DOE 26/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ASSESSOR TÉCNICO
BRUNA GOMES NOROES
ASSESSOR TÉCNICO
ALDECILENE PEIXOTO DE QUEIROS OTAVIANO
ASSESSOR TÉCNICO
ISABELLE RABELO MATOS CASTRO
Publique-se.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 11 dias do mês de janeiro do ano de 2019.  
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0013/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e  CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e;  CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 036/2018;  RESOLVE:  Art. 1º. Ficam excluídos a partir de 2 de janeiro de 2019 do Grupo de 
Trabalho Defesa da Mulher, criado pelo Ato da Presidência nº. 036/2018, publicado no DOE de 19 de abril de 2018, os seguintes MEMBROS:
SUPERVISOR
EPONINA DE SOUZA PINTO
ASSESSOR TÉCNICO
JOSE MARCOS DE MOURA
Publique-se.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 11 dias do mês de janeiro do ano de 2019.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0014/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e  CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e;  CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 046/2018;  RESOLVE:  Art. 1º. Ficam excluídos a partir de 2 de janeiro de 2019 do Grupo de 
Trabalho para Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Ceará, criado pelo Ato da Presidência nº. 046/2018, publicado no DOE de 20 de abril de 
2018, os seguintes MEMBROS:
ASSESSOR TÉCNICO
CARLOS MONTEIRO PRACIANO VASCONCELOS SALES
SUPERVISOR
CARLA ADALGISA TAVARES DIOGENES
SUPERVISOR
WELLINGTON ROCHA LEITAO NETO
Publique-se.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 11 dias do mês de janeiro do ano de 2019.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0015/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e  CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e;  CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 037/2018;  RESOLVE:  Art. 1º. Fica excluído a partir de 2 de janeiro de 2019 do Subgrupo de 
Trabalho para Viabilizar Campanhas Educativas e Antidiscriminatórias no âmbito Estadual sobre Violência e Discriminação contra a Mulher, criado pelo 
Ato da Presidência nº. 037/2018, publicado no DOE de 19 de abril de 2018, o seguinte MEMBRO:
SUPERVISOR
MARIA CELSO DIAS HOLANDA
Publique-se.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 11 dias do mês de janeiro do ano de 2019.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0016/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e  CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e;  CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 028/2018;  RESOLVE:  Art. 1º. Ficam excluídos a partir de 2 de janeiro de 2019 do Grupo de 
Trabalho História e Memória do Legislativo Cearense, criado pelo Ato da Presidência nº. 028/2018, publicado no DOE de 18 de abril de 2018, os seguintes 
MEMBROS:
ASSESSOR TÉCNICO
MARIA DE FATIMA PIMENTA QUEIROZ
ASSESSOR TÉCNICO
MARIA JOSENY LOBO NOGUEIRA
ASSESSOR TÉCNICO
MARIA EDILENE ARAUJO PEREIRA
ASSESSOR TÉCNICO
MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOUZA
MEMBRO EXECUTIVO
LORRAYNE ACIOLY BARBOSA
SECRETÁRIO
NAYANA DA SILVA RODRIGUES BARBOSA MOURA
Publique-se.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 11 dias do mês de janeiro do ano de 2019.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0017/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e  CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e;  CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 030/2018;  RESOLVE:  Art. 1º. Ficam excluídos a partir de 2 de janeiro de 2019 do Grupo de 
Trabalho Implantação do eSocial na Alece, criado pelo Ato da Presidência nº. 030/2018, publicado no DOE de 18 de abril de 2018, os seguintes MEMBROS:
MEMBRO EXECUTIVO
LIVIA ALEXANDRA CAVALCANTE MOURAO VASCONCELOS
ASSESSOR TÉCNICO
PETROCHELLY CRUZ RODRIGUES
SUPERVISOR
ANNE NAYRJANE DA CUNHA MARTINS
Publique-se.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 11 dias do mês de janeiro do ano de 2019.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0018/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e  CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e;  CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 040/2018;  RESOLVE:  Art. 1º. Ficam excluídos a partir de 2 de janeiro de 2019 do Grupo 
de Trabalho Implantação do Sistema de Licitações e Contratos, criado pelo Ato da Presidência nº. 040/2018, publicado no DOE de 19 de abril de 2018, o 
seguinte MEMBRO:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº041  | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019