DOE 12/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PONTUAÇÃO FINAL 
POR ÁREA
META INSTITUCIONAL
PRODUTOS
DESEMPENHO
PONTUAÇÃO POR ÁREA
RESULTADO 
FINAL POR META
PREVISTO
REALIZADO
PREVISTA
REALIZADA
DESENVOLVIMENTO 
INSTITUCIONAL
Coordenar a realização do 
Planejamento Estratégico Setorial
Planejamento 
Estratégico realizado
01 unidade
1
20
20
49,5
Gerenciar as ações de modernização 
e normatização da SPS
Fluxos administrativos 
redesenhados
10 unidades
5
5
2,5
Elaborar e publicar o Decreto com 
a estrutura organizacional
Decreto com 
a estrutura 
organizacional 
publicado
01 unidade
1
5
5
Implementar o Comitê Executivo
Comitê Executivo 
implementado
01 unidade
1
5
5
Elaborar e publicar o Regulamento 
com as atribuições da SPS
Regulamento da 
SPS publicado
01 unidade
1
7
7
Elaborar e implantar o Plano de 
Desenvolvimento Humano da SPS
Plano de 
Desenvolvimento 
Humano elaborado 
e implantado
01 unidade
1
5
5
Elaborar Instrução Normativa sobre a 
Segurança Institucional e Patrimonial
Instrução Normativa 
publicada
01 unidade
1
5
5
Compartilhamento: ASJUR – 02, AEPP – 02, OUVID 02, OUVIDH -02, CGSUAS – 02, CPSB E SAN – 02, CPSES – 02, COIS – 02, CEART – 02, PROARES – 02, COPAM 
– 02, COPID – 02, COPDH – 02, COCID – 02, CEPPIR – 02, COLGBT – 02, COPD – 02, COPLAN – 02, COFIN – 02, COAD – 02, COGEP – 02, CETIC - 02 = 48
TOTAL GERAL META COMPARTILHADA: 97,5
COORDENADORIA 
FINANCEIRA – COFIN
Coordenar as atividades relativas à 
Contabilidade, Finanças e Prestação de Contas
Execução físico-
financeira da 
manutenção da SPS 
acompanhada
06 relatórios
6
30
30
100
Processo com 
empenhos efetuados
88 a 90%
100,00%
25
25
Pagamentos efetuados
90 a 95%
95,00%
25
25
Prestações de 
contas analisadas
80 a 90%
100,00%
25
25
COORDENADORIA 
ADMINISTRATIVA
Gerenciar e acompanhar a execução 
de contratos da SPS
Contratos 
acompanhados
90 a 95%
100,00%
40
40
100
Gerenciar as atividades de engenharia 
compras, almoxarifado, manutenção, 
patrimônio, transporte e arquivo
Inventário de bens 
móveis e imóveis 
realizado
01 
documento
1
15
15
Controle de estoque 
do almoxarifado 
atualizado
01 relatório
1
15
15
Controle e manutenção 
da frota realizado
02 relatórios
2
15
15
Documentos 
arquivados e 
preservados
02 relatórios
2
15
15
GESTÃO DE PESSOAS
Gerenciar e monitorar o quadro de pessoal, folha 
de pagamento e o desenvolvimento de pessoas
Monitoramento 
do quadro de 
pessoal realizado
01 relatório
1
50
50
100
Elaboração da folha 
de pagamento
06 relatórios
1
50
50
CTIC
Gerenciar a execução e manutenção dos 
serviços de Tecnologia da Informação – TI
Banco de dados 
dos sistemas 
informatizados da 
SPS acompanhados
90 a 95%
95,00%
25
25
100
Sistemas 
informatizados com 
manutenção realizada
90 a 95%
95,00%
25
25
Suporte aos serviços 
de TI realizado
90 a 95%
95,00%
25
25
Capacitação ofertada 
aos usuários 
nos sistemas 
informatizados
01 relatório
100,00%
25
25
META GERAL DA SECRETARIA: 95,05
 
 
 
 
 
 
 
*** *** ***
PORTARIA Nº650/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 021/2019, datada de 08/02/2019 
e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO PAULO PIMENTA 
SILVEIRA, ocupante do cargo de Coordenador, símbolo DNS-2, matrícula nº 300376-1-8, desta Secretaria, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período 
de 12 a 13.12.2019, a fim de participar da Oficina Gestão do Financiamento do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS, concedendo-lhe uma 
diária e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total 
de R$ 454,20 (quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e 
vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 1.504,26 (hum mil quinhentos e quatro reais e vinte e 
seis centavos), perfazendo um total de R$ 2.147,71 (dois mil cento e quarenta e sete reais e setenta e um centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 
1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária do Convênio Criança Feliz. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS 
HUMANOS, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
3º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº07/2018 IGº 1045888
PROCESSO Nº10094029/2019
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS, 
inscrita no CNPJ sob o n.º 08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque n.º 230, Bairro Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, Fortaleza/CE, 
doravante denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo 
Carvalho e o CENTRO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE PADRE JOÃO PIAMARTA, inscrito no CNPJ sob o n.º 07.355.100/0001-80, com sede 
na Av. Aguanambi, nº 2479, Bairro Fátima, Fortaleza/Ceará, doravante denominado ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, neste ato representado 
por sua Presidente Lieta Valotti, resolvem firmar o Aditivo ao Termo de Fomento acima referido, nos termos da Constituição Federal de 1988, da Cons-
tituição do Estado do Ceará de 1989, da Lei Complementar Federal n.º 101/2000, da Lei Federal n.º 13.019/2014, alterada e consolidada, da Lei Estadual 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº236  | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019