DOE 12/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PONTUAÇÃO FINAL 
POR ÁREA
META INSTITUCIONAL
PRODUTOS
DESEMPENHO
PONTUAÇÃO POR ÁREA
RESULTADO 
FINAL POR META
PREVISTO
REALIZADO
PREVISTA
REALIZADA
COORDENADORIA DE 
PROTEÇÃO SOCIAL 
ESPECIAL – CPSES
Gerenciar o cofinanciamento do PAEFI
Relatório sobre o 
cofinanciamento do 
PAEFI elaborado
01 relatório
1
25
25
100
Relatório sobre o 
assessoramento 
e monitoramento 
do CREAS
01 relatório
1
Assessorar e monitorar os Centros de Referência 
Especializado de Assistência Social – CREAS
Pessoa com direito 
violado atendida
40.000 
pessoas
43.967
Adolescente em medida 
socioeducativa em meio 
aberto acompanhado
1.200 pessoas
2.120
30
30
Município com Plano de 
Erradicação do Trabalho 
Infantil em execução
30 Municípios
65
Acolher e proteger pessoas com direitos violados
Pessoa acolhida
499 pessoas 
acolhidas
562
30
30
Pessoa reinserida na 
família e na comunidade
218 pessoas
328
Capacitar profissionais
Profissional capacitado
1.100 pessoas
2.500
15
15
COORDENADORIA 
DE INCLUSÃO 
SOCIAL – COIS
Gerenciar a qualificação social e 
profissional de trabalhadores
Relatório de 
Monitoramento e 
avaliação das ações 
de qualificação
01 relatório
1
100
100
100
COORDENADORIA DE 
DESENVOLVIMENTO 
DO ARTESANATO 
– CEART
Gerenciar o cadastramento de artesãos
Relatório de artesãos 
cadastrados
01 relatório
1
25
25
100
Viabilizar a comercialização da produção artesanal
Relatório de eventos 
realizados e apoiados 
elaborado
01 relatório
1
25
25
Relatório físico-
financeiro da 
movimentação de 
estoque Lojas CEART
02 relatórios
1
25
25
Gerenciar o FUNDART
Relatório de execução 
físico-financeiro 
do FUNDART
02 relatórios
1
25
25
POLÍTICA SOBRE 
DROGAS
Ampliar as ações de prevenção, cuidado 
e reinserção social de pessoas em uso 
ou em vulnerabilidade ao uso de álcool 
e outras drogas no Estado do Ceará
Relatório dos 
Municípios co 
Conselhos de 
Política sobre Drogas 
implantados
01 relatório
1
100
100
100
POLÍTICAS PARA 
AS MULHERES
Capacitar servidores e servidoras que 
compõem a rede de enfrentamento
400 Pessoas capacitadas
01 relatório
1
100
100
100
POLÍTICAS PARA AS 
PESSOAS IDOSAS E 
AS PESSOAS COM 
DEFICIÊNCIA
Fomentar a criação dos Conselhos Municipais 
dos Direitos da Pessoa Idosa e das Pessoas 
com Deficiência do Estado do Ceará
Relatórios dos 
Conselhos Municipais 
dos Direitos da Pessoa 
Idosa criados
01 relatório
1
30
30
100
Relatório dos Conselhos 
Municipais dos 
Direitos da Pessoa com 
Deficiência criados
01 relatório
1
30
30
Capacitar pessoas na promoção de 
políticas públicas para os idosos e 
as pessoas com deficiências
Representantes da 
sociedade civil e 
servidores públicos 
estaduais e municípios 
capacitados
01 relatório
1
40
40
PROMOÇÃO DA 
IGUALDADE RACIAL
Capacitar atores sociais e servidores 
públicos para a superação do racismo 
e a redução das desigualdades
Atores sociais e 
servidores públicos 
capacitados
01 relatório
1
50
50
100
Realizar ações de fortalecimento identitário 
para povos e comunidades tradicionais
Relatório de ações 
de fortalecimento 
identitário realizadas
01 relatório
1
50
50
POLÍTICAS PÚBLICAS 
DOS DIREITOS 
HUMANOS – COPDH
Implementar o Programa de Educação em Direitos 
Humanos nas escolas da rede estadual e municipal
Relatório do Programa 
implementado 
nas escolas
01 relatório
0
50
50
50
Capacitar atores sociais e servidores 
públicos para a promoção de políticas 
públicas de direitos humanos
Pessoas capacitadas
01 relatório
1
50
50
POLÍTICAS PÚBLICAS 
PARA LGBT – COLGBT
Capacitar servidores públicos estaduais 
para o enfrentamento à LGBTfobia
Servidores capacitados
01 relatório
1
25
25
50
Qualificar os conselheiros estaduais e 
municipais na promoção e defesa dos 
direitos humanos da população
Conselheiros 
capacitados
01 relatório
1
25
25
Implementar o Conselho Estadual de Promoção e 
Defesa dos Direitos Humanos de Pessoas LGBT
Conselho Estadual 
implementado
01 relatório
0
25
25
Implementar o Centro Estadual 
de Referência LGBT
Centro de Referência 
implementado
01 unidade
0
25
25
CIDADANIA – COCID
Ampliar o acesso dos cidadãos 
aos documentos básicos
Documentos emitidos
1.600.000
1.006.665
20
12,58
78,9
Ações do Caminhão da 
Cidadania realizadas
01 relatório
1
10
10
Proteger as vítimas de violência e de 
violações aos direitos humanos
Crianças, adolescentes, 
vítimas e testemunhas 
de crimes e defensores 
dos direitos humanos 
protegidos
140 pessoas
160
20
20
Atendimentos realizados 
pelos Programas de 
Proteção a Pessoa
1.800
1.338
20
14,8
Atendimentos a vítimas 
de violência realizados
541 pessoas
312
20
11,52
Realizar atendimentos e capacitações voltadas 
ao enfrentamento do tráfico de pessoas
Pessoas capacitadas 
e beneficiadas com 
atendimentos acerca 
do tráfico de pessoas
01 relatório
1
10
10
PROARES
Implantar equipamentos sociais 
(Areninha e Praças Mais Infância)
Equipamento 
implantado
01 relatório
1
50
50
100
Monitorar as ações do PROARES
Relatório de 
Monitoramento das 
Ações do Programa
01 relatório
1
50
50
PLANEJAMENTO
Coordenar a elaboração dos 
instrumentos de planejamento
LOA elaborada
01 unidade
1
26
26
52
PPA monitorado
01 unidade
1
Relatório de Execução 
orçamentária e 
financeira acompanhada
02 relatórios
2
Acordo de Resultados 
monitorado
01 relatório
1
Acompanhar, monitorar e avaliar as 
ações desenvolvidas pela SPS
Relatório de Metas 
e Indicadores de 
resultados monitorados
01 relatório
1
26
26
Compartilhamento: ASJUR – 02, AEPP – 02, OUVID 02, OUVIDH -02, CGSUAS – 02, CPSB E SAN – 02, CPSES – 02, COIS – 02, CEART – 02, PROARES – 02, COPAM 
– 02, COPID – 02, COPDH – 02, COCID – 02, CEPPIR – 02, COLGBT – 02, COPD – 02, CODINS – 02, COFIN – 02, COAD – 02, COGEP – 02, CETIC - 02 = 48
TOTAL GERAL META COMPARTILHADA: 100
151
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº236  | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019