DOE 13/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº026/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2018; II -
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP;
III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775 – Térreo,
bairro Castelão, CEP 60.860-901, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: A
L TEIXEIRA PINHEIRO – TEIXEIRA CONSTRUÇÕES; V - ENDE-
REÇO: CE-060, KM 367, Barreiras/Iguatu - CE - CEP: 63.500-000; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “a” c/c §§1º e 2º da
Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, tudo de acordo com o presente
processo, parte integrante deste Termo; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII -
OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto o Acréscimo e a Supressão
de Serviços, com Reflexo Financeiro Positivo ao Contrato nº026/2018. O
Aditivo ora epigrafado tem por objeto o acréscimo e a supressão de serviços,
com reflexo financeiro positivo, haja vista que foram acrescidos serviços no
valor de R$ 5.940.606,87 (cinco milhões, novecentos e quarenta mil, seiscentos
e seis reais e oitenta e sete centavos), correspondente ao percentual de 54,52%
(cinquenta e quatro vírgula cinquenta e dois por cento) e suprimidos serviços
no valor de R$ 3.313.997,08 (três milhões, trezentos e treze mil, novecentos
e noventa e sete reais e oito centavos), correspondente ao percentual de
30,42% (trinta vírgula quarenta e dois por cento), passando o atual valor do
contrato de R$ 10.895.099,58 (dez milhões, oitocentos e noventa e cinco
mil, noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos) para R$ 13.521.709,37
(treze milhões, quinhentos e vinte e um mil, setecentos e nove reais e trinta e
sete centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 13.521.709,37 (treze milhões,
quinhentos e vinte e um mil, setecentos e nove reais e trinta e sete centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 28/06/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer
parte integrante o presente Termo, independente da transcrição; XII - DATA:
04/12/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FELIPE SOUZA PINHEIRO - SUPE-
RINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP e ANTÔNIO LUIZ
TEIXEIRA PINHEIRO - REPRESENTANTE DA EMPRESA A L TEIXEIRA
PINHEIRO - TEIXEIRA.
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº026/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº026/2018; II -
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada
mediante a Lei nº16.880, de 22 de maio de 2019; III - ENDEREÇO: com
sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, Bairro Castelão, Fortaleza-CE, CEP:
60.860-901; IV - CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP;
V - ENDEREÇO: Rua O, nº545, altos, Bairro Esplanada Castelão, Forta-
leza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo
fundamenta-se no artigo 57, § 1º, inciso II, §2º da Lei nº8.666/93, e suas
alterações, no Contrato em sua Cláusula Oitava, tudo de acordo com Processo
nº10291916/2019, parte integrante do presente Termo; VII- FORO: Forta-
leza-CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste termo, prorrogar o prazo
de vigência do Contrato nº026/2018, que tem por escopo os serviços de
Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equi-
pamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de
reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos da
SEINFRA 24 ou 24.1 para atender as necessidades dos órgãos e entidades da
Administração Pública Estadual do Ceará, localizadas em Fortaleza e Região
Metropolitana, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Presencial nº20170003/
DAE e na proposta da CONTRATADA, por mais 180 (cento e oitenta) dias,
a contar de 05 de dezembro de 2019 até 01 de junho de 2020; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); X - DA VIGÊNCIA:
01/06/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas
e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente
termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 04/12/2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Felipe Souza Pinheiro - Superintendente da SOP –
Respondendo e Maria Canildes Vieira Sales - Representante Legal da Empresa
KG Construções Ltda – EPP .
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº034/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2018,; II -
CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
, inscrita no CNPJ/MF sob o nº33.866.288/0001-30, neste ato representada por
seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. FELIPE SOUZA PINHEIRO,
brasileiro, casado contador, inscrito no CPF/MF sob o nº511.253.073-15,
residente e domiciliado nesta Capital, com endereço na rua Barão de Aracati,
nº160 - aptº 203, bairro Meireles, CEP 60.115-080; III - ENDEREÇO: com
sede à Av. Alberto Craveiro, nº2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP 60.861-
211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA SAMARIA
LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob n° 10.498.061/0001-84, neste ato repre-
sentada pelo Sr. GISCARD FRANCISCO DIOGENES MAIA, inscrito no
CPF/MF 010.107.663-09, melhores qualificados no Contrato primitivo; V
- ENDEREÇO: Fazenda Boa Esperança, S/N, Zona Rural - Paraipaba-CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b” c/c §1º da
Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações, tudo de acordo com o presente
processo, parte integrante deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII -
OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por objeto o Acréscimo e a Supressão
de Serviços, sem Reflexo Financeiro ao Contrato nº034/2018. O presente
Aditivo tem reflexo financeiro positivo, haja vista que foram suprimidos
serviços no valor de R$ 427.232,92 (quatrocentos e vinte e sete mil, duzentos
e trinta e dois reais e noventa e dois centavos) correspondente ao percentual
de 2,83% (dois vírgula oitenta e três por cento) e acrescidos serviços no valor
de R$ 1.277.456,19 (hum milhão, duzentos e setenta e sete mil, quatrocentos
e cinquenta e seis reais e dezenove centavos) no percentual de 8,46% (oito
vírgula quarenta e seis por cento), passando o valor atual do contrato de R$
15.101.620,83 (quinze milhões, cento e um mil, seiscentos e vinte reais e
oitenta e três centavos) para R$ 15.951.844,10 (quinze milhões, novecentos
e cinquenta e um mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e dez centavos);
IX - VALOR GLOBAL: R$ 15.951.844,10 (quinze milhões, novecentos e
cinquenta e um mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e dez centavos); X -
DA VIGÊNCIA: 14 de janeiro 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se
as demais Clausulas; XII - DATA: 06 de dezembro de 2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: FELIPE SOUZA PINHEIRO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO
DE RODOVIAS DA SOP) e GISCARD FRANCISCO DIOGENES MAIA
(REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Felipe Sousa Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº037/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 037/2018/DAE;
II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
sucessora do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA-
DAE, criada mediante a Lei nº16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pela Lei
nº16.953/2019, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, doravante deno-
minada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO, portador da cédula de identidade nº82758SSP/
CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital; III
- ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, Bairro Castelão,
CEP: 60.860-901,; IV - CONTRATADA: PODIUM CONSTRUÇÕES
LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.039.948/0001-08 e no CGF sob
o nº06.595.407-6, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato por sua sócia Sra. SARAH REBECCA OLIVEIRA PONTES,
brasileira, solteira, advogada, portadora do RG sob o nº99002377330-SSP/
CE e do CPF/MF sob o nº907906263-49, residente e domiciliada na Rua
Carlota Pinheiro, nº255, Apto. 402A, Guararapes, Fortaleza-Ce, CEP: 60.810-
019; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua Nunes Valente, 3849, São João
do Tauape, Fortaleza-Ce, CEP: 60.125-071,; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente termo aditivo fundamenta-se no art. 57, § 1º, inciso VI,
§ 2º da Lei nº8.666/93, bem como na Lei nº16.880/2019 e no instrumento
contratual, tudo de acordo com Processo nº05773371/2019, parte integrante
deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Fica alterada
a razão social do Contrato nº037/2018/DAE, passando a figurar como
contratante a Superintendência de Obras Públicas – SOP, criada através
da Lei nº16.880, de 22 de maio de 2019, autarquia vinculada à Secretaria
das Cidades, mediante a fusão do Departamento de Arquitetura e Enge-
nharia – DAE e o Departamento Estadual de Rodovias – DER. O presente
ADITIVO terá como escopo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato
nº. 037/2018/DAE por mais 12 (doze) meses, a partir de 24 de julho de 2019
até 23 de julho de 2020. ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.000.000,00 (cinco
milhões de reais); X - DA VIGÊNCIA: 23 de julho de 2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 23 de
julho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP)e SARAH REBECCA OLIVEIRA
PONTES (PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019; II
- CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -
SOP, , inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, doravante denominada
de Contratante, neste ato representada por seu Superintendente, respondendo
Sr. FELIPE SOUZA PINHEIRO, inscrito no CPF/MF sob o nº511.253.073-
15, residente e domiciliado nesta Capital.; III - ENDEREÇO: com sede
na Av. Alberto Craveiro, nº2775 – Térreo, bairro Castelão, CEP 60.860-
901, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA SAMARIA
LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob n° 10.498.061/0001-84, neste ato repre-
sentada pelo Sr. GISCARD FRANCISCO DIOGENES MAIA, inscrito no
CPF/MF 010.107.663-09, melhores qualificados no Contrato primitivo; V
- ENDEREÇO: Fazenda Boa Esperança S/N, Zona Rural de Paraipaba-CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. Art. 65, inciso I, alínea “b” c/c
§1º da Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, tudo de acordo com o
presente processo, parte integrante deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE;
VIII - OBJETO: Acréscimo de Serviços, com Reflexo Financeiro Positivo
ao Contrato nº001/2019, cujo escopo é o serviço de Recuperação Funcional
na Malha Viária do Estado do Ceará conforme os itens constituídos pelos
Distrito Operacional de Maranguape. O Aditivo ora epigrafado tem por objeto
o acréscimo de serviços/valor com reflexo financeiro positivo, haja vista
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº237 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019
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