DOE 12/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
– SEPLAG-CE, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação do
contrato, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da
Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2. O prazo de execução de 12 (doze) meses,
contado a partir da assinatura do contrato, devendo ser publicado na forma do
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL:
R$ 4.737,50 (quatro mil, setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos
recursos: Programa 500 PA 22051 Fonte 00 Elemento de Despesa 33903000
Tabela 09 Funcional Programática: 22100022.12.122.500.22051.01.3390
3000.10.000.0.00 . DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2019
SIGNATÁRIOS: Rogers Vasconcelos Mendes - Secretario da Educação,
respondendo - CONTRATANTE , ALBERTO MAGNO DE BRITO RAMOS
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Erasmo dos Santos, 2.Ilegível.
Fortaleza 09 de dezembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07374326/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM
PROFESSOR LUÍS FELIPE - CNPJ/MF 07.954.514/0102-79- 6ªCREDE -
SOBRAL/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Maria Marly de Lima CONTRATADA: MASTER PACK COMÉRCIO
E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº09.645.373/0001-94,
neste ato representada pelo(a) Sr(a) Francisco Hélio Leitão Barros. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a REFORMA ELÉTRICA EMERGEN-
CIAL -SUBSTITUIÇÃO DOS RAMAIS DOS QFS DO AUDITÓRIO,
BIBLIOTECA, LAB. DE MATEMÁTICA, LAB. DE QUÍMICA, LAB.
BIOLOGIA E LAB. DE FÍSICA, na EEM PROFESSOR LUIS FELIPE,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamento na modalidade CONVITE nº 05/2019, regido pelo Art. 23, inciso
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de
sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: A vigência do instrumento contratual
contemplará o período previsto para a execução do objeto contratual, bem
como o tempo necessário para emissão do Termo de Recebimento Definitivo
da obra/ou serviço de engenharia. VALOR GLOBAL: R$ 45.865,48 (Quarenta
e cinco mil oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.18827.11.33903900.10000.0.40.00-14212. DATA DA
ASSINATURA: 02 de Dezembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Marly de
Lima - CONTRATANTE -Francisco Hélio Leitão Barros, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-GLÓRIA MENDES LOIOLA, 02-LÍVIO DE SOUSA
PONTE. Fortaleza, 09 de dezembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07227366/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM MOISÉS BENTO DA SILVA - CNPJ/MF 07.954.514/0565-03-
20ªCREDE - JATI/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) JUAREZ ANTÔNIO DA SILVA CONTRATADA: JOSÉ RIBAMAR
ARAÚJO SOUZA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.462.236/0001-54,
neste ato representada pelo(a) Sr(a) JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO SOUZA.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO, IMPERMEA-
BILIZAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA E DA CISTERNA da EEM Moisés
Bento da Silva, Jati-Ce, conforme orçamento de despesas em anexo e que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento na modalidade DISPENSA nº
01/2019, regido pelo Art. 23,inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014
FORO: JATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de
90(noventa dias) dias, contados a partir da assinatura deste instrumento
contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61
da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. VALOR GLOBAL:
R$ 8.762,83 (Oito mil setecentos e sessenta e dois e oitenta e três centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.01.33903900.10000.0.40.00-14189,
pré-reserva nº 1045711. DATA DA ASSINATURA: 05 de Dezembro de
2019 SIGNATÁRIOS: JUAREZ ANTÔNIO DA SILVA - CONTRATANTE
-JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO SOUZA, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01-NILVANDA DANTAS GONDIM VIDAL, 02-VEARA LUCIA
BEZERRA CUNHA. Fortaleza, 10 de dezembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05335994/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM GRIJALVA COSTA - CNPJ/MF 07.954.514/0356-97- 05ª CREDE -
UBAJARA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
) JÚLIO CÉSAR CAMÊLO DA SILVA CONTRATADA: JC EMPREEN-
DIMENTOS EIRELI -ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.322.409/0001-20,
neste ato representada pelo(a) Sr(a) RAIMUNDO NONATO DA CUNHA
JÚNIOR. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORMA DOS BANHEIROS, COZINHA, COBERTA
E REFORMA ELÉTRICA PARCIAL, na EEM GRIJALVA COSTA,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamento na modalidade CONVITE nº 0025/2019, regido pelo Art. 23,
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Comple-
mentar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: UBAJARA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240 (duzentos e quarenta),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de
sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: A vigência do instrumento contratual
contemplará o período previsto para a execução do objeto contratual, bem
como o tempo necessário para emissão do Termo de Recebimento Definitivo
da obra/ou serviço de engenharia. VALOR GLOBAL: R$ 109.188,88 (cento
e nove mil, cento e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.18827.08.33903900.10000.0.40.00–14206. DATA DA
ASSINATURA: 05 de Dezembro de 2019 SIGNATÁRIOS: JÚLIO CÉSAR
CAMÊLO DA SILVA - CONTRATANTE -RAIMUNDO NONATO DA
CUNHA JÚNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ANTONIA
LARISSE DA SILVA COSTA, 02-EREMITA MARIA ARAÚJO RODRI-
GUES. Fortaleza, 10 de dezembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06077824/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI Desembargador Raimundo
de Carvalho Lima, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0260-00, CREDE 1 -
PACATUBA/CE, neste ato representada sua Diretora Geral, Sra. Rosangela
Nascimento da Silva CONTRATADA: NOCAL ESTRUTURAS E CONS-
TRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.730.480/0001-13, neste ato
representada pela Sra Maria das Graças Bandeira. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a Construção de 3 salas de aula, na EEMTI DESEMBAR-
GADOR RAIMUNDO DE CARVALHO LIMA, conforme orçamento de
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento
na modalidade CONVITE nº 02/2019,regido pelo Art. 23, inciso I, alínea
“a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, LeiComplementar nº 137/2014
e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, FORO: PACATUBA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180(Cento e oitenta),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual,
na forma do parágrafo único do art. 61da Lei nº 8.666/1993 como condição
de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos
serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 147.391,73 (Cento e quarenta e sete mil trezentos e
noventa e um reais e setenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.023.18828.03.44905100.10000.0.40.00 – 14441.. DATA DA ASSI-
NATURA: 05 de Novembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Rosângela Nascimento
da Silva - CONTRATANTE, Maria das Graças Bandeira - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1 - WALNYSSE MARIA RODRIGUES GONÇALVES
2 - ANGELA KARLA MA8IA DE ARAÚJO LIMA PIRE, Fortaleza 04 de
dezembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04032491/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/COLÉGIO DA POLÍCIA
MILITAR DO CEARÁ GEN. EDGARD FACÓ – CPMGEF, inscrita no
CNPJ Nº 07.954.514/0694-00,FORTALEZA/CE, neste ato representado pela
sua Coordenadora Escolar e Ordenadora de Despesas ALRENICE MACIEL
DIÓGENES CONTRATADA: MOLDEX CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 21.070.843/0001-34,neste ato representada pelo Sr.José Irineu
Frota Jr.. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE OBRA PARA ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE
CONTEMPLANDO O BANHEIRO ACESSÍVEL,INTERVENÇÃO NO
PISO E RAMPAS DE ACESSO, no COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
GENERAL EDGARD FACÓ, conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº
20190008,regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e
suas alterações, FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº236 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019
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