, Rua Felix Gomes da Silva, Travessa Florêncio Matias e Rua 37, Localizados no Município de Caucaia/CE, tudo de
acordo com as especificações contidas nos anexos deste edital. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caucaia, localizada na Rua
Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, torna público o resultado do julgamento da análise das composições dos custos auxiliares e demais
documentos, da empresa Construtora Luiz Costa LTDA, analisada pela Comissão Técnica, sendo, portanto, Desclassificada. Posto isto, fica aberto o prazo
recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal N° 8.666/93. Comunicamos que ficam os autos do processo licitatório com
vista franqueada aos interessados no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público de 08:00 às 12:00h ou pelo fone:
(85) 3342.0545. Caucaia/CE, 10 de dezembro de 2019. Maria Fabíola Alves Castro - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara - Resultado de Habilitação - Tomada de Preços Nº 001/19-TP-SID. Objeto: Contratação de serviços
para pavimentação nos distritos de Arisco dos Marianos e Croatá no Município de Ocara-Ce, conforme projeto básico. Empresas Habilitadas: CSB –
Construtora Santa Beatriz LTDA-EPP, Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI-EPP, CMGCON – Construtora e Serviços EIRELI-EPP e
Sousa & Lima Construções EIRELI. Empresas Inabilitadas: Clezinaldo S. de Almeida Construções-ME, Nascente Construções LTDA-EPP, J.S. Sindeaux
Neto EIRELI ME e M & C Construções LTDA – EPP. Fica aberto o prazo recursal com base no art. 109 incisos I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93, caso
não seja penetrado recurso a retomada da Tomada de Preços, fica marcada para o dia 20 de dezembro de 2019, às 08:30 horas. Ocara-CE, 11 de dezembro
de 2019. Antônio Paz Romão - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços nº 2019.07.15.1. O Presidente da CPL
de Jardim/CE, torna público o julgamento da fase de habilitação: Empresas Habilitadas - BPM Reis Lima - EPP, Franca & Madeira Advogados Associados,
por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas: Dias & Neves Advogados Associados por apresentar atestados de capacidade
técnica incompatíveis com o objeto da licitação e, por apresentar chave de autenticidade de alguns dos referidos atestados com validade vencida, por sua vez
descumprindo o item 3.1.13, e a empresa Inovve Serv. de Treinament. e Cons. Empre. LTDA por apresentar atestado de capacidade técnica sem a devida
autenticação, descumprindo o item 3.2 do edital convocatório. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, n° 347,
Centro, na Cidade de Jardim/CE, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo telefone (88)3555-1295. Jardim/CE, 01 de Agosto de
2019. Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA – EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 12.09.01/2019. Pelo presente aviso e em cumprimento as Leis nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e Decreto nº 5.450/05, o Pregoeiro Oficial da
Prefeitura Municipal de Itapiúna comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 12.09.01/2019 para a Aquisição de Gêneros Alimentícios
destinados a Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino Infantil, Creche e Pré-Escola (PNAC e PNAP), Ensino Fundamental
(PNAE), Programa Mais Educação, Ensino de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE) refente ao Ano Letivo de
2020. Endereço: Av. São Cristovão, 215, Centro, Itapiúna, Ceará. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura
das propostas: 06/01/2019 às 09h:00min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do
sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações
e alterações supervenientes. José da Silva Filho – Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Itapiúna.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº236 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019