DOE 13/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2017
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: 
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC, CNPJ Nº 
09.470.303/0001-42; III - ENDEREÇO: RUA OSWALDO CRUZ, Nº 1985 
- ALDEOTA, NESTA CIDADE, CEP: 60.125-048; IV - CONTRATADA: 
SONY BRASIL LTDA, CNPJ Nº 43.447.044/0004-10; V - ENDEREÇO: 
RUA WERNER VON SIEMENS, Nº 111, PRÉDIO 1, TÉRREO, ESPAÇO 
EMPRESARIAL CONDOMÍNIO E-BUSINESS PARK - LAPA, NA 
CIDADE DE SÃO PAULO/SP, CEP: 05.069-010; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: ARTIGOS 3º, 41, 55, INCISO XI E 57 INCISO IV DA LEI Nº 
8.666/93, EM ESPECIAL AS CLÁUSULAS SEGUNDA E QUINTA 
DO CONTRATO Nº 004/2017 E MAIS NO ITEM 12, SUBITEM 12.3 
DO ANEXO I DO PE Nº 20170004, ORIUNDO DO PROCESSO Nº 
3556736/2017, DEMAIS LEGISLAÇÃO CORRELATA E PROCESSO 
VIPROC Nº09509229/2019; VII- FORO: FORTALEZA - CEARÁ; VIII - 
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL Nº004/2017, 
POR MAIS UM (01) PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES; IX - VALOR 
GLOBAL: R$315.879,96 (TREZENTOS E QUINZE MIL, OITOCENTOS 
E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS); X 
- DA VIGÊNCIA: INÍCIO EM 11 DE DEZEMBRO DE 2019 E COM 
TÉRMINO PREVISTO PARA O DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2020; XI 
- DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS 
CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL Nº 004/2017, 
QUE NÃO FORAM EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE 
TERMO ADITIVO; XII - DATA: 02 DE DEZEMBRO DE 2019; XIII 
- SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA CAVALCANTE MACHADO - 
PRESIDENTE DE FUNTELC e ALVARO LAGE BARIZON - DIRETOR 
LOGÍSTICO DA SONY e CARLOS ALBERTO SEIJIM GOYA - DIRETOR 
ADMINISTRATIVO. 
José Gledson Oliveira da Páscoa 
DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: 
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC, CNPJ Nº 
09.470.303/0001-42; III - ENDEREÇO: RUA OSWALDO CRUZ, Nº 1985 
- ALDEOTA, NESTA CIDADE, CEP: 60.125-048; IV - CONTRATADA: 
VÓLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ 
Nº 03.817.702/0001-50; V - ENDEREÇO: RUA ROSULINO FERREIRA 
GUIMARÃES, Nº 839 - CENTRO, NA CIDADE DE RIO VERDE/GO, CEP: 
75.901-260; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 54, CAPUT, 
DA LEI 8.666/93 C/C OS ARTIGOS 1.150 E 1.151 DO CÓDIGO CIVIL E 
MAIS OS ARTIGOS 32, INCISO II E 36 DA LEI Nº 8.934/94 E PROCESSO 
VIPROC Nº 10005360/2019; VII- FORO: FORTALEZA - CEARÁ; VIII - 
OBJETO: ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA, 
PASSANDO DE BRASILCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES 
LTDA, PARA VÓLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFÍCIOS 
LTDA, PERMANECENDO O MESMO CNPJ Nº 03.817.702/0001-50; 
IX - VALOR GLOBAL: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXXXXXX; X - DA VIGÊNCIA: XXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX; XI 
- DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS 
CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL Nº 006/2019, 
QUE NÃO FORAM EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE 
TERMO ADITIVO; XII - DATA: 03 DE DEZEMBRO DE 2019; XIII 
- SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA CAVALCANTE MACHADO - 
PRESIDENTE DA FUNTELC e DÁRIO DA COSTA BARBOSA JÚNIOR 
- REPRESENTANTE LEGAL DA VÓLUS. 
José Gledson Oliveira da Páscoa
DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
Registre-se e publique-se.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191170
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico nº 20191170, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
Material Médico Hospitalar (seringa para insulina). MOTIVO: Alterações 
no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11702019, até o dia 07/01/2020, às 
14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No ende-
reço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2019.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191436
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
nº 20191436 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO 
é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material 
específico para Serviços de Otorrinolaringologia, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do nº 14362019, 
até o dia 03/01/2020, às 8h30min (horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de dezembro 
de 2019.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191464
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20191464 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 14642019, até o dia 07/01/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
10 de dezembro de 2019.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191486
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20191486 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material médico 
hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 14862019, até o dia 07/01/2020, às 8h30min (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 10 de dezembro de 2019.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190023
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 1083/2019 no sistema Comprasnet, de interesse da SAP, cujo 
OBJETO é Aquisição de gêneros alimentícios para o abastecimento das 
unidades prisionais e, da Creche Irmã Marta do Instituto Penal Feminino 
Desembargadora Auri Moura Costa – IPF, que integram o Sistema Peniten-
ciário do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2019.
Raimundo Vieira Coutinho
PREEGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190026
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 09472019 Comprasnet, de interesse do(a) SEPLAG, cujo OBJETO 
é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de 
Consumo - Água Mineral, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital., tendo sido concluído. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2019.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190035
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 0897/2019 Comprasnet, de interesse da SEDUC, cujo OBJETO é 
Serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino 
do Município de Chorozinho do Estado do Ceará, contando com motorista 
e combustível, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I - Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2019.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190037
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 10452019 Comprasnet, de interesse da PCCE, cujo OBJETO 
é Aquisição de uniformes e equipamentos de proteção individual para a 
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