DOE 12/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CASTRO SILVA - CPF: 61599980304 - MATRÍCULA: 2220017830331X
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147873118 - NOME
SUBSTITUÍDO: CLAUDEMIR DE ALMEIDA OLIVEIRA - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 01/11/2019 a 15/12/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 936,58; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.138,09 ( DOIS
MIL, CENTO E TRINTA E OITO REAIS E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23065214 - EEFM ANÍSIO TEIXEIRA e os Professores constantes neste
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 06 de dezembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº11064565/2019 - LOTE 811/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23068884 - EEEP JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): AYLA MARIA SANTOS
DE MENDONCA - CPF: 00087045389 - MATRÍCULA: 22200178303514
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148022014 - NOME
SUBSTITUÍDO: MONIQUE CORDEIRO MARTINS DE SOUSA - JUSTI-
FICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 31/10/2019 a 29/12/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.670,58 (
CINCO MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA E OITO
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23068884 - EEEP JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 06 de dezembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO
PROC. Nº08116100/2019
O Diretor da EEMTI DRAGÃO DO MAR, no uso de suas atribuições legais,
resolve declarar ANULADO o contrato Nº018/2019 datado de 22 de outubro
de 2019, referente ao processo licitatório procedido sob modalidade de carta
convite nº 04/2019, cujo objeto é a Adequação de escola para tempo integral
contemplando interverções elétricas, climatização de salas de aula, quadra
e fachada, tornando sem efeito a publicação do contrato no Diário Oficial
do Estado do Ceará de 08 de Novembro de 2019, página 80. Justifica-se a
anulação do contrato, devido à apresentação da empresa contratada apre-
sentar a certidão negativa municipal com código de validação inválido. O
respaldo legal para o presente Ato encontra-se no Art. 49, §2º, da Lei Federal
n° 8.666/93 e suas alterações. Fortaleza, 04 de dezembro de 2019. Breno
Ricardo O. Marques - CONTRATANTE. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 09 de dezembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
PORTARIA Nº173/2019 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA - FRANCISCO IGOR ALMEIDA
RUFINO , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
servidor JOSE LUCAS DA SILVA, ocupante do cargo de ORIENTADOR
DE CÉLULA, matrícula nº 300111-1-2, desta SECRETARIA, a viajar à
cidade de SOBRAL-CE, no período de 04/12/2019 A 06/12/2019, a fim de
FAZER O ACOMPANHAMENTO DAS ENTREVISTAS E ANÁLISE
DOCUMENTAL DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL Nº07/2019
PARA PROCESSO SELETIVO DE BOLSISTAS PARA ATUAÇÃO NO
PROGRAMA ESPORTE EM 3 TEMPOS., concedendo-lhe 2,5 diárias e
meia, no valor unitário de R$ 77,10 (SETENTA E SETE REAIS E DEZ
CENAVOS), totalizando R$ 192,75 (CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS
E SETENTA E CINCO CENTAVOS), de acordo com o artigo 3º; alínea B
, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária DESTA SECRETARIA . Fortaleza, em 26 , novembro de 2019.
Francisco Igor Almeida Rufino
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2018 - PRE
RESERVA 1040317000
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2018; II
- CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: AVENIDA ALBERTO
CRAVEIRO, 2901, BOA VISTA, CEP: 60.861-212, FORTALEZA,
CEARÁ; IV - CONTRATADA: J. R. ALACRINO ROCHA MENEZES;
V - ENDEREÇO: AV. JOSÉ LEON, Nº 2426, BAIRRO PARQUE MANI-
BURA, CEP: 60.821-743, FORTALEZA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: ARTIGO 57, II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES, BEM COMO DE ACORDO COM O PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO Nº 09238462/2019; VII- FORO: COMARCA DE FORTA-
LEZA-CEARÁ; VIII - OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO
ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR
MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, COM INÍCIO A
CONTAR DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2019 ATÉ 30 DE OUTUBRO DE
2020.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 234.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E
QUATRO MIL REAIS); X - DA VIGÊNCIA: 31 DE OUTUBRO DE 2019
ATÉ 30 DE OUTUBRO DE 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMA-
NECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES
DO CONTRATO ORIGINAL A QUE SE REFERE O PRESENTE TERMO
ADITIVO; XII - DATA: 30 DE OUTUBRO DE 2019; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO - SECRETÁRIO DO ESPORTE
E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ E JOSÉ RODRIGO ALACRINO
ROCHA MENEZES - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº013/2018 PRE
RESERVA 1040984
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO 013/2018; II -
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO
ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Avenida Alberto Craveiro, 2901,
Boa Vista, CEP: 60.861-212, Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: DKM
SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua João
Emídio da Silveira, nº 91 B, Dionísio Torres, CEP 60.170-140, Fortaleza-CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, II da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores, bem como de acordo com o Processo Administrativo nº
09355752/2019; VII- FORO: Comarca de Fortaleza, Ceará; VIII - OBJETO:
Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Contrato
por mais 09 (nove) meses, com início a contar do dia 09 de novembro de 2019
até 09 de agosto de 2020; IX - VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00 (duzentos
e cinquenta mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 09 de novembro de 2019 até 09
de agosto de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as
demais cláusulas e condições do Contrato original a que se refere o presente
TERMO ADITIVO.; XII - DATA: Fortaleza, 05 de novembro de 2019.;
XIII - SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário de Esporte
e Juventude do Estado do Ceará e Marcos Raniery Prudencio de Mesquita -
Representante legal da empresa.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 070/2019 - PRÉ-RESERVA 991007
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE/SEJU-
V-CE CONTRATADA: REFORMAR ELEVADORES LTDA. OBJETO:
Serviço de manutenção preventiva e corretiva de 12 (doze) elevadores
da marca THYSSENKRUPP, com fornecimento de peças, nos elevadores
instalados nas dependências da Secretaria do Esporte e Juventude e no Estádio
Plácido Aderaldo Castelo – Arena Castelão, de acordo com especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°20190009/
SEJUV e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura,
ou até que seja concluída a Licitação da Parceria Público Privada da Arena
Multiúso. VALOR GLOBAL: R$ 91.999,92 (noventa e um mil, novecentos e
noventa e nove reais e noventa e dois centavos) pagos em até 30 (trinta) dias
contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada
pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da
CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei
nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
42100001.27.812.050.23097.03.33903900.1.00.00.0.30-9978. DATA DA
ASSINATURA: 12 de novembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira
Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude e Wagner Alves dos Santos -
Representante Legal
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº236 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019
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