DOE 12/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal 
de Amontada torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Tomada de Preços n° 002/2019 referente à contratação de empresa 
especializada para prestar serviços de assessoria em gestão estratégica, compreendendo: treinamento, orientação, elaboração de relatórios e a implementação 
de melhorias a serem seguidas de forma contínua pela Câmara Municipal de Amontada, com abertura dos envelopes na data de 27/12/2019 às 08hs00min. 
Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Câmara Municipal de Amontada, sito a Rua Dona Maria Belo, 1311, Centro, 
Amontada - CE, no horário de 08hs00min às 12hs00min. Amontada - CE, 11 de dezembro de 2019. Gustavo Bezerra Guabiraba - Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. O Município de Trairi, através da(o) Fundo Municipal de Educação por intermédio 
do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 15:00 horas do dia 24 de Dezembro de 2019, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 05.009/2019-
PP, tipo Menor Preço, para aquisição de material esportivo e educativo destinado a atender as necessidades dos alunos de educação física da Rede Municipal 
de Ensino Fundamenta do 6º ao 9º Ano, junto à Secretaria de Educação de Trairi-CE, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na 
sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Trairi/CE. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei 
Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos 
interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356, Planalto Norte, Trairi/CE, a partir da publicação deste Aviso, no horário 
de expediente. Trairi/CE, 11 de Dezembro de 2019. Kennedy Rodrigues do Nascimento Cardoso - Pregoeiro(a).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE 
PREÇOS Nº 005/2019. A Presidente da CPL da Prefeitura do Município de Mulungu-CE, torna público para conhecimento das empresas participantes do 
referido processo citado acima que, no próximo dia 12 de dezembro de 2019, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Cel. Justino Café, Nº 
136, Centro, estará ABRINDO OS ENVELOPES DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DAS EMPRESAS HABILITADAS NA TOMADA DE PREÇOS Nº 
005/2019, na Sede da Comissão de Licitações. As mesmas serão entregues ao setor de engenharia para análise e posteriormente será posto em ata e divulgado 
o resultado no portal de Licitações: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Fone:85-3328.1130, no horário de 07h30min às 11h30min. Sulamita da Silva de Abreu 
- Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE 
PREÇOS Nº 006/2019. A Presidente da CPL da Prefeitura do Município de Mulungu-CE, torna público para conhecimento das empresas participantes do 
referido processo citado acima que, no próximo dia 12 de dezembro de 2019, às 10h00min, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Cel. Justino Café, Nº 
136, Centro, estará ABRINDO OS ENVELOPES DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DAS EMPRESAS HABILITADAS NA TOMADA DE PREÇOS Nº 
006/2019, na Sede da Comissão de Licitações. As mesmas serão entregues ao setor de engenharia para análise e posteriormente será posto em ata e divulgado 
o resultado no portal de Licitações: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Fone:85-3328.1130, no horário de 07h30min às 11h30min. Sulamita da Silva de Abreu 
- Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA – EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 12.05.04/2019. Pelo presente aviso e em cumprimento as Leis nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e Decreto nº 5.450/05, o Pregoeiro Oficial 
da Prefeitura Municipal de Itapiúna comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 12.05.04/2019 para a Contratação de empresa 
especializada no Fornecimento de Cestas Básicas e Kit Bebê para distribuir as Famílias e Gestantes em Situação de Risco e Vulnerabilidade Social, 
junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itapiúna/CE. Edital: 11/12/2019. Endereço: Av. São Cristovão, 215, Centro, 
Itapiúna, Ceará. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 02/01/2019 às 08h:30min (horário 
de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde 
já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. José da Silva Filho - 
Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Itapiúna.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba - Aviso de Credenciamento Nº 007/2019-CD. A Comissão Especial de Licitação 
torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 12 de Dezembro de 2019, na sua sala de reuniões, situada na Rua José Agapito 
Pereira, 223 – Apto 103/104 - Centro – Ubajara/CE, estará realizando CREDENCIAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS 
NAS ESPECIALIDADES: CARDIOLOGIA, CLÍNICA CIRÚRGICA, GASTROENTEROLOGIA, GINECOLOGIA, MASTOLOGIA, 
OFTALMOLOGIA, PEDIATRIA, OBSTETRÍCIA, TRAUMATO-ORTOPEDIA, UROLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, 
CIRURGIA VASCULAR, OTORRINOLARINGOLOGIA, REUMATOLOGIA, ANGIOLOGIA, PNEUMOLOGIA PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA POLICLÍNICA REGIONAL DE TIANGUÁ. Maiores Informações na sede da Comissão de Licitação, no horário de atendimento 
ao público de 8:00h às 12:00h ou no site www.tcm.ce.gov.br. Ubajara/CE, 11 de Dezembro de 2019. Anna Eugênia Freire Lima - Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ereré, em 
cumprimento do Termo de Ratificação procedido pelo Ordenadora de Despesas da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, a Sra. MARIA CRISTINA 
PESSOA MAGALHAES CAVALCANTE, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2019.12.11.01 - PME-SECULT. 
Objeto: Contratação de Show de Evangelização do Padre Nunes, a se realizar durante a festividade do Bom Jesus da Agonia em Ereré/CE. Favorecido (a): 
A NUNES DE ARAUJO PRODUCOES ARTISTICAS - CNPJ N. 31.373.809/0001-92. Valor do Show: o valor total previsto para a realização do show é 
de R$ 13.000,00 (treze mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade 
de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Senhor Ordenadora de Despesas da SECRETARIA DE CULTURA E 
TURISMO. Data: 11 de dezembro de 2019. ARTHUR PAIVA MAIA Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2019.12.11.02-PME-
DIV. O Município de Ereré, comunica aos interessados que no dia 26 de Dezembro de 2019, às 09:00h (Horário local), estará realizando licitação na 
modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é a Aquisição de Combustíveis e Derivados de Petróleo destinados ao Abastecimento da Frota de 
Veículos da Prefeitura Municipal de Ereré nos perímetros de abastecimento do Município e na Cidade de Fortaleza-CE, conforme especificações 
estabelecidas no Edital e seus Anexos. O credenciamento e os envelopes de proposta e documentação de habilitação serão recebidos na sala da Comissão 
de Licitação as 09:00h (Horário local). Informações na Sede da CPL, à Rua Padre Miguel Xavier de Moraes, 38, Centro - Ereré / CE, das 08:00h às 12:00h 
(Horário local), dias úteis Ereré / CE, 11 de dezembro de 2019. Arthur Paiva Maia - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE ADIAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019/SME - 
TP – A Comissão de Permanente de Licitação da Prefeitura de Cariré-CE, por conveniência administrativa, torna público o ADIAMENTO da Tomada 
de Preços Nº 005/2019/SME - TP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para instalação e fornecimento de sistema fotovoltaico em 
escolas junto a Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE, que seria realizado no dia 12 de Dezembro de 2019, às 09h para o dia 03 de Janeiro de 
2020, às 09h. Mais informações junto a Comissão Permanente de Licitação do Município de Cariré-CE, nos dia úteis após esta publicação no horário de 
atendimento ao público de 08h às 12h, pelos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/ e pelo Telefone: (88) 3646.1133, 
ou no endereço à Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro. Cariré-CE, 11 de Dezembro de 2019. Antonia Regilene Aguiar de Carvalho – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Catarina - Aviso de Licitação - Edital de Tomada de Preço Nº 002/2019-TP. Prestação de serviços técnicos 
profissionais em contabilidade pública para atender as necessidades da Câmara Municipal de Catarina. Menor Preço. Abertura dos envelopes de habilitação 
e propostas escritas: dia 30 de dezembro de 2019, a partir das 09:00min. Local da audiência pública: Sala de Licitação da Câmara. Municipal de Catarina – 
Rua. José Rodrigues Pereira Neto, 327 - Centro, de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Roquelina Chaves Pessoa - Presidente. 09 de dezembro 
de 2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº236  | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019