DOE 12/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá. A Pregoeira do Município de Tauá torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo 
dia 06 de janeiro de 2020 às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, Rua Cel. Lourenço Feitosa, 211, Altos, Centro Tauá–CE, estará realizando 
licitação, na modalidade Pregão Presencial de n°  08.016/2019-PP, cujo objeto é a aquisição de equipamentos odontológicos, destinados as Unidades Básicas 
de saúde, Junto ao Fundo Municipal de Saúde de Tauá-CE, o qual se encontra disponível no endereço acima no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo Portal 
do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br. Tauá-Ce, 10 de dezembro de 2019. Gervina Maria de Abreu Paixão - Pregoeira do Município de Tauá.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Convocação Prova de Conceito - Concorrência Pública Nº 2019.09.23.002. O Município de 
Caucaia/CE, através da Comissão de Licitações, dentro de suas prerrogativas legais/administrativas, Convoca a empresa R2 Mobbi Sistemas e Mobilidade 
Urbana EIRELI, CNPJ(MF) nº18.452.010/0001-23, para comparecer na sede da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, na Rua Joaquim Mota e Silva, 
260, Novo Pabussu, no dia 12 de dezembro de 2019 (quinta-feira) às 09h (nove horas) para realização da Prova de Conceito, conforme disposto na Cláusula 
7 do Edital. Caucaia/CE, 05/12/2019. Ana Paula Lima Marques - Presidente CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Jaguaruana - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 033/2019-TP. Objeto: Contratação de empresa especializada no 
ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por Preço Global, de obra de pavimentação do estacionamento da Praça da Juventude e 
da Rua João Gerardo da Silva, no Município de Jaguaruana, Estado do Ceará. Abertura das Propostas: 27/12/2019, às 08:30h. Local da abertura e do edital: 
Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, Centro, Jaguaruana-CE, CEP: 62.823-000. Informações: fone 
(88) 3418-1288. Natanael Barbosa Claudio - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que no próximo dia 
26 de dezembro de 2019, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 02/2019-SEDUC/SRP, cujo objeto é o Registro de preços 
para eventual e futura aquisição de livros, junto a Secretaria de Educação. O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação 
nos sites: licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e de 14:00h às 17:00h, na Rua José Siqueira, nº 396, Centro. 
Viçosa do Ceará/CE, em 11 de dezembro de 2019.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – Aviso de Licitação de Pregão Presencial Nº. 001/2020 - PP. Modalidade 
de Licitação: Pregão Presencial. Tipo de Julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Combustíveis e derivados do petróleo para atender as 
necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati. Data da Abertura: dia 06/01/2020 às 13h30min. Local: Sala de Licitação do 
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – CE, Rua Armando Praça nº 805, Várzea da Matriz – Aracati-CE. Informações: fone (88) 3421-
3570, de segunda a sexta das 08h00min às 16h00min. Aracati – CE, 11/12/2019. Edvânia Viana Maia - Pregoeira.
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EMBUACA GERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA S/A CNPJ: 10.288.461/0001-65 - Torna público que recebeu da Superintendência 
Estadual do Meio Ambiente-SEMACE a Renovação da Licença de Operação (LO) referente à uma Linha de Distribuição Aérea de Energia Elétrica de 34,5 
kV, com comprimento de 15,427 km, interligando a UEE Embuaca à Barra de 34,5 Kv da SE Faisa, localizada na zona rural do município de Trairi – CE, com 
validade de 27/11/2019 até 26/11/2022. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jati - Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 2019.12.09.001 - Pregão Presencial. O Pregoeiro 
da Prefeitura de Jati/CE torna público para conhecimento de todos que no dia 24 de Dezembro de 2019, às 09h:00min estará recebendo Envelopes de 
Habilitação e Proposta de Preços para a licitação do objeto: aquisição de combustiveis. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal 
das 08h00min às 12h00min. Jati/CE, 11 de Dezembro de 2019. Francisco Flávio da Silva.
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ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA NOVA – AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO. 
 
MODALIDADE: 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA 
N.º 
CP-
002/2019-SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA PARA 
EXECUÇÃO DO GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, 
COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE COLETAS DA SEGUINTE 
FORMA: DOMICILIAR; COMERCIAL; INDUSTRIAL, QUANDO 
NÃO TÓXICO OU PERIGOSO; RESÍDUOS DO MATADOURO 
PÚBLICO; ANIMAIS MORTOS DE PEQUENO PORTE; FOLHAS 
E 
PEQUENOS 
ARBUSTOS 
PROVENIENTES 
DE 
JARDINS 
PARTICULARES; RESÍDUOS VOLUMOSOS (COMO MÓVEIS); 
RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (ENTULHO); RESÍDUOS DE 
SAÚDE (HOSPITAIS E AMBULATÓRIOS), DA SEDE URBANA E 
NAS DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE MORADA 
NOVA/CE, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, EM ANEXO. A 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS O 
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DO CERTAME SUPRA 
CITADO; EMPRESAS HABILITADAS: WF PROJETOS CÁLCULOS 
E CONST. LTDA, INSCRITA COM O CNPJ Nº 35.246.933/0001-48; 
PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI, INSCRITA COM O 
CNPJ Nº 21.649.939/0001-33; EMPRESAS INABILITADAS: COESA 
– COMPANHIA DE OBRAS, ELETRIFICAÇÕES E SOLUÇÕES 
AMBIENTAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 26.947.586/0001-90; 
LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA COM 
O CNPJ Nº 07.270.402/0001-55; META EMPREEENDIMENTOS E 
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA, INSCRITA 
COM O CNPJ Nº 07.471.421/0001-40; CONSTRUTORA NOVA 
HIDROLÂNDIA EIRELI – ME, INSCRITA COM O CNPJ Nº 
22.675.190/0001-80; MXM SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, 
INSCRITA COM O CNPJ Nº 05.029.743/0001-08; PG CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS EIRELI, INSCRITA COM O CNPJ Nº 21.052.876/0001-
51. A COMISSÃO INFORMA QUE A ÍNTEGRA DA ATA DA 
SESSÃO ENCONTRA-SE NO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR, E QUE 
FICA ABERTO PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE RECURSOS 
CONFORME ART. 109, INCISO I ALÍNEA “A” DA LEI 8.666/93. 
CASO NÃO HAJA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DA FASE DE 
HABILITAÇÃO, AS PROPOSTAS DAS EMPRESAS HABILITADAS 
DAR-SE-Á NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2019 ÀS 09:00. MAIORES 
INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (883422.1381) DAS 08:00 ÀS 
11:30 HORAS. A COMISSÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE 
AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU – AVISO 
DE LICITAÇÃO – A PREGOEIRA DO SERVIÇO AUTÔNOMO 
MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO – SAMAE DO MUNICÍPIO DE 
CARIRIAÇU COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO PRÓXIMO 
DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2019, ÀS 08:00 OITO HORAS, ESTARÁ 
ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 2019.12.03.01-SAMAE, CUJO O OBJETO É A AQUISIÇÃO DE 
COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO 
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, REFERENTE AO EXERCICIO 
FINANCEIRO DE 2020. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ À 
DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NOS DIAS ÚTEIS APÓS ESTA 
PUBLICAÇÃO NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00HS, NO ENDEREÇO 
DO SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E 
ESGOTO NA RUA JOSÉ JOAQUIM DE SANTANA, 178 – CENTRO. 
CARIRIAÇU-CE. EM 11 DE DEZEMBRO DE 2019. GILVANA 
SIEBRA DA COSTA – PREGOEIRA DO SAMAE.
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Prefeitura de Quixeramobim/Ce – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 
Nº 01.001/2019-PE. O Pregoeiro do Município torna público para 
conhecimento dos interessados que, no próximo dia 02/01/2020 às 09h 
(horário de Brasília), no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso 
Identificado no link – acesso público”, estará realizando licitação, cujo 
objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação do serviço 
de locação de um veículo, tipo caminhonete cabine dupla, sem condutor, de 
interesse do Gabinete do Prefeito, , tudo conforme especificações contidas 
no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital, o qual se encontra 
disponível no endereço eletrônico acima e no portal de licitações: www.tce.
ce.gov.br. Max Ronny Pinheiro.
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ESTADO DO CEARÁ -PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE 
EXTRATO DE CONTRATO. Objeto:Termo de Cooperação Técnica, 
não onerosa, objetivando   a operacionalização da gestão e controle das 
consignações em folha de pagamento. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 
8.666/93. Valor: Sem Ônus financeiro.  Partes: Prefeitura Municipal 
de Araripe, inscrito no CNPJ sob nº 07.539.984/0001-22, e FASITEC 
DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA – ME, inscrita no 
CNPJ nº. 00.483.195/0001-78. SIGNATÁRIOS: Giovane Guedes 
Silvestre,Prefeito e Marco Aurélio Pavan, sócio administrador.Vigência: O 
presente termo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir 
da data de sua assinatura.Araripe,11 de dezembro de 2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº236  | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019

                            

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