DOE 12/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO
PROCESSO Nº10840421/2019 - LOTE 19/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23170620 - EEM DONA ANTÔNIA LINDALVA DE MORAIS.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA CELIANA CAMPOS
LOPES - CPF: 50721950310 - MATRÍCULA: 22200178584319 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200175758111 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: ESTEFANIA MARTINS FURTADO - JUSTIFICATIVA: Licença
à Gestante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
T M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA:
R$ 14,40885 - PERÍODO: 07/11/2019 a 05/01/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 432,27;MARIA CELIANA CAMPOS LOPES - CPF: 50721950310 -
MATRÍCULA: 22200178584416 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22200176595917 - NOME SUBSTITUÍDO: ESTEFANIA
MARTINS FURTADO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 27
- CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
07/11/2019 a 05/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1945,19; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s)
D.O.E. de: 17/09/2019;17/09/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.662,89 ( QUATRO
MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA E NOVE
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23170620 - EEM DONA ANTÔNIA LINDALVA
DE MORAIS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em 29 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO
PROCESSO Nº10840766/2019 - LOTE 20/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23170492 - EEM MOISÉS BENTO DA SILVA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CICERO MIGUEL ALVES DA SILVA
- CPF: 90862910315 - MATRÍCULA: 22200175076215 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000112241216 - NOME SUBSTITUÍDO: FRAN-
CISCO ESPEDITO PEREIRA VIDAL - JUSTIFICATIVA: Licença para
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: T M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 14/10/2019 a 12/12/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 432,27;CLEITON PAULO DA SILVA - CPF: 03222693340
- MATRÍCULA: 22200175097212 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000112241216 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO ESPE-
DITO PEREIRA VIDAL - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 14/10/2019 a 12/12/2019 - VALOR MENSAL: R$
144,09;EDIVANI FERREIRA DA SILVA E SA - CPF: 80604722320 -
MATRÍCULA: 22200175097514 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000112241216 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO ESPE-
DITO PEREIRA VIDAL - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH
MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 14/10/2019
a 12/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 216,13;GABRIEL FERREIRA DOS
SANTOS - CPF: 02876521300 - MATRÍCULA: 22200175076118 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112241216 - NOME SUBSTITUÍDO:
FRANCISCO ESPEDITO PEREIRA VIDAL - JUSTIFICATIVA: Licença
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T
- CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 14/10/2019 a 12/12/2019 - VALOR MENSAL: R$
1945,19; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -
Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 10/04/2019;08/05/2019;0
8/05/2019;10/04/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.387,05 ( CINCO
MIL, TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINCO CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23170492 - EEM MOISÉS BENTO DA SILVA e os Professores
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de
novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº10437139/2019 - LOTE 148/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23077140 - EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ABNADAN DE MELO MARTINS - CPF:
04135564330 - MATRÍCULA: 22200178560916 - CARGO: PROF CTPD
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000148035515 - NOME SUBSTITUÍDO: DAYSE
CHRISTTINE ORLANDO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 34
- CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
21/10/2019 a 19/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2449,50;FERNANDA
SILVA MEDEIROS CAVALCANTE - CPF: 03522585356 - MATRÍCULA:
22200178558415 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014786321X -
NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO NEWTON GOMES VERAS - JUSTI-
FICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL:
120 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 25/10/2019 a
23/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1729,06;JEFFERSON PINHEIRO
AMORIM MOURA - CPF: 94895392368 - MATRÍCULA: 22200178541016
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148035515 - NOME
SUBSTITUÍDO: DAYSE CHRISTTINE ORLANDO - JUSTIFICATIVA:
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 21/10/2019 a 19/12/2019 -
VALOR MENSAL: R$ 432,27;JOSE VIANA BARBOSA FILHO - CPF:
04308719372 - MATRÍCULA: 22200178561114 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 2200014786321X - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO
NEWTON GOMES VERAS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N
- CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 25/10/2019 a 23/12/2019 - VALOR MENSAL: R$
936,58;RONALDO MACHADO DA PONTE - CPF: 29673194300 - MATRÍ-
CULA: 22200178541113 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000147839319 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO RONALDO DE
SOUSA CORDEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
26/10/2019 a 24/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1296,80; - OBJETO:
O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e
quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publi-
cado(s) no(s) D.O.E. de: 11/09/2019;11/09/2019;16/09/2019;11/09/2019;1
6/09/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.467,62 ( TREZE MIL, QUATRO-
CENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23077140 - EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 04
de dezembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº10437511/2019 - LOTE 150/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23075775 - EEFM PROFESSOR PAULO AYRTON DE ARAÚJO.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDRE DUARTE BORBA
- CPF: 31806320894 - MATRÍCULA: 22200178546212 - CARGO: PROF
CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130438515 - NOME SUBSTITUÍDO: ANDRE
OLIVEIRA HOLANDA CAVALCANTI - JUSTIFICATIVA: Licença para
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH
SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 09/11/2019 a 07/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1945,19;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 16/09/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.810,91 (
TRÊS MIL, OITOCENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da
Unidade 23075775 - EEFM PROFESSOR PAULO AYRTON DE ARAÚJO
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 04 de dezembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
108
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº236 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019
Fechar