DOE 12/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MENSAL: R$ 432,27;LIVIO DE SOUSA PONTE - CPF: 00257425314 
- MATRÍCULA: 22200178342617 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000115922419 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE TUPINAMBA 
LINHARES CARNEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - 
PERÍODO: 16/10/2019 a 13/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 144,09;LIVIO 
DE SOUSA PONTE - CPF: 00257425314 - MATRÍCULA: 22200178342714 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112187211 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JOSE TUPINAMBA LINHARES CARNEIRO - JUSTI-
FICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 
195 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 16/10/2019 a 
13/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2809,73;MARIA DO SOCORRO MELO 
RODRIGUES - CPF: 03990231359 - MATRÍCULA: 22200178342013 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112289219 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ANTONIO DE SABOIA ROBERTO - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/09/2019 a 08/11/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1440,88;MILCA MAGALHAES DIAS DE CARVALHO 
SOARES - CPF: 02459586302 - MATRÍCULA: 22200178342811 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116115517 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANA PAULA FEIJAO DE CARVALHO - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 11/11/2019 a 15/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 648,40; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará 
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 14.965,82 ( QUATORZE 
MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA E DOIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23025263 - EEFM PROFESSOR LUIS FELIPE e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 25 de novembro de 2019.
 Margarida Maria Mota
 COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
 PROCESSO Nº10833859/2019 - LOTE 533/2019
 INÍCIO
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23029943 - EEM CORONEL ALFREDO SILVANO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA GENICE GONCALVES 
- CPF: 04832495305 - MATRÍCULA: 22200178326611 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130461711 - NOME SUBSTITUÍDO: LEIDE 
MARIA DE SOUZA RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 21/10/2019 a 19/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
648,40;FRANCISCO EDUARDO DA SILVA - CPF: 67623697315 - MATRÍ-
CULA: 22200178326719 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000148135617 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA VANESSA SILVA 
FREIRE MORAES XIMENES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T 
- CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 29/10/2019 a 26/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
720,44;FRANCISCO KEINISON MORAIS - CPF: 02690472392 - MATRÍ-
CULA: 22200178326816 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
2200011589881X - NOME SUBSTITUÍDO: RAIMUNDO RODRIGUES 
DE FARIAS FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Acompanhar Pessoa 
da Família - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
29/10/2019 a 26/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 208,93;FRANCISCO 
KEINISON MORAIS - CPF: 02690472392 - MATRÍCULA: 22200178326913 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130461711 - NOME 
SUBSTITUÍDO: LEIDE MARIA DE SOUZA RODRIGUES - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 21/10/2019 a 19/12/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 72,04;GRAZIELE RODRIGUES MESQUITA - CPF: 03951542357 - 
MATRÍCULA: 22200178327014 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000130461711 - NOME SUBSTITUÍDO: LEIDE MARIA 
DE SOUZA RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 21/10/2019 a 19/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
72,04;JOSE WANKS MENDES BRITO - CPF: 02674389311 - MATRÍ-
CULA: 22200178327111 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000148135617 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA VANESSA SILVA 
FREIRE MORAES XIMENES - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 29/10/2019 a 27/12/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 648,40;MARCIO RIBEIRO SILVA - CPF: 98213890310 - MATRÍ-
CULA: 22200178326514 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000148135617 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA VANESSA SILVA 
FREIRE MORAES XIMENES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M 
- CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 29/10/2019 a 17/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1512,93;REGINALDO ALVES MAGALHAES - CPF: 83572465320 - 
MATRÍCULA: 22200178327219 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000130461711 - NOME SUBSTITUÍDO: LEIDE MARIA 
DE SOUZA RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
21/10/2019 a 19/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 432,27; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 7.777,53 ( SETE MIL, SETECENTOS E SETENTA 
E SETE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23029943 - 
EEM CORONEL ALFREDO SILVANO e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de novembro de 2019.
 Margarida Maria Mota
 COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº10883490/2019 - LOTE 552/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23029943 - EEM CORONEL ALFREDO SILVANO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA GENICE GONCALVES 
- CPF: 04832495305 - MATRÍCULA: 22200178317817 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 2200011589881X - NOME SUBSTITUÍDO: 
RAIMUNDO RODRIGUES DE FARIAS FILHO - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Acompanhar Pessoa da Família - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/10/2019 a 26/11/2019 - 
VALOR MENSAL: R$ 1114,28;FRANCISCO GENIVAL CARDOSO - CPF: 
98002740300 - MATRÍCULA: 22200178317914 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 2200011589881X - NOME SUBSTITUÍDO: RAIMUNDO 
RODRIGUES DE FARIAS FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Acom-
panhar Pessoa da Família - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/10/2019 a 26/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
69,64;FRANCISCO GENIVAL CARDOSO - CPF: 98002740300 - MATRÍ-
CULA: 22200178318015 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
2200011589881X - NOME SUBSTITUÍDO: RAIMUNDO RODRIGUES 
DE FARIAS FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Acompanhar Pessoa 
da Família - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 29/10/2019 a 26/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
69,64;FRANCISCO GENIVAL CARDOSO - CPF: 98002740300 - MATRÍ-
CULA: 22200178318112 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
2200011589881X - NOME SUBSTITUÍDO: RAIMUNDO RODRIGUES DE 
FARIAS FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Acompanhar Pessoa da 
Família - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - 
PERÍODO: 29/10/2019 a 26/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 417,86;MARIA 
DA PENHA CASSIMIRO DA SILVA - CPF: 25897420378 - MATRÍ-
CULA: 2220017831771X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
2200011589881X - NOME SUBSTITUÍDO: RAIMUNDO RODRIGUES DE 
FARIAS FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Acompanhar Pessoa da 
Família - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - 
PERÍODO: 29/10/2019 a 26/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 626,78;MARIA 
DA PENHA CASSIMIRO DA SILVA - CPF: 25897420378 - MATRÍ-
CULA: 2220017831821X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº236  | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019