DOE 13/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO 
DO 
SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTDE
VALOR 
UNITÁRIO
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
00994812 - VALDECI 
PEREIRA DE 
OLIVEIRA
CONTÍNUO
LEVANTAMENTO 
TOPOGRÁFICO
AUXILIAR 
SERVIÇO 
TOPOGRÁFICO
FORTALEZA
MISSÃO 
VELHA
14/01/2020
17/01/2020
3,5
61,33
0,00
0,00
0,00
R$ 214,66
00994812 - VALDECI 
PEREIRA DE 
OLIVEIRA
CONTÍNUO
LEVANTAMENTO 
TOPOGRÁFICO
AUXILIAR 
SERVIÇO 
TOPOGRÁFICO
FORTALEZA
HIDROLÂNDIA
21/01/2020
24/01/2020
3,5
61,33
0,00
0,00
0,00
R$ 214,66
00994812 - VALDECI 
PEREIRA DE 
OLIVEIRA
CONTÍNUO
LEVANTAMENTO 
TOPOGRÁFICO
AUXILIAR 
SERVIÇO 
TOPOGRÁFICO
FORTALEZA ACOPIARA
28/01/2020
31/01/2020
3,5
61,33
0,00
0,00
0,00
R$ 214,66
                                                                                                                                                                                                       TOTAL:R$ 2.023,94
 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, terça-feira, 10 de dezembro de 2019.
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº061/2017
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2017;  II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, inscrito 
no CPF/MF sob o nº 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital.;  III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro 
Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: R. FURLANI ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.496.357/0001-87, 
neste ato representada pelo Sr. RUBEN SÉRGIO FURLANI, inscrito no CPF/MF sob nº 013.314.263-91, melhores qualificados no Contrato primitivo;  V 
- ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, 4001, Castelão, Fortaleza-CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 
e suas alterações, tudo de acordo com o presente processo, parte integrante deste Termo. ;  VII- FORO: Fortaleza-CE;  VIII - OBJETO: prorrogação do 
prazo de Execução do Contrato nº 061/2017, por mais 90 (noventa) dias corridos, passando seu término previsto para o dia 11/04/2020. Fica inalterado o 
prazo de vigência contratual.;  IX - VALOR GLOBAL: 63.970.656,19;  X - DA VIGÊNCIA: 11 de maio de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se 
as demais Clausula;  XII - DATA: 10 de dezembro de 2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO ( SUPERINTENDENTE 
DA SOP) e RUBEN SÉRGIO FURLANI ( REPRESENTANTE DA CONTRATADA). 
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002/2018-DAE;  II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 
sucessora do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS (DER) e do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA (DAE), criada 
a partir da fusão destas duas autarquias pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada 
SOP, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,portador da cédula de identidade n.º 82758SSP/CE e do 
CPF n.° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital,;  III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 
60.860-901;  IV - CONTRATADA: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE;  V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, 220, Bairro São 
João do Tauape, Fortaleza-CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, tudo, de acordo com 
o processo n.º 10369710/2019, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição.;  VII- FORO: Fortaleza-CE;  VIII - OBJETO: tem como 
finalidade alterar a razão social do Contrato nº002/2018-DAE, cujo objeto consiste na prestação de serviços de informática, incluindo: acesso às redes 
de teleinformática de propriedade do Governo do Estado do Ceará; utilização de sistema de informação e banco de dados corporativos ou setoriais, cujos 
dados trafeguem pelas redes de teleinformática de propriedade do Governo do Estado do Ceará e acesso à internet, passando a figurar como contratante a 
Superintendência de Obras Públicas – SOP, autarquia vinculada à Secretaria das Cidades, mediante a fusão do Departamento de Arquitetura e Engenharia 
– DAE com o Departamento Estadual de Rodovias – DER.;  IX - VALOR GLOBAL: 230.553,98;  X - DA VIGÊNCIA: 06 de março de 2020;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas;  XII - DATA: 20 de novembro de 2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA 
NETO (Superintendente da SOP) e ADALBERTO ALBUQUERQUE DE PAULA PESSOA (Representante da CONTRATADA). 
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE 
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2018-DAE;  II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 
sucessora do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS (DER) e do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA (DAE), criada 
a partir da fusão destas duas autarquias pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de , inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, 
neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,portador da cédula de identidade n.º 82758SSP/CE e do CPF n.° 
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital;  III - ENDEREÇO: 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-
901;  IV - CONTRATADA: N2 INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 19.142.458/0001-03, neste ato representada pelo Sr. NILO SÉRGIO 
HOLANDA GOMES FILHO, inscrito no CPF/MF n.º 491.615.633-15, melhores qualificados no contrato primitivo;  V - ENDEREÇO: Fazenda Santa Inês, 
S/N, Serra do Itapaí, Redenção-CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, tudo, de acordo 
com o processo nº10369338/2019, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição. ;  VII- FORO: Fortaleza-CE;  VIII - OBJETO: tem 
como finalidade alterar a razão social do Contrato nº012/2018-DAE, cujo objeto consiste na contratação para obra de conclusão da 3ª etapa do Centro de 
Convenções, Localizado no município de Iguatu – Ce., passando a figurar como contratante a Superintendência de Obras Públicas – SOP, autarquia vincu-
lada à Secretaria das Cidades, mediante a fusão do Departamento de Arquitetura e Engenharia – DAE com o Departamento Estadual de Rodovias – DER.; 
 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.790.938,10 (dois milhões, setecentos e noventa mil, novecentos e trinta e oito reais e dez centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 13 
DE DEZEMBRO DE 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas;  XII - DATA: 20 de novembro de 2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e NILO SÉRGIO HOLANDA GOMES FILHO (Representante da CONTRATADA). 
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº023/2018
I - ESPÉCIE: 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2018;  II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP;  III - ENDE-
REÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775 – Térreo, bairro Castelão, CEP 60.860-901, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO 
EGIS-CERTARE;  V - ENDEREÇO: Rua Passadena, 89, Parque Industrial San José - Cotia - SP, CEP: 06.715-864;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 65, inciso I, alínea “a” c/c §1º da Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, tudo de acordo com o presente processo, parte integrante deste Termo; 
 
VII- FORO: Fortaleza-CE;  VIII - OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por objeto o acréscimo de valor com reflexo financeiro positivo ao Contrato 
nº023/2018, haja vista que foram acrescidos serviços no valor de R$ 497.235,36 (quatrocentos e noventa e sete mil, duzentos e trinta e cinco reais e trinta 
e seis centavos), correspondente ao percentual de 29,12% (vinte e nove vírgula doze por cento);  IX - VALOR GLOBAL: R$2.204.275,71 (dois milhões, 
duzentos e quatro mil, duzentos e setenta e cinco reais e setenta e um centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 03/09/2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem 
inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição;  XII - DATA: 
05/12/2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: FELIPE SOUZA PINHEIRO - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP e FILIPE RIBEIRO 
VIANA - REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO EGIS - CERTARE. 
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO 
*** *** ***
20
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº237  | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019