DOE 13/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            nado com os artigos 27 e 29 da Lei nº 9.826/1974, de 14/05/1974, alterados 
pela Lei nº 13.092, de 08/01/2001, DOE 08/01/2001. RESOLVE declarar 
cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no 
cargo de Professor, Classe Adjunto, referência I, pertencente ao Grupo Ocupa-
cional Magistério Superior - MAS, o servidor CLAUDEMIR SILVINO 
LEANDRO, matrícula nº 3004681-1, lotado na FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL DO CEARÁ, a partir de 01 de abril de 2019. PALÁCIO 
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
13 de dezembro de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO 
SUPERIOR
 
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 03310692/2019 do VIPROC, 
e com fundamento no Art. 41 da Constituição Federal, combinado com os 
artigos 27 e 29 da Lei nº 9.826/1974, de 14/05/1974, alterados pela Lei nº 
13.092, de 08/01/2001, DOE 08/01/2001. RESOLVE declarar cumprido 
o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de 
Professor, Classe Adjunto, referência I, pertencente ao Grupo Ocupacional 
Magistério Superior - MAS, o servidor AUGUSTO CÉSAR BARROS 
BARBOSA, matrícula nº 3004641-2, lotado na FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL DO CEARÁ, a partir de 01 de abril de 2019. PALÁCIO 
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
13 de dezembro de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO 
SUPERIOR
 
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 03992491/2019 do VIPROC, 
e com fundamento no Art. 41 da Constituição Federal, combinado com os 
artigos 27 e 29 da Lei nº 9.826/1974, de 14/05/1974, alterados pela Lei nº 
13.092, de 08/01/2001, DOE 08/01/2001. RESOLVE declarar cumprido 
o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de 
Professor, Classe Adjunto, referência I, pertencente ao Grupo Ocupacional 
Magistério Superior - MAS, o servidor CARLOS EDUARDO DE SOUSA 
LYRA, matrícula nº 3004651-X, lotado na FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ, a partir de 01 de abril de 2019. PALÁCIO DA 
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 
de dezembro de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO 
SUPERIOR
 
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-
ções legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 02989845/2019 do 
VIPROC, e com fundamento no Art. 41 da Constituição Federal, combi-
nado com os artigos 27 e 29 da Lei nº 9.826/1974, de 14/05/1974, alterados 
pela Lei nº 13.092, de 08/01/2001, DOE 08/01/2001. RESOLVE declarar 
cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no 
cargo de Professor, Classe Assistente, referência D, pertencente ao Grupo 
Ocupacional Magistério Superior - MAS, a servidora CINTHYA SOUSA 
MACHADO, matrícula nº 3004661-7, lotada na FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL DO CEARÁ, a partir de 01 de abril de 2019. PALÁCIO 
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
13 de dezembro de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO 
SUPERIOR
 
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 03089708/2019 do VIPROC, 
e com fundamento no Art. 41 da Constituição Federal, combinado com os 
artigos 27 e 29 da Lei nº 9.826/1974, de 14/05/1974, alterados pela Lei nº 
13.092, de 08/01/2001, DOE 08/01/2001. RESOLVE declarar cumprido 
o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de 
Professor, Classe Adjunto, referência I, pertencente ao Grupo Ocupacional 
Magistério Superior - MAS, o servidor PAULO RICARDO DE OLIVEIRA 
BERSANO, matrícula nº 3004621-8, lotado na FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, a partir de 04 de fevereiro de 2019. 
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 13 de dezembro de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO 
SUPERIOR
 
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 01036593/2019 do VIPROC, 
e com fundamento no Art. 41 da Constituição Federal, combinado com os 
artigos 27 e 29 da Lei nº 9.826/1974, de 14/05/1974, alterados pela Lei nº 
13.092, de 08/01/2001, DOE 08/01/2001. RESOLVE declarar cumprido 
o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de 
Professor, Classe Assistente, referência D, pertencente ao Grupo Ocupacional 
Magistério Superior - MAS, o servidor WANDERLEY DE OLIVEIRA 
PEREIRA, matrícula nº 3004501-7, lotado na FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL DO CEARÁ, a partir de 14 de janeiro de 2019. PALÁCIO 
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
13 de dezembro de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO 
SUPERIOR
 
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso XVII do art. 88 da Constituição Estadual do Ceará e 
tendo em vista a realização do I Concurso Público de Provas e Títulos para 
provimento no cargo de Professor Classe Adjunto do Quadro do Magistério 
Superior- MAS, regido pelo Edital nº 09/2012 - FUNECE, publicado no DOE 
de 25/09/2012, homologado por meio da Resolução 471/2013-CD, publicada 
no DOE de 30/01/2013, prorrogada a validade pela Resolução nº 532/2014-CD, 
publicada no DOE de 15/12/2014 promovido pela Fundação Universidade 
Estadual do Ceará – FUNECE, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato 
de Nomeação datado de 30/01/2017 e publicado no DOE de 31/01/2017 da 
candidata ANDREA GOMES RIBEIRO MELO, por não ter comparecido 
na data, prazo e local determinado para tomar posse e, consequentemente, 
não ter assinado o Termo de Compromisso e Posse, conforme art. 18 da Lei 
9.826, de 14 de maio de 1974. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2019.
 Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO 
SUPERIOR
 José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
*** *** ***
APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº62/2019
JUSTIFICATIVA: Tendo em vista a programação operativa 2019/2020, 
serão acrescidas novas DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS para execução 
no exercício de 2019/2020. DE: 31200001.12.122.500.22135.15.339039.27
000.1 – PF3101018032016M 31200001.12.122.500.22135.15.339039.100
00.0 – PF3101018032016M 31200001.12.122.211.20001.15.339039.1000
0.0 – PF3101018032016M IG: 1007746000 PARA: 31200001.12.122.500
.22135.15.339039.27000.1 – PF3101018032016M 31200001.12.122.500.2
2135.15.339039.10000.0 – PF3101018032016M 31200001.12.122.211.20
001.15.339039.10000.0 – PF3101018032016M 31200001.12.122.071.226
05.03.339039.10000.0 – PF3101010012016C 31200001.12.122.451.20379
.03.339039.10000.0 – PF3101010012016C IG: 1007746000. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza/CE, 
04 de dezembro de 2019.
Clarice Barreto de Alencar
ASSESSORIA JURÍDICA
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO 
CEARÁ
PORTARIA Nº083/2019 - O NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE 
INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, atendendo recomendação da Portaria 
do Ministério do Meio Ambiente nº 217, de 30 de julho de 2008, bem como 
nas Leis nº 10.683, de 28 de maio de 2003 e nº 6.938, de 31 de agosto de 
1981, RESOLVE DESIGNAR os COLABORADORES ARI CLECIUS 
ALVES DE LIMA, PATRÍCIA MENDES BARROSO, LOUISE PAMPLONA 
BEDE MEZZEDIMI, SILVANA PEREIRA RODRIGUES, JACKSON 
HENRIQUE BRAGA DA SILVA e VANESSA SOUSA, sob a coordenação 
do primeiro, para, integrarem a Comissão para retomada da ações da Agenda 
Ambiental na Administração Pública - A3P, correspondente ao período 2019-
2020. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO 
CEARÁ-NUTEC, em Fortaleza-CE, 02 de dezembro de 2019.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº084/2019 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNO-
LOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES rela-
cionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, 
com a finalidade de realizarem determinações do mês de dezembro/2019 dos 
percentuais de perda de insumos minerais no fluxo de fornecimento entre 
balança de origem(fornecedor) e balança de destino (CSP/ZPE), conceden-
do-lhes seisdiárias para cada , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do 
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Autar-
quia. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO 
CEARÁ -NUTEC, em Fortaleza-CE, 06 de dezembro de 2019.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº237  | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019