DOE 13/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Lei Federal nº 8.666/93, resolve expedir o presente APOSTILAMENTO AO
CONTRATO Nº 001/2016, firmado com o SINDICATO DAS EMPRESAS
DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ - SINDIÔNIBUS, cujo
objetivo é a alteração de dotação orçamentária do referido Contrato. Assim,
as despesas provenientes do Contrato nº 003/2016, correrão por conta dos
recursos (14262) 3020000.12.122.500.21982.15.339039.10000.0, com
vigência a partir de 01/01/2019. Ficam mantidas as demais cláusulas e
disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este Apostilamento
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.
Fortaleza, 28 de novembro de 2019.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO
CEARÁ
*** *** ***
APOSTILAMENTO AO CONTRATO
CEE Nº003/2016, CELEBRADO ENTRE
O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DO
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO,
E A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO CEARÁ - CAGECE, PARA O FIM QUE
NELE SE DECLARA.
O ESTADO DO CEARÁ, através do CONSELHO ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 07.663.230/0001-80, com sede na
Rua Napoleão Laureano, 500 – Fátima, CEP 60.411-170, em Fortaleza – CE,
no uso de suas atribuições, com base no § 8º, do art. 65, da Lei Federal nº
8.666/93, resolve expedir o presente APOSTILAMENTO AO CONTRATO
Nº 003/2016, firmado com a COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO
CEARÁ - CAGECE cujo objetivo é a alteração de dotação orçamentária do
referido Contrato. Assim, as despesas provenientes do Contrato nº 003/2016,
correrão por conta dos recursos (14262) 3020000.12.122.500.21982.15.3
39039.10000.0, com vigência a partir de 01/01/2019. Ficam mantidas as
demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo
este Apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.
Fortaleza, 28 de novembro de 2019.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO
CEARÁ
*** *** ***
APOSTILAMENTO AO CONTRATO
CEE Nº002/2017, CELEBRADO ENTRE
O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DO
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO,
E A EMPRESA VENEZA SERVIÇOS
ADMINISTRATIVO EIRELI - EPP, PARA
O FIM QUE NELE SE DECLARA.
O ESTADO DO CEARÁ, através do CONSELHO ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 07.663.230/0001-80, com sede na
Rua Napoleão Laureano, 500 – Fátima, CEP 60.411-170, em Fortaleza – CE,
no uso de suas atribuições, com base no § 8º, do art. 65, da Lei Federal nº
8.666/93, resolve expedir o presente APOSTILAMENTO AO CONTRATO
Nº 002/2017, firmado com a Empresa Veneza Serviços Administrativos
Eireli - EPP, cujo objetivo é a alteração de dotação orçamentária do referido
Contrato. Assim, as despesas provenientes do Contrato nº 002/2017, correrão
por conta dos recursos (14246) 3020002.12.126.500.21983.15.339037.10000
.0, com vigência a partir de 01/01/2019. Ficam mantidas as demais cláusulas
e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este Apostilamento
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.
Fortaleza, 02 de dezembro de 2019.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO
CEARÁ
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APOSTILAMENTO AO CONTRATO
CEE Nº010/2017, CELEBRADO ENTRE
O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DO
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO,
E A EMPRESA DE TECNOLOGIA DE
INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE,
PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.
O ESTADO DO CEARÁ, através do CONSELHO ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 07.663.230/0001-80, com sede na
Rua Napoleão Laureano, 500 – Fátima, CEP 60.411-170, em Fortaleza – CE,
no uso de suas atribuições, com base no § 8º, do art. 65, da Lei Federal nº
8.666/93, resolve expedir o presente APOSTILAMENTO AO CONTRATO
Nº 010/2017, firmado com a Empresa de Tecnologia do Ceará - ETICE,
cujo objetivo é a alteração de dotação orçamentária do referido Contrato.
Assim, as despesas provenientes do Contrato nº 010/2017, correrão por
conta dos recursos (16823) 30200002.12.126.500.21983.15.339140.10000
.0, com vigência a partir de 01/01/2019. Ficam mantidas as demais cláusulas
e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este Apostilamento
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.
Fortaleza, 02 de dezembro de 2019.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO
CEARÁ
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APOSTILAMENTO AO CONTRATO
CEE Nº004/2018, CELEBRADO ENTRE
O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DO
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO,
E A EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS, PARA O
FIM QUE NELE SE DECLARA.
O ESTADO DO CEARÁ, através do CONSELHO ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 07.663.230/0001-80, com sede na
Rua Napoleão Laureano, 500 – Fátima, CEP 60.411-170, em Fortaleza – CE,
no uso de suas atribuições, com base no § 8º, do art. 65, da Lei Federal nº
8.666/93, resolve expedir o presente APOSTILAMENTO AO CONTRATO
Nº 004/2018, firmado com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS, cujo objetivo é a alteração de dotação orçamentária do
referido Contrato. Assim, as despesas provenientes do Contrato nº 003/2016,
correrão por conta dos recursos (14262) 3020000.12.122.500.21982.15.3
39039.10000.0, com vigência a partir de 01/01/2019. Ficam mantidas as
demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo
este Apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.
Fortaleza, 28 de novembro de 2019.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO
CEARÁ
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº007/2015
I - ESPÉCIE: Décimo Sexto Termo Aditivo; II - CONTRATANTE:
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - CEE; III - ENDEREÇO:
Rua Napoleão Laureano, 500 – Fátima, CEP 60.411-170, em Fortaleza –
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FA2F ADMINISTRAÇÃO E
SERVIÇOS EIRELI - EPP; V - ENDEREÇO: Rua Rocha Lima, 1260 –
Joaquim Távora, Fortaleza-CE, CEP: 60135-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamenta-se o presente termo aditivo, nos Pareceres Técnicos
e Jurídicos e demais elementos consubstanciados nos autos do Processo
Administrativo nº 05188070/2019 bem como na alínea “d” do art. 65 da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto o realinhamento de preços, para
pagamento do dissídio coletivo da categoria de telefonista, e auxiliar de
serviços gerais, tendo em vista a homologação da Convenção Coletiva de
Trabalho 2019/2020 pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE sob os
nºs CE000191/2019 e CE 000770/2019, a partir de 01/01/2019; IX - VALOR
GLOBAL: O valor global a ser aditado importa em R$ 11.675,04 (onze mil,
seiscentos e setenta e cinco mil reais e quatro centavos), passando o valor
global para R$ 362.777.76 (trezentos e sessenta e dois mil, setecentos e setenta
e sete reais e setenta e seis centavos).; X - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência
permanece o mesmo.; XI - DA RATIFICAÇÃO: 6.1 - Ratificam-se neste
ato, todas as cláusulas e condições do contrato original que não colidirem
com as disposições ora estipuladas. 6.2 – Em caso de posterior alteração do
entendimento jurídico emanado pela Procuradoria Geral do Estado – PGE
quanto aos valores pagos a título de plano de saúde, fica resguardado o direito
à CONTRATADA de pleitear o equilíbrio econômico-financeiro deste.; XII -
DATA: 11 de dezembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ADA PIMENTEL
GOMES FERNANDES VIEIRA - Presidente do CEE e ROSALIA MARIA
BARROS CAVALCANTE - Representante Legal FA2F.
Lia Mara Bernardes Muniz
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº007/2015
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE:
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC, CNPJ Nº
09.470.303/0001-42; III - ENDEREÇO: RUA OSWALDO CRUZ, Nº 1985
- ALDEOTA, NESTA CIDADE, CEP: 60.125-0489; IV - CONTRATADA:
SHOWCASE DTV SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº
15.334.682/0001-46; V - ENDEREÇO: AVENIDA QUEIROZ FILHO, Nº
1560, VISTA VERDES OFFICES, VILLAGES 2G - VILA HAMBUR-
GUESA, NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, CEP: 05.319-000; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO
Nº 007/2015 E MAIS NO QUE CONSTA NA LEI Nº 8.666/93, EM ESPE-
CIAL NO INCISO II DO ARTIGO 57 C/C ALÍNEA “D” DO INCISO II
E § 1º AMBOS DO ARTIGO 65 E DEMAIS LEGISLAÇÃO CORRE-
LATA E PROCESSO VIPROC Nº 09062755/2019; VII- FORO: FORTA-
LEZA - CEARÁ; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO
ORIGINAL Nº007/2015, POR MAIS 01 (UM) PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES; IX - VALOR GLOBAL: R$304.144,56 (TREZENTOS E QUATRO
MIL, CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS
CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: INÍCIO 15 DE DEZEMBRO DE 2019
E COM TÉRMINO PREVISTO PARA O DIA 14 DE DEZEMBRO DE
2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS
DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº 007/2015,
QUE NÃO FORAM EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE
TERMO ADITIVO; XII - DATA: 02 DE DEZEMBRO DE 2019; XIII -
SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA CAVALCANTE MACHADO - PRESI-
DENTE DA FUNTELC e MARCO ANTONIO JUNQUEIRA FRANCO DE
MELO - REPRESENTANTE LEGAL DA SHOWCASE.
José Gledson Oliveira da Páscoa
DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº237 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019
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