DOE 12/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 003/2019SMC-TP – ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 04/12/2019, em favor do licitante Vencedor: MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS - 
EIRELI com endereço à Rua Cel. Pedro Aragão, N° 1225, Centro da Cidade de Ipu, Estado do Ceará, inscrito no CNPJ sob o Nº 22.853.324/0001-05 
representado por Sr. Francisco Genaro dos Santos Junior, inscrito no CPF N° 667.931.733-91, no VALOR GLOBAL de R$ 2.120.724,44 (Dois Milhões 
Cento e Vinte Mil, Setecentos e Vinte e Quatro Reais e Quarenta e Quatro Centavos), do OBJETO da Tomada de Preços Nº 003/2019SMC-TP, que tem por 
finalidade a Contratação de empresa para a conclusão das obras de construção da 1ª (Primeira) e 2ª (Segunda) etapa do Estádio Municipal no Município de 
Cariré-CE, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da Contratada. Cariré-CE, 11 de Dezembro de 2019. Antonia 
Regilene Aguiar de Carvalho – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.12.10.02 
– O Município de Granja-CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital 
na Modalidade Pregão Presencial Nº 2019.12.10.02, Sessão Pública marcada para o dia 27 de Dezembro de 2019, às 09h, cujo Objeto é a Locação de 
equipamento de som de pequeno e médio porte, para cobertura de eventos promovidos e programas vinculados às ações das Secretarias de Cultura 
e do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Granja-CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/Nº, Centro, Granja-CE horário de 08h às 12h. Granja-
CE, 12 de Dezembro de 2019. José Mauricio Magalhães Júnior – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 
002/2019-SSCOP – A CPCL de Aracati-CE, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 10/12/2019, data designada para a realização da 
Chamada Pública em epígrafe, restaram prejudicados (Sem Vencedor), as vagas constantes dos itens 1 (4 vagas), 2, 3, 4, 9, 10 e 11 (1 vaga, cada) e 12 (4 
vagas), do Termo de Referência, motivo pelo qual, com fundamento no item 5.1.4, do Instrumento Convocatório, faz-se necessário o Agendamento de Nova 
Sessão para o Recebimento e Credenciamento dos interessados no preenchimento, exclusivamente, das vagas Remanescentes, sendo designada a data de 20 
de Dezembro de 2019, às 09h, na sala de Sessões da Central de Licitações, localizada à Rua Coronel Alexanzito, N° 1272 , Farias Brito, Aracati-CE, para 
a referida Sessão. Aracati-CE, 11 de Dezembro de 2019. José Estelita de Aquino Filho – Presidente da CPCL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 06.024/2019-TP – A Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal de Maranguape-CE torna público para conhecimento dos 
interessados, que após análise dos documentos de habilitação da Tomada de Preços Nº 06.024/2019-TP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa 
para obra de complementação da pavimentação asfáltica e em pedra tosca nas diversas ruas do Município de Maranguape-CE, apurou-se que a empresa: 
P(3) INSTTALE ENGENHARIA LTDA, foi considerada HABILITADA, haja vista ter cumprido todas as exigências editalícias. Ato contínuo foram 
consideradas INABILITADAS, as empresas: P(1) BOSS CONSTRUÇÕES EIRELI - Descumpriu o item 4.4 em sub item 4.4.2; P(2) ENGDANTAS 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – Descumpriu o item 4.5. em seu sub item 4.5.4. Assim, após a publicação, fica Aberto o Prazo Recursal para 
apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme Art. 109 da Lei N° 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Raylse 
Rafaelle Jerônimo Lima – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2019SMC-TP – TOMADA DE PREÇOS 
Nº T.P 001/2018/SMI – TP – MODALIDADE: Tomada de Preços Nº T.P 001/2018/SMI – TP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para 
a conclusão das obras de construção da 1ª (primeira) e 2ª (segunda) etapa do Estádio Municipal no Município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL 
CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 04.01.2781315021.002, 
e ELEMENTO DE DESPESA Nº: 4.4.90.51.00, com recursos provenientes de convênio entre a Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Cariré. 
VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 2.120.724,44 (Dois Milhões Cento e Vinte Mil, Setecentos e Vinte e Quatro Reais e Quarenta e 
Quatro Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 390 (Trezentos Noventa) dias a partir da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
Marcelo Araújo Alves - Secretario de Cultura, Esporte e Juventude. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Genaro dos Santos Junior - MHE 
ENGENHARIA E SERVIÇOS - EIRELI. Cariré-CE, 11 de Dezembro de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE ANULAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2019-SEDUC 
– O Pregoeiro Oficial do Município de Crateús-CE, torna público aos interessados, que a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 008/2019-SEDUC, 
cujo OBJETO é a Contratação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar junto a Secretaria de Educação do Município de Crateús-
CE, foi ANULADA, de acordo com o Art. 49 da Lei N° 8.666/1993. Mais informações nos dias úteis no horário de 08h às 12h, no endereço da Prefeitura a 
Av. Edilberto Frota, Nº 1.821, Planalto, Crateús-CE e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 10 de Dezembro de 2019. José Isael dos 
Santos – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.12.12.01 – A 
Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 30 de Dezembro de 2019, às 10h, estará abrindo Licitação na Modalidade 
Tomada de Preços Nº 2019.12.12.01, cujo Objeto é a Prestação de serviços de digitalização, tratamento de dados e gerenciamento em sistema próprio 
de automação bem como, gravação em CD/DVD-ROM de documentos pertencentes a Câmara Municipal de Camocim, conforme especificações. O 
Edital completo estará a disposição dos interessados nos dia úteis após esta Publicação no endereço da Câmara Municipal. Camocim-CE, 12 de Dezembro 
de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE ANULAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 055/2019-SEDUC-
SRP – O Pregoeiro Oficial do Município de Crateús-CE, torna público aos interessados, que a Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 055/2019-SEDU-
C-SRP, cujo OBJETO é a Seleção da Melhor Proposta para Registro de Preços, visando Futuras e Eventuais Aquisições de livros para atender as demandas 
das unidades de ensino, compondo o acervo bibliotecário, junto a Sec. de Educação de Crateús-CE, foi ANULADA, de acordo com o Art. 49 da Lei N° 
8.666/1993. Mais informações nos dias úteis no horário de 08h às 12h, no endereço da Prefeitura a Av. Edilberto Frota, Nº 1.821, Planalto, Crateús-CE e no 
Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 11 de Dezembro de 2019. José Isael dos Santos – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE ANULAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 054/2019-SEDUC-
SRP – O Pregoeiro Oficial do Município de Crateús-CE, torna público aos interessados, que a Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 054/2019-SEDU-
C-SRP, cujo OBJETO é a Seleção da Melhor Proposta para Registro de Preços, visando Futuras e Eventuais Aquisições de livros para atender as necessidades 
de professores da rede de ensino e alunos do 5° e 9° ano, junto a Sec. de Educação de Crateús-CE, foi ANULADA, de acordo com o Art. 49 da Lei N° 
8.666/1993. Mais informações nos dias úteis no horário de 08h às 12h, no endereço da Prefeitura a Av. Edilberto Frota, Nº 1.821, Planalto, Crateús-CE e no 
Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 11 de Dezembro de 2019. José Isael dos Santos – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 203/2019 - 
SMS – Central de Licitações. Data de Abertura: 26/12/2019, às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições 
de Medicamentos da PORTARIA Nº 344 do Ministério da Saúde (CONTROLADOS DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA III – LISTA PADRONIZADA), 
destinados às unidades da Atenção Especializada da Secretaria Municipal da Saúde. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.
ce.gov.br, (ACESSE – LICITAÇÕES) e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fones: (88) 3677-1157 e 1254. Sobral-CE, 11 de Dezembro de 
2019. A Pregoeira – Lisa Soares de Oliveira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº236  | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019