DOE 12/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº10843145/2019 - LOTE 25/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Educação / ESCOLA: 23245000 - EEM JOAQUIM BASTOS 
GONÇALVES - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DANILO 
SOARES VERAS - CPF: 04460025345 - MATRÍCULA: 22200175614713 
- CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 30/01/2019 a 30/09/2019 - 
VALOR MENSAL: R$ 144,09 - OBSERVAÇÃO: 18 Horas/Aulas de Contrato 
Início publicado no D.O.E de 08/03/2019;, resolvem firmar o presente termo 
aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no 
DOE de 08/03/2019 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo 
reduzir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao 
Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I 
deste termo. - VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta 
nos valores hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência dos presentes aditivos correspondem aos períodos constantes 
no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23245000 - EEM JOAQUIM BASTOS GONÇALVES 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 09 de dezembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº10839245/2019 - LOTE 72/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23026359 - EEM DEPUTADO CESÁRIO BARRETO LIMA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE ARLEILTON PEDRO 
- CPF: 98326880353 - MATRÍCULA: 22200178472111 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 2200011590741X - NOME SUBSTITUÍDO: 
DALILA MARIA MAGALHAES BASTOS - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 25/10/2019 a 22/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1044,64;RIGOBERTO JUNIOR SOUSA PAIVA - CPF: 03025920327 - 
MATRÍCULA: 22200178472219 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 2200011590741X - NOME SUBSTITUÍDO: DALILA MARIA 
MAGALHAES BASTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
25/10/2019 a 22/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1044,64; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) 
D.O.E. de: 10/10/2019;10/10/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.073,02 ( 
DOIS MIL E SETENTA E TRÊS REAIS E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23026359 - EEM DEPUTADO CESÁRIO BARRETO LIMA e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 
de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº10839415/2019 - LOTE 73/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23025000 - EEFM MINISTRO JARBAS PASSARINHO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MIGUEL FERREIRA DAMAS-
CENO - CPF: 06300360393 - MATRÍCULA: 22200178480912 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112186819 - NOME SUBSTITUÍDO: 
GLAUCIENE VIEIRA DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 25/10/2019 a 23/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 864,53; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início 
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 10/10/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.701,18 
( UM MIL, SETECENTOS E UM REAIS E DEZOITO CENTAVOS ) 
- ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23025000 - EEFM MINISTRO JARBAS PASSARINHO e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 30 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº10839490/2019 - LOTE 74/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23031530 - EEM PRISCILA MACIEL DE FRANÇA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALAN SOUSA MARTINS PONTES 
- CPF: 05234914330 - MATRÍCULA: 22200178482710 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130415213 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARCIA BEZERRA MORORO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 15 - CH 
MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 05/11/2019 
a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 959,15;ANA KARINA NENEM DA 
COSTA - CPF: 00984814361 - MATRÍCULA: 22200178482818 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130415213 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: MARCIA BEZERRA MORORO - JUSTIFICATIVA: Licença à 
Gestante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T 
M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 05/11/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
432,27;JOELMA FAUSTINO DA COSTA - CPF: 45680183315 - MATRÍ-
CULA: 22200178483016 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130415213 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCIA BEZERRA MORORO 
- JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 05/11/2019 a 10/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 648,40; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de 
professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 10/10/
2019;10/10/2019;10/10/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei comple-
mentar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 
de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.465,67 ( QUATRO 
MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA 
E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23031530 - EEM PRISCILA MACIEL 
DE FRANÇA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 30 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº10839571/2019 - LOTE 75/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23024631 - EEM PROFESSOR ARRUDA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): GIRLANIA MARIA FERREIRA - CPF: 00189337346 
- MATRÍCULA: 22200175927517 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130387511 - NOME SUBSTITUÍDO: REGINA LUCIA DE 
SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - 
CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
26/10/2019 a 21/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) 
D.O.E. de: 08/02/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.695,85 ( DOIS MIL, 
SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23024631 - EEM PROFESSOR ARRUDA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 30 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº236  | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019