DOE 30/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0790/2018
5011900/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens
e adultos, ofertado pelo Centro Educacional IDETE, de Tauá, até 31.12.2020, e
homologa o regimento escolar.
0791/2018
7176795/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a Escola Vida, INEP/Censo Escolar nº 23225475, no município de
Hidrolândia, na jurisdição da 06ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da
Educação(CREDE)/Sobral, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova
o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2021, e homologa o
regimento escolar.
0792/2018
6551002/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Adolfo Caminha, no município de
Aracati, INEP/Censo Escolar 23123974, na jurisdição da 10ª Coordenadoria Regional
de Desenvolvimento da Educação(CREDE)/Russas, autoriza o
funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de
ensino fundamental, sem interrupção, até 31.12.2021, e homologa o regimento escolar.
0793/2018
5633927/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Centro Educacional Patrícia Mota de Freitas, INEP/Censo Escolar nº
23042699, anteriormente denominado Centro Educacional Agrinord, no município
de Tururu, na jurisdição da 02ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da
Educação(CREDE)/Itapipoca, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova
o reconhecimento do curso de ensino fundamental, sem interrupção, até 31.12.2021,
aprova a mudança de denominação, homologa o regimento escolar, com a
nucleação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisca Moreira de
Freitas, INEP/Censo Escolar nº 23042796.
0794/2018
0625853/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Luzia Araújo Barros, no
município de Itarema, na jurisdição da CREDE 03 - Acaraú, INEP/Censo Escolar
nº 23006307, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.12.2019, e
dá outras providências.
TOTAL DE PARECERES: 9
*** *** ***
Emissão: 21/11/2018
Identificador: 607
Relação de Pareceres: 0795/2018, 0797/2018, 0799/2018, 0800/2018, 0803/2018, 0804/2018, 0805/2018, 0806/2018, 0811/2018.
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0795/2018
8481435/2018
Nohemy Rezende
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Indefere a solicitação de regularização da vida escolar de Antônio Rodrigo Silva Frota,
conforme os termos deste Parecer.
0797/2018
7242321/2018
Talia Fausta
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Colégio Rosa de Sarom, INEP/Censo Escolar n° 23077190, nesta
capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2022, e
homologa o regimento escolar.
0799/2018
4343127/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o Centro Educacional Master - CEMAS, no município de Cariús,
na jurisdição da 16ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da
Educação(CREDE)/Iguatu, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade
educação de jovens e adultos, até 31.12.2021, e homologa o regimento escolar.
0800/2018
6667795/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola de Ensino Médio Ana Costa Teixeira, no município de Itapipoca,
INEP/Censo Escolar nº 23264888, reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2022,
e homologa o regimento escolar.
0803/2018
7595089/2018
Nohemy Rezende
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Regulariza a vida escolar de Gleidson de Freitas Vasconcelos, conforme os termos
deste Parecer.
0804/2018
5757294/2018
Nohemy Rezende
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Indefere a solicitação de regularização da vida escolar de Expedita Gomes da Silva,
conforme os termos deste Parecer.
0805/2018
5757529/2018
Nohemy Rezende
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Indefere a solicitação de regularização da vida escolar de Naiana Santos Maciel,
conforme os termos deste Parecer.
0806/2018
7491658/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a Escola Evangélica Aluno Feliz, nesta capital, INEP/Censo n°
23252138, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, sem
interrupção, até 31.12.2021, e homologa o regimento escolar.
0811/2018
6910770/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a Escola de Ensino Médio Alfredo Machado, no município de
Madalena, da jurisdição da CREDE 12 - Quixadá, INEP/Censo Escolar n° 23099380,
e renova o reconhecimento do curso de ensino médio, sem interrupção, até
31.12.2019, e dá outras providências.
TOTAL DE PARECERES: 9
*** *** ***
Emissão: 22/11/2018
Identificador: 609
Relação de Pareceres: 0587/2018, 0741/2018, 0758/2018, 0778/2018, 0779/2018, 0781/2018, 0782/2018, 0783/2018, 0784/2018, 0786/2018,
0789/2018, 0802/2018.
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0587/2018
2391326/2017
CUSTÓDIO
LUÍS SILVA DE
ALMEIDA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Medi-
cina (Bacharelado), ofertado pela Universidade Estadual do
Ceará (UECE), sem interrupção, com validade de 1º de janeiro de
2017 a 31 de dezembro de 2021.
0741/2018
2634270/2017
Orozimbo Leão
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Renova o reconhecimento do Curso de Psicologia, na moda-
lidade Bacharelado, ofertado pela Universidade Estadual do
Ceará (UECE), em sua sede, nesta capital, excepcionalmente sem
interrupção, até 31 de dezembro de 2022.
0758/2018
2415333/2018
MARIA PALMIRA
SOARES DE
MESQUITA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Credencia o Centro de Educação Profissional Jauguaribana,instituição
sediada no município de Alto Santo, e reconhece o o Curso
Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde,
ofertado pelo referido Centro, com validade até 31.12.2020.
0778/2018
8022969/2017
Orozimbo Leão
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Recredencia o Centro de Estudos Professor Lourenço Marinho,
sediado em Itapipoca, e renova o reconhecimento do Curso Técnico
de Nível Médio em Secretaria Escolar-Eixo Tecnológico: Desen-
volvimento Educacional e Social, sem interrupção, até 31 de
dezembro de 2022.
0779/2018
6674080/2017
MARIA PALMIRA
SOARES DE
MESQUITA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Credencia o Centro de Ensino Superior do Ceará, instituição
sediada nesta capital, para a oferta exclusiva da educação profis-
sional técnica de nível médio, e reconhece o Curso Técnico em
Produção de Eventos - Eixo Tecnológico: Turismo, Hospitalidade
e Lazer, com validade até 31.12.2021 e dá outras providências.
0781/2018
7805180/2018
JOSE BATISTA
DE LIMA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Regulariza a carga horária do Curso Técnico de Nível Médio em
Meio Ambiente - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado
pela institutoo Centro de Ensino Tecnológico (CENTEC),
no município de São Gonçalo do Amarante.
0782/2018
7805792/2018
JOSE BATISTA
DE LIMA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Regulariza a carga horária do curso Técnico de Nível Médio em
Meio Ambiente - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado
pela Instituto Centro de Ensino Tecnológico (CENTEC), na unidade
do município de Barbalha.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº224 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018
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