DOE 12/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            R$ 1152,71;VANDERLEI BRANDAO DE SOUSA - CPF: 90286723387 
- MATRÍCULA: 22200178304111 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 2200013020641X - NOME SUBSTITUÍDO: CAMILA SALDANHA 
CORREIA ABRANTES - JUSTIFICATIVA: Férias Após Licença Mater-
nidade - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 
- CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
25/11/2019 a 24/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 864,53; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.386,29 ( DOIS MIL, TREZENTOS E 
OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23214457 
- EEMTI POETA OTACÍLIO COLARES e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 05 de dezembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº10681927/2019 - LOTE 860/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23072865 - COLÉGIO ESTADUAL JUSTINIANO DE SERPA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): SAMANTHA VALENTE 
DE OLIVEIRA - CPF: 04175882324 - MATRÍCULA: 22200178309814 - 
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112127413 - NOME 
SUBSTITUÍDO: EURIBERTO CESAR LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Acompanhar Pessoa da Família - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,78870 - PERÍODO: 11/11/2019 a 08/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
596,81;SAMANTHA VALENTE DE OLIVEIRA - CPF: 04175882324 - 
MATRÍCULA: 22200178309911 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000112127413 - NOME SUBSTITUÍDO: EURIBERTO 
CESAR LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Acompanhar Pessoa da 
Família - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 
- CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 
11/11/2019 a 08/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1790,42; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.365,23 ( DOIS MIL, TREZENTOS E 
SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23072865 - COLÉGIO ESTADUAL JUSTINIANO DE SERPA e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 04 
de dezembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº11011615/2019 - LOTE 873/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23187735 - EEFM ANTONIO DIAS MACÊDO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CLEBER ARAUJO PEREIRA - CPF: 
01507288328 - MATRÍCULA: 22200178303816 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000148026117 - NOME SUBSTITUÍDO: CARLOS 
RENEE MARTINS MACIEL - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 
30/09/2019 a 13/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1278,87;CLEBER 
ARAUJO PEREIRA - CPF: 01507288328 - MATRÍCULA: 22200178303913 
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148026117 - NOME 
SUBSTITUÍDO: CARLOS RENEE MARTINS MACIEL - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 12,78870 - PERÍODO: 30/09/2019 a 13/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1342,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.845,14 ( TRÊS 
MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E QUATORZE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23187735 - EEFM ANTONIO DIAS MACÊDO e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 05 de dezembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº11012506/2019 - LOTE 817/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23072865 - COLÉGIO ESTADUAL JUSTINIANO DE SERPA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): SAMANTHA VALENTE 
DE OLIVEIRA - CPF: 04175882324 - MATRÍCULA: 22200178342919 - 
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112127413 - NOME 
SUBSTITUÍDO: EURIBERTO CESAR LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Acompanhar Pessoa da Família - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,78870 - PERÍODO: 21/10/2019 a 08/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1214,93;SAMANTHA VALENTE DE OLIVEIRA - CPF: 04175882324 - 
MATRÍCULA: 2220017834301X - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - 
TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000112127413 - NOME SUBSTITUÍDO: EURIBERTO CESAR LIMA - 
JUSTIFICATIVA: Licença para Acompanhar Pessoa da Família - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 21/10/2019 a 08/11/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 404,98; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 1.589,66 ( UM MIL, QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E 
SESSENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23072865 - COLÉGIO ESTA-
DUAL JUSTINIANO DE SERPA e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº10680041/2019 - LOTE 841/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23070382 - EEFM POLIVALENTE MODELO DE FORTA-
LEZA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DEBORA BARROSO 
SOUZA - CPF: 04667302330 - MATRÍCULA: 22200178312319 - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200175294816 - NOME SUBSTITUÍDO: 
WILLAMS MAIA MELO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 
16/10/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1150,98;DEBORA 
BARROSO SOUZA - CPF: 04667302330 - MATRÍCULA: 22200178312416 
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200175294719 - NOME 
SUBSTITUÍDO: WILLAMS MAIA MELO - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,78870 - PERÍODO: 16/10/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1342,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contra-
tação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei comple-
mentar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.481,39 ( SETE 
MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E TRINTA E NOVE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23070382 - EEFM POLIVALENTE MODELO DE 
FORTALEZA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 03 de dezembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº10675153/2019 - LOTE 837/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23073039 - COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ - 
EEMTI. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO MARCOS 
BANDEIRA - CPF: 41436571391 - MATRÍCULA: 22200178312718 - 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº236  | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019