DOE 30/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0815/2018
8766189/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio
Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, nesta capital,
INEP/Censo Escolar n° 23071095, na jurisdição da SEFOR,
renova o reconhecimento do curso de ensino médio, sem inter-
rupção, até 31.12.2019, e dá outras providências.
0816/2018
1721772/2017
JOSE BATISTA DE LIMA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Renova o reconhecimento do curso Técnico de Nível Médio em
Meio Ambiente - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser
ofertado pela Escola Técnica de Maracanaú (SOBEM), no muni-
cípio de Maracanaú, com validade até 31 de dezembro de 2019.
0817/2018
4004926/2018
José Nelson Arruda Filho
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Autoriza a Especialização Técnica em Enfermagem do
Trabalho - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertada
pelo Centro de Educação Profissional(CEP), instituição sediada
na Av. Dr. Arcelino de Queiroz Lima, nº 53, bairro Centro, CEP
63.900-000, no município de Quixadá,com validade até 31 de
dezembro de 2021, desde que a Instituição permaneça credenciada
junto a este Conselho.
TOTAL DE PARECERES: 15
José Linhares Ponte
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
*** *** ***
Emissão: 23/11/2018
Identificador: 611
Relação de Pareceres: 0819/2018, 0820/2018, 0821/2018, 0822/2018, 0823/2018, 0824/2018, 0825/2018, 0826/2018, 0827/2018, 0828/2018,
0829/2018, 0830/2018, 0831/2018, 0832/2018, 0833/2018.
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0819/2018
3927254/2017
José Nelson Arruda Filho
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Recredencia a Escola Cearense de Educação Técnica - ECET, renova
o reconhecimento do Curso Técnico em Transações Imobiliárias - Eixo
Tecnológico: Gestão e Negócios na modalidade “A Distância”(EaD),
e aprova a mudança de endereço da Rua Pereira Filgueiras, nº
2020 - Ed.P&G, Salas 305-308, bairro Centro, CEP 60-160-150,
nesta capital, para a Rua Luiza Miranda Coelho, nº 470, Bairro
Luciano Cavalcante, CEP 60.811-110, nesta capital, a partir de
01 de janeiro de 2016 até 31 de dezembro de 2020.
0820/2018
6072503/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola Creche Construindo o Saber, nesta capital, INEP/
Censo Escolar n° 23273151, autoriza o curso de ensino fundamental,
anos iniciais, até 31.12.2021, e homologa o regimento escolar.
0821/2018
8652094/2018
Luciana Lobo Miranda
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Regulariza a vida escolar de Pedro Erik da Costa Lima, conforme
os termos deste Parecer.
0822/2018
8323791/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Colégio Castro, nesta capital, INEP/Censo Escolar
nº 23065753, renova o reconhecimento dos cursos de ensino funda-
mental e médio, até 31.12.2022, e homologa o regimento escolar.
0823/2018
6979398/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a Escola Sandbox, INEP/Censo Escolar nº 23213590,
nesta capital, reconhece o curso de ensino fundamental, até
31.12.2022, e homologa o regimento escolar.
0824/2018
9201921/2017
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Homologa o regimento escolar do Colégio Ateneu,INEP 23074477,
nesta capital.
0825/2018
9201549/2017
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Homologa o regimento escolar do Colégio Ateneu do Ceará, INEP
23271469, nesta capital.
0826/2018
6144113/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a Escola Paulo Freire, INEP/Censo Escolar nº
23173351, no município de Brejo Santo, reconhece o curso de ensino
fundamental, sem interrupção, até 31.12.2021, homologa o regimento
escolar e aprova a mudança de endereço da Rua José Furtado dos
Santos, nº 418, bairro Centro, CEP 63.260-000, no município de
Brejo Santo, para a Rua Joaquim Lourenço Gomes, nº 59, bairro
Araujão, CEP 60.260-000, naquele município.
0827/2018
1395797/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a Escola Violeta Lemos, anteriormente denominada
Escola Infantil Tia Violeta, nesta capital, INEP/Censo Escolar nº
23263393, autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, sem
interrupção, até 31.12.2021, aprova a mudança de denominação,
e homologa o regimento escolar.
0828/2018
0509799/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Aprova a mudança de denominação da Escola Criança Feliz para
Colégio Rita Teixeira Lopes, INEP nº 23208813, no município de Icó,
autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhe-
cimento do curso de ensino fundamental sem interrupção, até
31.12.2022, homologa o regimento escolar, e aprova a mudança de
endereço da Rua Prefeito Jaime Alencar, nº 703, Bairro Novo Centro,
CEP 63.430-000, no município de Icó, para Rua Lindomar Avelino
de Queiroz, n] 1121, Bairro Alto dos Bastos, CEP 63.430-000,
naquele município.
0829/2018
4703166/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a Escola Disney, INEP/Censo Escolar nº 23212799,
no município de Russas, renova o reconhecimento do curso de ensino
fundamental, até 31.12.2022, e homologa o regimento escolar.
0830/2018
9172797/2018
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasi-
leiro os feitos por Erikson Yeye N’Djame, em escola estrangeira.
0831/2018
8701540/2018
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasi-
leiro os feitos por Milton Morais Correia Neto, em escola estrangeira.
0832/2018
9107286/2018
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro os feitos por Cesaltina Fernando Sá, em escola estrangeira.
20
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº224 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018
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