DOE 12/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
O presente aditivo esta prorrogando o prazo de execução do contrato, que
tem por objetivo garantir a pintura e grafitagem da frente , da Escola EEFM
SALES CAMPOS,; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTE-
RADO; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO PRAZO DE
EXECUÇÃO: Pedimos a prorrogação do prazo de execução referente ao
Contrato nº 006/2019 por mais quarenta dias (40), a partir de 24..11.2019
até 02.01.2020 , conforme contrato original.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
20 de NOVEMBRO de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Raimundo Gonçalves
dos Santos Júnior - Contratante, LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS - Contra-
tada e TESTEMUNHAS: 01- Maria José Gomes Ferreira 02- José R. B.
Carneiro. Fortaleza, 09 de dezembro de 2019..
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 198/2019/PROCESSO
Nº02921965/2019 - 08092219/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secre-
tária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA TESOURO DOS AZULEJOS
E SUPRIMENTOS EIRELI, estabelecida na Av. Conselheiro Nébias, nº
756, Conjunto 2303, B, 5 – Boqueirão – Santos/SP CEP: 11045-002, inscrita
no CNPJ sob o nº 69.194.934/0001-08, doravante denominada CONTRA-
TADA, representada neste ato pelo Sr. JOEL DE OLIVEIRA, brasileiro,
portador da Carteira de Identidade nº 16583868-1, e do CPF nº 023.221.898-
63, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante
as cláusulas e condições seguintes . OBJETO: Constitui objeto deste contrato
a aquisição de equipamentos para atender à SEDUC, Credes, Sefor, Escolas
da Rede Pública Estadual de Ensino, Centros de Educação Infantil (CEI) e
Centros Cearenses de Idiomas (CCI) , de acordo com as especificações e
quantitativos previsto no item 11 do Anexo I – Termo de Referência do edital
e na proposta da CONTRATADA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20190020,
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 12.1. O prazo de vigência
do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 12.1.1.
A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 12.2. O prazo de
execução do objeto contratual é de 10 (dez) meses, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento. 12.3. Os prazos de vigência e de execução
poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.
VALOR GLOBAL: R$ 44.319,20 (quarenta e quatro mil, trezentos e dezenove
reais e vinte centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP
1408 – Prog 023; PA 18828; Fonte 00; Elemento de despesa 449052. 2210
0022.12.362.023.18828.01.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.0
2.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.03.449052.10000.0 221000
22.12.362.023.18828.04.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.05.4
49052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.06.449052.10000.0 22100022
.12.362.023.18828.07.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.08.449
052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.09.449052.10000.0 22100022.12
.362.023.18828.10.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.11.44905
2.10000.0 22100022.12.362.023.18828.12.449052.10000.0 22100022.12.3
62.023.18828.13.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.14.449052.
10000.0, MAPP 1408 – Prog 023; PA 18828; Fonte 07; Elemento de despesa
449052. 22100022.12.362.023.18828.01.449052.20700.1 22100022.12.362
.023.18828.02.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.03.449052.20
700.1 22100022.12.362.023.18828.04.449052.20700.1 22100022.12.362.0
23.18828.05.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.06.449052.2070
0.1 22100022.12.362.023.18828.07.449052.20700.1 22100022.12.362.023
.18828.08.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.09.449052.20700.1
22100022.12.362.023.18828.10.449052.20700.1 22100022.12.362.023.188
28.11.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.12.449052.20700.1 2210
0022.12.362.023.18828.13.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.1
4.449052.20700.1, MAPP 1343 – Prog 023; PA 18828; Fonte 00; Elemento
de despesa 449052. 22100022.12.362.023.18828.01.449052.10000.0 22100
022.12.362.023.18828.02.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.03
.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.04.449052.10000.0 2210002
2.12.362.023.18828.05.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.06.44
9052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.07.449052.10000.0 22100022.1
2.362.023.18828.08.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.09.4490
52.10000.0 22100022.12.362.023.18828.10.449052.10000.0 22100022.12.
362.023.18828.11.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.12.449052
.10000.0 22100022.12.362.023.18828.13.449052.10000.0 22100022.12.36
2.023.18828.14.449052.10000.0, MAPP 1800 – Prog 023; PA 18830; Fonte
00; Elemento de despesa 449052. 22100022.12.362.023.18830.01.449052.
10000.0 22100022.12.362.023.18830.02.449052.10000.0 22100022.12.362
.023.18830.03.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.04.449052.10
000.0 22100022.12.362.023.18830.05.449052.10000.0 22100022.12.362.0
23.18830.06.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.07.449052.1000
0.0 22100022.12.362.023.18830.08.449052.10000.0 22100022.12.362.023
.18830.09.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.10.449052.10000.0
22100022.12.362.023.18830.11.449052.10000.0 22100022.12.362.023.188
30.12.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.13.449052.10000.0 2210
0022.12.362.023.18830.14.449052.10000.0, MAPP 1800 – Prog 023; PA
18830; Fonte 73; Elemento de despesa 449052. 22100022.12.362.023.1883
0.01.449052.27303.1 22100022.12.362.023.18830.02.449052.27303.1 2210
0022.12.362.023.18830.03.449052.27303.1 22100022.12.362.023.18830.0
4.449052.27303.1 22100022.12.362.023.18830.05.449052.27303.1 221000
22.12.362.023.18830.06.449052.27303.1 22100022.12.362.023.18830.07.4
49052.27303.1 22100022.12.362.023.18830.08.449052.27303.1 22100022
.12.362.023.18830.09.449052.27303.1 22100022.12.362.023.18830.10.449
052.27303.1 22100022.12.362.023.18830.11.449052.27303.1 22100022.12
.362.023.18830.12.449052.27303.1 22100022.12.362.023.18830.13.44905
2.27303.1 22100022.12.362.023.18830.14.449052.27303.1, MAPP 1908 –
Prog 023; PA 18834; Fonte 00; Elemento de despesa 449052. 22100022.12
.362.023.18834.01.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18834.02.44905
2.10000.0 22100022.12.362.023.18834.03.449052.10000.0 22100022.12.3
62.023.18834.04.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18834.05.449052.
10000.0 22100022.12.362.023.18834.06.449052.10000.0 22100022.12.362
.023.18834.07.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18834.08.449052.10
000.0 22100022.12.362.023.18834.09.449052.10000.0 22100022.12.362.0
23.18834.10.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18834.11.449052.1000
0.0 22100022.12.362.023.18834.12.449052.10000.0 22100022.12.362.023
.18834.13.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18834.14.449052.10000
.0, MAPP 835 – Prog 500; PA 17653; Fonte 07; Elemento de despesa 449052.
22100022.12.122.500.17653.01.449052.20700.1 22100022.12.122.500.176
53.02.449052.20700.1 22100022.12.122.500.17653.03.449052.20700.1 2210
0022.12.122.500.17653.04.449052.20700.1 22100022.12.122.500.17653.0
5.449052.20700.1 22100022.12.122.500.17653.06.449052.20700.1 221000
22.12.122.500.17653.07.449052.20700.1 22100022.12.122.500.17653.08.4
49052.20700.1 22100022.12.122.500.17653.09.449052.20700.1 22100022
.12.122.500.17653.10.449052.20700.1 22100022.12.122.500.17653.11.449
052.20700.1 22100022.12.122.500.17653.12.449052.20700.1 22100022.12
.122.500.17653.13.449052.20700.1 22100022.12.122.500.17653.14.44905
2.20700.1, Prog. 08; PA: 18685; Fonte: 86; Elemento de Despesa: 449052.
22100022.12.365.008.18685.01.449052.28686.1 22100022.12.365.008.186
85.02.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.03.449052.28686.1 2210
0022.12.365.008.18685.04.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.0
5.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.06.449052.28686.1 221000
22.12.365.008.18685.07.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.08.4
49052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.09.449052.28686.1 22100022
.12.365.008.18685.10.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.11.449
052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.12.449052.28686.1 22100022.12
.365.008.18685.13.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.14.44905
2.28686.1, Prog. 08; PA: 18685; Fonte: 00; Elemento de Despesa: 449052.
22100022.12.365.008.18685.01.449052.10000.0 22100022.12.365.008.186
85.02.449052.10000.0 22100022.12.365.008.18685.03.449052.10000.0 2210
0022.12.365.008.18685.04.449052.10000.0 22100022.12.365.008.18685.0
5.449052.10000.0 22100022.12.365.008.18685.06.449052.10000.0 221000
22.12.365.008.18685.07.449052.10000.0 22100022.12.365.008.18685.08.4
49052.10000.0 22100022.12.365.008.18685.09.449052.10000.0 22100022
.12.365.008.18685.10.449052.10000.0 22100022.12.365.008.18685.11.449
052.10000.0 22100022.12.365.008.18685.12.449052.10000.0 22100022.12
.365.008.18685.13.449052.10000.0 22100022.12.365.008.18685.14.44905
2.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA- CONTRATANTE , JOEL DE
OLIVEIRA- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza
10 de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 251/2019 – SEDUC/PROCESSO
SEDUC-CE Nº10080486/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Educação,
respondendo, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, portador do CPF
nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado
em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA SUPRIMAX COMER-
CIAL LTDA – EPP, com sede na Rua da Assunção, nº 413, Centro, Forta-
leza/Ce, CEP: 60.050-010, inscrita no CNPJ sob o nº 00.466.084/0001-53,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr.
ALBERTO MAGNO DE BRITO RAMOS, portador da Carteira de Identi-
dade nº 2002010124702 SSP/CE, do CPF nº 450.632.224-04, têm entre si
justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e
condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição
de colchete nº10, alfinete para escritório, grampo para grampeador, 23/10,
grampo para grampeador 26/6 cx c/ 1000, grampo para grampeador 26/6 cx
c/ 5.000 e tesoura 20 cm para atender a Secretaria da Educação do Estado do
Ceará – SEDUC-CE, conforme as especificações previstas nos itens 01, 13, 14,
15, 16, 17, 18, 19 e 31 do Processo nº 9959991/2019 – Pregão Eletrônico nº
20180025 – Ata de Registro de Preço nº 2019/1209 – Compras net 1669/2018
– Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG-CE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Processo nº
9959991/2019 – Pregão Eletrônico nº 20180025 – Ata de Registro de Preço nº
2019/1209 – Compras net 1669/2018 – Secretaria de Planejamento e Gestão
102
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº236 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019
Fechar