DOE 13/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
que foram acrescidos serviços no valor de R$ 3.349.955,19 (três milhões,
trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e deze-
nove centavos) no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), passando
o valor atual do contrato de R$ 13.399.820,87 (treze milhões, trezentos e
noventa e nove mil, oitocentos e vinte reais e oitenta e sete centavos) para
R$ 16.749.776,06 (dezesseis milhões, setecentos e quarenta e nove mil,
setecentos e setenta e seis reais e seis centavos); IX - VALOR GLOBAL:
R$ 16.749.776,06 (dezesseis milhões, setecentos e quarenta e nove mil,
setecentos e setenta e seis reais e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 05 de
julho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausula;
XII - DATA: 05 de dezembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Felipe
Souza Pinheiro ( Superintendente da SOP (respondendo) e Giscard Francisco
Diogenes Maia (Representante da Contratada ).
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 003/2019;
II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
sucessora do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS – DER,
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob
o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora CONTRATANTE,
neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF
n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO:
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-
901, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: EXPERT CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.431.633/0001-57,
CGF sob o nº 06500458-2, doravante denominada CONTRATADA, repre-
sentada neste ato por sua representante legal, Sra. ANA CRISTINA DO
NASCIMENTO, brasileira, união estável, empresária, portadora da Carteira de
Identidade nº 2000097071847-SSP/CE, e do CPF nº 008.145.573-92, residente
e domiciliada à Rua José Maria Uchôa Viana, nº 407, Tibiquari, Boa Viagem/
CE, CEP: 63.870-000; V - ENDEREÇO: estabelecida à Rua José Maria
Uchôa Viana, nº 357, Tibiquari, Boa Viagem/CE, nº 545, CEP: 63.870-000,;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se
no artigo 57, § 1º, inciso VI, §2º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993
e suas alterações, no contrato em sua Cláusula Quarta, bem como na Lei nº
16.880/2019, tudo de acordo com Processo nº 09586282/2019, parte inte-
grante do presente Termo. ; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO:
Fica alterada a razão social do Contrato nº 003/2019, passando a figurar
como contratante a Superintendência de Obras Públicas – SOP, criada, como
dito, através da Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, autarquia vinculada à
Secretaria das Cidades, mediante a fusão do Departamento de Arquitetura e
Engenharia – DAE e o Departamento Estadual de Rodovias – DER. Prorrogar
o prazo de execução do Contrato nº 003/2019/DAE, que tem por escopo a
execução da obra de construção de uma quadra poliesportiva coberta padrão,
de 20m x 30m, no Batalhão da Polícia Militar, no município de Itapipoca,
por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 29 de outubro de 2019.; IX - VALOR
GLOBAL: 401.442,40 (quatrocentos e um mil, quatrocentos e quarenta e
dois reais e quarenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 13 de janeiro de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais clausulas; XII - DATA:
29 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO ( SUPERINTENDENTE DA SOP) e ANA CRISTINA
DO NASCIMENTO (EXPERT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº007/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 007/2019; II
- CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
sucessora do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS (DER) e do
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA (DAE), criada a
partir da fusão destas duas autarquias pela Lei nº16.880, de 22 de maio de 2019,
, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP,
neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO,portador da cédula de identidade nº82758SSP/CE e do CPF
n.° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO:
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901;
IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRU-
ÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº73.694.788/0001-57, com sede
na Rua Nivaldo Soares Pinho, nº78, Venâncios, Crateús/CE, CEP: 63700-000,
neste ato representada por seu representante legal, o Sr. FLÁVIO NARCELIO
CAMPELO VIANA, inscrito no CPF/MF nº482.976.231-49, melhores quali-
ficados no contrato primitivo; V - ENDEREÇO: Rua Nivaldo Soares Pinho,
78, Venâncios, Crateús-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido
termo fundamenta-se na Lei nº16.880, de 22/05/2019, regulamentada pelo
Decreto nº33.160/2019; tudo, de acordo com o processo nº10374650/2019,
enquanto parte integrante deste Termo. ; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII
- OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade alterar a razão
social do Contrato nº007/2019-DAE, cujo objeto consiste na prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais
e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças
de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos
da SEINFRA (26 ou 26.1), para atender as necessidades dos órgãos e entidades
da Administração Pública Estadual do Ceará (item 1), localizadas na Zona
Sul da Região de Fortaleza e Região Metropolitana, conforme condições e
exigências estabelecidas no Termo de Referência do respectivo edital e na
proposta da contratada, passando a figurar como contratante a Superinten-
dência de Obras Públicas – SOP, autarquia vinculada à Secretaria das Cidades,
mediante a fusão do Departamento de Arquitetura e Engenharia – DAE com
o Departamento Estadual de Rodovias – DER.; IX - VALOR GLOBAL: R$
2.000.000,00 (dois milhões de reais); X - DA VIGÊNCIA: 13 de abril de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA:
20 de novembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUIN-
TINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e FLÁVIO NARCELIO
CAMPELO VIANA (Representante da CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2019-DAE;
II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
sucessora do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS (DER) e do
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA (DAE), criada
a partir da fusão destas duas autarquias pela Lei nº16.880, de 22 de maio de
2019, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, doravante denominada
SOP, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUIN-
TINO VIEIRA NETO,portador da cédula de identidade nº82758SSP/CE e do
CPF n.° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital.; III - ENDE-
REÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, Bairro Castelão, CEP:
60.860-901,; IV - CONTRATADA: EMKO CONSTRUTORA EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o nº24.233.779/0001-53, neste ato representada por
seu representante legal, o Sr. TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA
ARAÚJO, inscrito no CPF/MF nº101.762.164-05, melhores qualificados no
contrato primitivo; V - ENDEREÇO: com sede na Rua São Joaquim, nº376,
Tirol, Casa A, CEP: 59022-240, Natal/RN,; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O aludido termo fundamenta-se na Lei nº16.880, de 22/05/2019,
regulamentada pelo Decreto nº33.160/2019; tudo, de acordo com o processo
nº10374650/2019, enquanto parte integrante deste Termo. ; VII- FORO:
Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: tem como finalidade alterar a razão social
do Contrato nº008/2019-DAE, cujo objeto consiste na prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equi-
pamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de
reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos
da SEINFRA (26 ou 26.1), para atender as necessidades dos órgãos e entidades
da Administração Pública Estadual do Ceará (item 3), localizadas na Zona
Leste da Região de Fortaleza e Região Metropolitana, conforme condições
e exigências estabelecidas no Termo de Referência do respectivo edital e na
proposta da contratada, passando a figurar como contratante a Superinten-
dência de Obras Públicas – SOP, autarquia vinculada à Secretaria das Cidades,
mediante a fusão do Departamento de Arquitetura e Engenharia – DAE com
o Departamento Estadual de Rodovias – DER.; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais); X - DA VIGÊNCIA: 10 de abril
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII
- DATA: 20 de novembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e TALES EMANUEL
VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO (Representante da CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 037/2019
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP
CONTRATADA: CORAL - CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR
LTDA.. OBJETO: Constitui objeto deste Termo a EXECUÇÃO DO REMA-
NESCENTE DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO / CONSERVAÇÃO
DA MALHA RODOVIÁRIA E DO AEROPORTO DE QUIXERAMOBIM,
SOB JURISDIÇÃO DO DISTRITO OPERACIONAL DE QUIXERAMO-
BIM-CE, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n° 20180007/DER/CCC
com seus ANEXOS, e a DISPENSA DE LICITAÇÃO, declarada pelo Supe-
rintendente Adjunto de Rodovias da SOP e Ratificada pelo Sr. Superintendente
em 30/07/2019, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado aos dias
13/11/2019, tudo parte integrante deste Termo, independente de transcrição
FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 02/06/2021. VALOR GLOBAL: R$
5.879.814,53 (cinco milhões, oitocentos e setenta e nove mil, oitocentos e
quatorze reais e cinquenta e três centavos) pagos em moeda corrente nacional
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.26.782.010.18721 – Conser-
vação e Manutenção de Rodovias; Elemento de Despesa: 449039 – Outros
Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica, Região: 09 – Sertão Central; Fontes:
00 - Recursos Ordinários do Tesouro Estadual, 11 – Cota parte da CIDE e
44 – Indenização pela Extração de Petróleo Xisto e Gás – Royalties e 70 –
Recursos Diretamente Arrecadados. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2019
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTEN-
DENTE DA SOP e IGO PROENÇA ALENCAR - REPRESENTANTE DA
EMPRESA CORAL - CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº237 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019
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